PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 14/12/2017

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 144/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 166/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.499, de 14 de novembro de 2006, que " institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município de Itapeva". (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 167/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Reconhece como legítima dação em pagamento de bem imóvel para extinção de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa efetuada pelos contribuintes, Srs. Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 172/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e da outras providências. (2ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 178/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 179/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva. (2ª d/v)

7.           Leitura do Projeto de Lei 180/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Acrescenta o §3º ao atr. 13 da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 145, 158, 159, 176, 177, 183 e 184/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

Convocar os vereadores para a 80ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de dezembro, no horário regimental e para 24ª Sessão Extraordinária.