PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 21/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 17 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°     Oficio de Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4132, 4133 e 4134/2018.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             61/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação da Lei n.º 3.975, de 29 de março de 2017, que institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.

°             62/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Institui o Código de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Requerimento:

°             254/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que informe a data prevista para execução das obras de pinturas e sinalizações de trânsito, placa e demarcação de vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes físicos, em frente da Congregação Cristã do Brasil, na Rua Joel Henrique de Souza, localizada no Jardim São Francisco.

°             257/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, estude a possibilidade de instalação de bancos e canteiros para flores no calçadão Dr. Pinheiro, Centro.

°             258/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Comutran a fim de que seja respondido o Requerimento 0087/2017, onde dispõe sobre a colocação de placas de sinalização na Vila Santa Maria.

°             259/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar os reparos no vazamento de água em frente à escola Cinira Daniel da Silva, localizada no Distrito do Guarizinho.

°             260/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a colocação da placa de identificação da Praça José Roberto Bueno Teixeira (conforme Lei de nº 3296/11), localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, em frente da Escola do SESI.

°             261/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a colocação da placa de identificação do PSF Rodolfo Robles localizado a Rua Norberto Trindade Vasconcelos Veiga nº 87, no Jardim Grajaú.

°             262/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante sinalização de preferência de passagem no cruzamento da Rua Matias Machado com a Avenida José Bilesky e a Rua Dr. Cícero de Alencar, no Jardim Maringá.

Indicação:

°             347/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de um campo de futebol society no terreno baldio que fica ao lado da Escola Nair de Queiroz, localizada na Rua João Solão, na Vila São Camilo.

°             349/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do terreno localizado na Rua: Marciliano Antunes de Lima, esquina com a EMEI Glaucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú.

°             350/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a capinagem do mato entre guias e calçadas, em toda a extensão das Ruas Fernando Cesar Rodrigues de Oliveira e Alceu Ferreira da Silva, localizadas no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             351/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento ou capa asfáltica na Rua: Rua Cleodete Maria M Castro, Vila São Benedito.

°             352/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a instalação de Iluminação Pública em todo em torno: em frente, na entrada e ao lado da Padaria Silva, no Bairro do Pacova.

°             353/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de uma academia ao ar Livre no Bairro das Pedras, do lado do campo de Futebol.

°             354/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a limpeza dos Bueiros na Avenida Higino Marques, na altura do nº 1976, Jardim Maringá.

°             355/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a manutenção devido às infiltrações (buracos) no monumento em Comemoração à Comunidade Japonesa - Parque Linear Mário Covas.

°             356/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a poda de árvores na Rua Apiaí, na altura do número 285 – Vila Bom Jesus.

°             357/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a limpeza no córrego de água próximo a fazenda ao lado do reservatório da Sabesp no Bairro das Pedras.

°             358/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, para que seja feita a limpeza.

°             359/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a poda das árvores e reparo na calçada em frente à Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida.

°             360/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a troca do madeiramento e telhado do Cemitério do Bairro da Caputera.

°             361/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a manutenção e limpeza nas bocas de lobo da Rua Guarani, na Vila Guarani.

III - TRIBUNA DO POVO

Oradora: Laleska Leite Matias Alves

Assunto: Pronunciar publicamente contra a fala e as atitudes recentes do Vereador Alexsander Franson.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 41/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 56/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Câmera" nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 247/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua da Liberdade, em frente ao nº 50, próximo ao cemitério, localizado na Vila Nova. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 249/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Faculdade Anhanguera, pela instalação de sede em Itapeva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 251/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de criar o número de CEP – Código de endereçamento Postal para a Rua: Arthur Oswaldo Franson conforme lei 4063/2017 em anexo, e Praça Suttner Rodrigues Saldanha conforme lei 4101/2018 em anexo. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 252/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a toda equipe do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva, pelos excelente trabalho realizado e pela passagem de 20 anos de aniversario do Posto de Bombeiros em Itapeva. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 256/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Capão Bonito em frente do número 626 , na Vila Bom Jesus. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 259/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar os reparos no vazamento de água em frente à escola Cinira Daniel da Silva, localizada no Distrito do Guarizinho. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 30ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de maio, no horário regimental.