PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 17/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 14 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 517/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade nas ruas: Higino Marques, próximo ao n° 229, centro, e Lucrecio de Almeida Leite, próximo ao n° 1023, Bairro de Cima.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 541/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade na extensão da Rua Marcondes de Oliveira – Vila Camargo I.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 560/2017 - Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização nas Ruas Orlando Ney Valcazara e Joel Batista Valadares, devido ao grande numero de acidentes de transito no local.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 657/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, solicite envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 69/2018 - Toni do Cofesa - Requer a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento para moto na frente da Brumed.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 73/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar continuação do estacionamento de 45° graus na Rua Mario Parandini na altura do n° 794 ao 726 centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 74/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran colocação de lombadas ou redutor de velocidade na extensão da Rua Dirce Camargo de Almeida – Bairro Santa Maria.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 123/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe sobre as medidas adotadas pela Administração Referente a LEI 1067/1997 que INSTITUI o Programa “Adote uma praça Pública’’ no Munícipio de Itapeva.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 126/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de instalar placas de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Laurentino Alves de Souza, na altura dos números 153 ao 157 – Parque Nova Esperança.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 133/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para o lado esquerdo, o estacionamento de veículos da Rua Gastão Vidigal, situada no Jardim Maringá.

°             Ofício de secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando copias das leis 4127, 4128, 4129, 4130 e 4131/2018.

°             Convite para a Semana de 32 – Itapeva/SP, no Auditório Terezinha Silva, de 19 a 30 de maio de 2018.

°             Oficio de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando para conhecimento cópia da Sentença Publicada no DOE de 15/08/2017.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             59/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de placas nos pontos de comércio no Município de Itapeva, avisos com o número Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180).

°             60/2018 – Prefeito Luiz Cavani - Acrescenta a Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece a Lei Orçamentária Anual, a Subfunção 482 – “Habitação Urbana” e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de até o valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais), para fins que especifica.

Requerimento:

°             245/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente estude a possibilidade da retirada urgente do ecoponto localizado na Rua Gastão Vidigal, Jardim Maringá, por se tratar de um local improprio e não regularizado e implantar uma praça ecológica no referido local.

°             246/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei nº 4.103/2018 que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.

°             247/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua da Liberdade, em frente ao nº 50, próximo ao cemitério, localizado na Vila Nova.

°             249/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Faculdade Anhanguera, pela instalação de sede em Itapeva.

°             250/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto á Empresa Jundiá, informe sobre a possibilidade de viabilizar novos horários no Itinerário no Bairro do Avencal.

°             251/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de criar o número de CEP – Código de endereçamento Postal para a Rua: Arthur Oswaldo Franson conforme lei 4063/2017 em anexo, e Praça Suttner Rodrigues Saldanha conforme lei 4101/2018 em anexo.

°             252/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a toda equipe do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva, pelo excelente trabalho realizado e pela passagem de 20 anos de aniversario do Posto de Bombeiros em Itapeva.

°             253/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para a demarcação de pista de caminhada na calçada da Avenida Kazumi Yoshimura, entre a escola SESI e Rua Irmã Ernestina, e implantar academia ao ar livre na Praça João Roberto Bueno Teixeira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             255/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar lombada e faixa de pedestres em frente a E.M. Profª. Hilda Frida Gehring Geminiani, no Bairro de Cima.

°             256/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Capão Bonito em frente do número 626, na Vila Bom Jesus.

Indicação:

°             338/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a colocação de lajotas na Rua João Francisco da Silva na entrada do Bairro Amarela Velha.

°             339/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica que notifique o proprietário do terreno da Chácara, que faz fundo com as casas da Rua Josino Celestino dos Santos, na altura do número 366, divisa com a Rua Antônio Martins Guimarães, em frente à Escola Prof. Luiz Gonzaga Dias Monteiro, no Bairro São Camilo, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             340/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica o corte de grama e limpeza do mato nas calçadas e guias por toda extensão da Rua Clovis Mendes Garcia - Vila São José.

°             341/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a possibilidade de encaminhar projeto de lei que dispõe sobre controle de atendimento com sistema de senhas acompanhado por visor/painel e/ou monitor na rede pública de saúde do município.

°             342/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica para que notifique os proprietários dos terrenos situados na Rua Adelino Ferreira Leite, ao lado do número 328 e em frente ao número 368, localizados no Jardim Bela Vista, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

°             343/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a limpeza dos Bueiros da Rua José Rodrigues da Cruz, na altura nº 86, no Jardim São Paulo.

°             344/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a possibilidade de reconstruir a ponte que liga o Bairro dos Macucos ao Bairro dos Mineiros e Bairro dos Pintos.

°             345/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza e manutenção das guias e calçadas em toda a extensão da Rua São Benedito – Vila São Benedito.

°             346/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a passagem de máquinas e cascalhamentos nos galhos da estrada municipal de acesso ao Bairro dos Prestes.

°             348/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Prof. Antonio Felipe em frente do nº 596 situado no Parque Cimentolândia, para que o mesmo efetue a limpeza.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 41/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 56/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Câmera" nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 247/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua da Liberdade, em frente ao nº 50, próximo ao cemitério, localizado na Vila Nova. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 249/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Faculdade Anhanguera, pela instalação de sede em Itapeva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 251/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de criar o número de CEP – Código de endereçamento Postal para a Rua: Arthur Oswaldo Franson conforme lei 4063/2017 em anexo, e Praça Suttner Rodrigues Saldanha conforme lei 4101/2018 em anexo. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 252/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a toda equipe do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva, pelo excelente trabalho realizado e pela passagem de 20 anos de aniversario do Posto de Bombeiros em Itapeva. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 256/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Capão Bonito em frente do número 626, na Vila Bom Jesus. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 59 e 60/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 21 de maio, no horário regimental.