PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 09/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 6 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Justiça Federal - Resposta à Moção 5/2018 - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Moção de Apelo ao Juiz Federal Exmo. Senhor Edevaldo de Medeiros, no sentido de agilizar o andamento dos processos a fim de conceder as sentenças dos suplentes das Casas do Residencial Morada do Bosque.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 16/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Prefeito para que informe se há possibilidade de aumentar as lombadas das ruas na Agrovila, além de fazer acostamento na rua principal, pedindo assim previsão destas obras.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 37/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Prefeito, nos informe a data prevista para envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 89/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a cota de exames de sangue e para qual data estão sendo agendados nas UBS, PSF E ESF do Município.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 90/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que informe os motivos que estão fechando a "Casa do Adolescente" de Itapeva, situada na Rua Olivia Marques, nº 669 - Centro.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 95/2018 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que informe o valor arrecadado de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 de multas de competência municipal e do convenio com o DETRAN e onde foram aplicados os recursos.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 96/2018 - Laercio Lopes - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre saldo atual adquirido através das multas de trânsito e a possibilidade de sua aplicação em colocação de placas de denominação nas ruas da cidade.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 107/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda., estude a possibilidade de criar uma linha de transporte coletivo exclusiva para o Jardim Brasil, Jardim Paulista e Santa Rosa.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 121/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo no Jardim Santa Rosa até o terminal urbano.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 132/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de reativar o Conselho da Pessoa com Deficiência deste Município.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 168/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar o sentido único da Rua Iguape entre as Ruas Matão e Laudelino de Melo na Vila Aparecida.

°             Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 169/2018 - Tião do Táxi - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT) para que informe a possibilidade de implantar uma caixa de correios no Bairro Morro Cavado.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 180/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar adequações nos horários da linha Centro / Jardim Bela Vista com vistas a sanar alguns transtornos que a categoria comerciária vem enfrentando.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 190/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN para que nos informe sobre a possibilidade de implantar sentido único e estacionamento dos dois lados da Rua Geni Kuntz de Lacerda, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Itapeva IV).

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 244/2018 - Wiliana Souza - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de executar pintura de faixa de pedestre e implantar placa indicativa “Escola,” sinalizando passagem de crianças em frente ao “Escola Municipal Nair Rodrigues Queiroz”, localizado na Rua João Benedito Ferreira de Melo, altura do n° 170 Conj. Hab. São Camilo.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 250/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto á Empresa Jundiá, informe sobre a possibilidade de viabilizar novos horários no Itinerário no Bairro do Avencal.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 255/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar lombada e faixa de pedestres em frente a E.M. Profª. Hilda Frida Gehring Geminiani, no Bairro de Cima.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 267/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto á Empresa Jundiá, informe sobre a possibilidade de viabilizar novos horários no Itinerário do Bairro São Roque.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 280/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que nos informes se já houve por parte da Empresa de transporte coletivo JUNDIÁ estudos para estender o itinerário de transporte coletivo até o final da Rua Taquari localizada na Vila São Francisco; solicitando que a mesma siga horários estabelecidos.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 299/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar placa de sinalização no Anel Viário Mário Covas, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, informando o sentido e a distância para retornar a Itapeva e o sentido e a distância para os próximos municípios Distrito Alto da Brancal, Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 300/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie lajotamento na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Iracema.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 301/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar vaga de estacionamento para deficiente físico em torno do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 313/2018 - Débora Marcondes - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que, providencie a colocação de placas, informando a travessia de animais na Estrada Vicinal Luiz José Sguário, sentindo Nova Campina no trecho que corresponde ao Município de Itapeva.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 316/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais para que junto ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) viabilizar a sinalização na vicinal Espiridião Lúcio Martins.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 336/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao DEMUTRAN para que nos informe quando serão instaladas placas de sinalização de “Proibido Estacionar” e demarcação de estacionamento em toda a sua extensão na Rua Vivian Aiub, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 338/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao DEMUTRAN para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres e da rotatória, situada no cruzamento das Ruas Ricardo Watherly e Rua Rui Barbosa - Centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 343/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que providencie estudos sobre as possibilidades de implantar redutor de velocidade ou lombada na altura do 3.622, do Anel Viário Mário Covas, próximo ao Residencial Morada do Bosque.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 347/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao DEMUTRAN para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres em toda a extensão da Rua Brasília – Vila Aparecida.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Fazenda, Coordenação e Planejamento - Resposta ao Requerimento 351/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 365/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que nos informe a data prevista para implantar o semáforo no cruzamento das Ruas Mouracy do Prado Moura, com Júlio Vieira Holtz e António Aidino dos Santos, localizadas no Parque são Jorge.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 368/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de se criar um bilhete no sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado “Zona Azul” no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), valendo pelo período de 30 minutos, além da alteração na aplicação da multa em casos da falta do bilhete.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 374/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para a possibilidade da criação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Equipe no bairro Amarela Velha para atender a localidade e os bairros adjacentes.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 380/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Demutran informações sobre a possibilidade de retirar um veículo abandonado em frente a EM Eliza de Barros Moraes na Rua Clementina Alves de Moraes (Rua do Mercado Zilão) – Bairro Amarela Velha.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 383/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de instalar placa proibitiva ``PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÃO`` no sentido para quem sai da continuação da Av. Mário Covas entrando na Rua Miguel da Silva Gouveia, localizada no Parque Cimentolândia. Seguem fotos anexas.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 387/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante placas de preferência nas rotatórias que não possuem sinalização, em toda sua extensão, na Av. Vaticano, Jd. Pilar.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             98/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre denominação de via pública Aya Kakuda no Jardim Alvorada.

