PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 28/06/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 25 de junho.

2.           Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 25 de junho.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 294/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que envie cópia de todos documentos nos serviços prestados para prefeitura (contando notas de empenho, serviços terceirizados e demais documentos pertinentes) no período de maio de 2018.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 358/2018 - Rodrigo Tassinari - Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, para que seja feita a limpeza.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             90/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Itapeva.

°             91/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o mês “Junho Vermelho’’ no calendário Oficial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências.

°             92/2018 - Vereador Gabriel Souza - Dispõe sobre denominação da via pública Eriberto Veiga Leal.

Requerimento:

°             333/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente solicitando o tombamento ao instituto do patrimônio histórico e cultural de Itapeva, o estádio dos eucaliptos do Itapeva Club situado na Rua Cel. Queiroz e José Pinheiro de Carvalho, centro de Itapeva.

°             346/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de diminuição na jornada de horário de trabalho de estagiários contratados pela prefeitura, para haver a possibilidade de aumento nas contrações dos mesmos.

°             347/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao DEMUTRAN para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres em toda a extensão da Rua Brasília – Vila Aparecida.

°             348/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o valor do cartão alimentação e da cesta básica dos funcionários públicos municipais e sobre a possibilidade de igualar ambos.

°             349/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à SABESP que seja efetuada a manutenção e limpeza do reservatório de água do Bairro das Pedras.

°             350/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de efetuar a limpeza e reparos nos acostamentos localizados na Rodovia Luiz Jośe Sguário, a partir da entrada da Sanbra Sentido Nova Campina, com fotos anexas.

°             351/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

°             352/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’.

°             353/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Guarda Civil Municipal informe a possibilidade de promover a ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEI Professora Flávia Elsie Ferrari Lima, situada à Rua Teófilo David Müzel, ao lado do INSS.

°             354/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Rumo Logística para que sejam tomadas providências com relação aos vagões abandonados na Estrada Vicinal Luiz José Sguario, que liga Itapeva e Nova Campina.

°             355/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU informações sobre os imóveis do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e os Apartamentos do Jardim Nova Itapeva que estejam em processo de reintegração de posse ou em atraso das parcelas a mais de 12 meses.

Indicação:

°             426/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica efetuar a operação tapa buracos na rua: São Benedito, localizada na Vila Ribas.

°             434/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Gastão de Mesquita Filho.

°             435/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica limpeza, manutenção, reparos e troca da tampa da “Boca de Lobo”, localizada na Avenida Higino Marques, na altura do número 1.956 – Jardim Maringá.

°             436/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica que providencie a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Jaó.

°             437/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de parceria da Prefeitura junto ao Senac SP para trazer para o município a unidade móvel do Senac.

°             438/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a restauração da calçada na Av. José Ermírio de Moraes, trecho entre a Bica D’água e a Rua 13 de Maio.

°             439/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza e a manutenção das guias e calçadas a partir do numeral 046 ao final da Rua Grygorijus Bycovas - Horto do Ipê, margeando o Parque Linear Mário Covas.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Edivaldo Negão

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 01 ao Projeto de Lei 0051/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Dá nova redação ao inciso I do art. 9º, e altera redação no caput do artigo 24 suprimindo o parágrafo único. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 51/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2019 e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 79, 84, 85, 86, 89, 90, 91 e 92/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 40ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de julho, no horário regimental.