PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 10/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 7 de maio.

2.           Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 7 de maio.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 164/2018 - Toni do Cofesa - Requeiro ao Sr. Prefeito para que informe quais providencias o município pretende tomar em relação ao esgoto que sai do Jardim Santa Rosa que cai na Igreja do Divino.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 167/2018 - Vanessa Guari - Requer a SABESP providências em relação ao vazamento de água na Rua: Floriano Peixoto, Centro.

°             Ofício de Etec Demétrio Azevedo Júnior (Minas) - Resposta ao Requerimento 173/2018 - Toni do Cofesa - Requer a ETEC – Demétrio Azedo Junior, sobre a possibilidade de designar alguns cursos técnicos para atender os moradores do Distrito Areia Branca.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópia da Lei 4126/2018.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             56/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Câmera" nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências.

°             57/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre denominação de via pública João Luis de Abreu Camargo (Jota Luis), Vila Boava.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 49, 54 e 55/2018 para apreciação do Plenário.

Moção:

°             2/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Apoio À LUTA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS pelas melhorias nos serviços da empresa; pela valorização profissional; e contra o desmonte e a privatização da empresa.

Requerimento:

°             219/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o andamento de todas emendas e programas de 2011 a 2018 oriundas do deputado federal Guilherme Mussi (planilha em anexo).

°             220/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito para que o mesmo informe quais foram os critérios utilizados pela Secretaria da Educação para atualizar os níveis retribuitórios da evolução funcional da classe das ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, no exercício de 2018.

°             221/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) para que viabilize melhorias na qualidade de prestação de serviços quanto à telefonia móvel e sinal de internet, na região do centro do Município de Itapeva.

°             222/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a data prevista para o término da manutenção do campo de futebol da Rua Theodorico Pereira de Melo, Estrada Vicinal - Bairro da Caputera.

°             223/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rua João Antônio de Moraes na altura do n° 301 – Bairro Amarela Velha.

°             224/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de ser criar o “Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores” (ProSer), desenvolvendo ações trimestrais para o funcionalismo público do município de Itapeva.

°             225/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a data prevista para o término do lajotamento da Avenida Guido Tomazoni - Parque Industrial.

°             226/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade da construção de rampas de acesso nas salas de aula para portadores de deficiência, na escola José Ferreira Fogaça, Distrito do Guarizinho.

°             227/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de placas de sinalização de “Proibido estacionar” em um dos lados da Av: Dona Paulina de Moraes.

°             228/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretaria da Saúde, analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.

°             229/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Setor Competente, analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo.

°             230/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção a via Gastão Vidigal situada no Jardim Maringá.

°             231/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito que informe a data prevista para início das obras de construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, entre o trevo da FAIT até o Bairro Santa Maria.

Indicação:

°             312/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para cada carro vendido na cidade.

°             317/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Taquari Guaçu.

°             318/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indico a possibilidade de Estender Iluminação Pública nas ruas Theodorico Pereira de Melo, Pedro de Almeida Ramos e rua Sete, Jardim Bonfiglioli.

°             319/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a instalação de lixeira comunitária, com tela, próximo à curva em frente da casa do Bidu, no Bairro Espigão do Pacova.

°             320/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a passagem do caminhão da coleta de lixo até o término da Rua Adil Bernardino – Vila São José.

°             321/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica a implantação de Iluminação Pública na Rua: Manoel Eloi Garcia, Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             322/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a troca de guias que estão danificadas na Rua Ver. André Barranco Segobia em frente ao nº 272, no Itapeva IV.

°             323/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica para que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Antônio Carlos Veiga, em frente do nº 600 (torre de Telefonia), para que efetue a limpeza, na Vila Ribas.

°             324/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento no Bairro Tomé, nas estradas secundárias que dão acesso ao Sitio do Fernando Lima e demais chácaras próximas.

Proposição de honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Pedro Correa.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 49/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o programa de "Cursos de Primeiros Socorros", em todas as escolas públicas e particulares, de ensino básico do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 54/2018 - Comissão de Especial do Parlamento Jovem - ALTERA a redação da Lei n.º 3.980, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 55/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação junto ao PPA 2018-2021 da Ação 1167 - "Reforma e Restauro da Casa da Cultura Cícero Marques" e autorização para abertura de Crédito Adicional de até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que especifica. (1ª d/v)

4.           Leitura da Moção 2/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Apoio À LUTA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS pelas melhorias nos serviços da empresa; pela valorização profissional; e contra o desmonte e a privatização da empresa. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 221/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) para que viabilize melhorias na qualidade de prestação de serviços quanto à telefonia móvel e sinal de internet, na região do centro do Município de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 49, 54 e 55/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser a seguir.