parecer:

Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 58, 65 e 85/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             418/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito que, junto a Secretaria da Saúde, informe sobre a previsão para aquisição de materiais destinados a ESF Bela Vista, conforme Emenda 32 ao Projeto de Lei 140/2017.

°             420/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua Reinaldo Jacob, altura do nº 86, Vila Boava.

°             421/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a data para a conclusão da pavimentação asfáltica de um pequeno trecho, na altura do número 479 da Rua Maria do Carmo Melo – Jardim Bela Vista.

°             422/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade junto ao setor competente da implantação de uma Base ou transferência da Policia Florestal Militar para “RECANTO JORGE ASSUMPÇÃO SCHIMIDT NO PILÃO D ÁGUA.

°             423/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe da possibilidade de cobertura da quadra de Basquete da Praça de Eventos (Zico Campolim).

°             424/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de aumentar o itinerário do ônibus das 08:00 até o Bairro Cercadinho.

°             426/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que envie informações acerca da aplicação da lei 2380/2006 que “Institui a semana da Saúde Escolar nas Escolas Municipais.”.

°             427/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas.

°             429/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito que junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua João Martines de Melo Primo, em frente ao n° 123, na Cecap II.

°             430/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Antônio Hussne Cavani a viabilidade de instalação de Iluminação pública nas Ruas Jaime Antunes e Maria Fabri dos Santos localizadas no Residencial Morada do Bosque.

°             431/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutores de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva nos KM 36 Bairro Caputera (em frente ao Posto de Gasolina) e KM 39 Bairro Amarela Velha (em frente à Igreja Assembleia).

Indicação:

°             475/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a pavimentação e lajotamento da Rua Valdivino Marcondes, Jardim Guanabara.

°             476/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a pavimentação e lajotamento das Ruas Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade e Marcolino Gomes de Oliveira, no Jardim Guanabara.

°             478/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Praça Antônio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

°             480/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a instalação de uma lixeira comunitária na Praça Furquim Pedroso (Praça do Camelô).

°             482/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica operação tapa buracos na altura dos números 260 ao 400, da Rua Alberto M. Saponga de Oliveira, localizada no Itapeva V.

°             483/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica operação tapa buraco na Rua Gastão Vidigal no trecho compreendido do cruzamento da Rua Alexandrino de Moraes até encontrar Avenida Higino Marques, localizadas no Jardim Maringá.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 79/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle Interno. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 95/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Declara de Utilidade Pública a Promad JR. Consultoria e Projetos. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 58/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública João Leite dos Santos a travessa da Rua Ipê, no Bairro Cercadinho. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 65/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Dispõe sobre denominação da via pública Higino Décio de Pontes. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 85/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de CRAS Durval Vasconcelos de Barros. (1ª d/v)

6.           Leitura do Requerimento 427/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de Lei 58, 65 e 85/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 96, 97 e 98/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 46ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de agosto, no horário regimental.