PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 14/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 10 de maio.

2.           Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 10 de maio.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 140/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quando será fornecido o medicamento para gestante – Rovamicina.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             58/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública João Leite dos Santos a travessa da Rua Ipê, no Bairro Cercadinho.

Emenda:

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica incluídos os parágrafos 3º e 4º no artigo 1º.

°             2/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 4º.

°             3/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 6º.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             8/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede o título de Cidadão Itapevense ao Senhor Dr. Rodney Lester Abud.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa encaminhando os Projetos de Lei 41 e 56/2018 para apreciação do Plenário.

°             Favorável da Comissão e Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 8/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             232/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer à Prefeitura Municipal de Itapeva para que seja concluída a iluminação nas ruas Itália, Polônia, Espanha, Rússia e Rua Inglaterra - Jardim Europa, uma vez que já existem várias residências no local e está parcialmente atendido.

°             233/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente para que envie a lista de todos os funcionários públicos municipais que estão cedidos a outros órgãos públicos e mencionem qual órgãos públicos que os mesmos trabalham.

°             234/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe o atual percentual do limite prudencial do município.

°             235/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Sabesp para que informe a previsão do prolongamento da rede agua no Distrito Industrial.

°             236/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito que informe a previsão de construção de pista de caminhada entorno do Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida.

°             237/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na AV: Vaticano, na altura do número 567, em frente a adega Caipirão.

°             238/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Av: Europa com a Av: Orestes Gonzaga.

°             239/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente – Elektro Distribuidora de Energia – informações da possibilidade de estender a rede de iluminação pública em toda a Rua Aldo Russo, Jardim Santa Rosa.

°             240/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto.

°             241/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de destinar mais um ônibus ou van para o transporte de pacientes para realização de exames em outros municípios.

°             242/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar Júlio César campeão brasileiro de Jiu Jitsu para Policiais e Bombeiros em São Bernardo do Campo.

°             243/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize a construção de um novo reservatório de captação de rede de esgoto na rua Júlio Papareti cruzamento com a via Cândido Francisco da Silva ao lado da mata do Carmo, localizado no Jardim Europa.

°             244/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de executar pintura de faixa de pedestre e implantar placa indicativa “Escola,” sinalizando passagem de crianças em frente ao “Escola Municipal Nair Rodrigues Queiroz”, localizado na Rua João Benedito Ferreira de Melo, altura do n° 170 Conj. Hab. São Camilo.

Indicação:

°             325/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a roçada e limpeza do Campo de Futebol do Paulistinha, localizado Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             326/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto prevendo que Empresas Privadas no Setor de Comércio e Serviços com mais de trinta funcionários mantenham em seu quadro 01 (um) funcionário, envolvido no atendimento direto ao público, capacitado para uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

°             328/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a operação tapa buracos no trecho do Anel Viário Mário Covas compreendido entre o Residencial Morada do Bosque e a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.

°             329/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a pintura e o retorno das atividades e atendimento médico quinzenalmente no Centro Comunitário do Bairro dos Pintos.

°             330/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a corte de grama e limpeza e capinagem da Praça José Carlos Batista, no Jardim São Paulo.

°             331/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Associação de Moradores na Agrovila Vila I, Município de Itapeva.

°             332/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Cândido Rodrigues da Silva, Parque Residencial Itapeva.

°             333/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza das fossas sépticas do Bairro Cabeceira.

°             334/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indico a canalização de água de nascente saindo do pedrão até a rua João Soares de Almeida localizado no Parque Longa Vida.

°             335/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica colocação de braços de iluminação pública na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, na altura da Chácara Picapau, localizada no Bairro Mato Dentro.

°             336/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de um playground na praça Clara Golob Fecetti, na Vila São Camilo.

°             337/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a manutenção no playground da praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0041/2018  - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica incluídos os parágrafos 3º e 4º no artigo 1º. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 41/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 56/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Câmera" nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 8/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede o título de Cidadão Itapevense ao Senhor Dr. Rodney Lester Abud. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 235/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Sabesp para que informe a previsão do prolongamento da rede agua no Distrito Industrial. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 242/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar Júlio César campeão brasileiro de Jiu Jitsu para Policiais e Bombeiros em São Bernardo do Campo. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 243/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize a construção de um novo reservatório de captação de rede de esgoto na rua Júlio Papareti cruzamento com a via Cândido Francisco da Silva ao lado da mata do Carmo, localizado no Jardim Europa. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de lei 41 e 56/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 31, 43, 46, 48, 51, 57 e 58/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de maio, no horário regimental.