PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 27/09/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de setembro.

3.           Leitura do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - originada através do Requerimento 358/2018.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 519/2018 - Débora Marcondes - Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade de trocar de local um poste de energia na Rua José Lara em frente ao nº182, Jardim Virginia.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 530/2018 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Conchas, próximo ao número 466, na Vila Aparecida.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo encaminhando informações para montagem e consecução da peça orçamentaria e programação e execução financeira.

1.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             116/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto de Oliveira no Residencial Morada do Bosque.

°             118/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.141, de 29 de maio de 2018, que "Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde” através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica".

Moção:

°             9/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Marcio França, DD Governador do Estado de São Paulo para que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) no sentido de realizar serviços de manutenção e conservação em toda a extensão da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva e Ribeirão Branco.

Requerimento:

°             557/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) ou setor competente, para que informe a possibilidade de designar equipe para fazer manutenção, reparos e limpeza na Fonte Santo Antônio, localizada próximo ao km 75,5 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.

°             558/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública na Rua Benedita Maria Soares, na altura do número 173, localizada no Parque Longa Vida.

°             559/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira – Campo de Itapeva-SP, pelo transcurso do 45º Aniversário de fundação em Itapeva-SP.

°             560/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem da “área verde pública”; Limpeza na Praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques, na Vila Aparecida.

°             561/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a colocação de piso tátil e manutenção nas dependências da Terminal Urbano do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.

°             562/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto, ao setor competente providencie a capinagem, limpeza e passagem de máquina (patol.) e posterior cascalhamento na Rua Benedito Fogaça de Almeida, no Jardim Mirian.

°             563/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Gerência da Caixa Econômica Federal, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Parque São Jorge, para atender Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Jardim Virginia, Vila Dom Bosco, Vila Mariana, Parque Cimentolandia e adjacências.

°             565/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de adquirir um veiculo novo para a Defesa Civil de Itapeva.

°             566/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização da quadra poliesportiva da EM Profª Auta Rolim e da EM Prof. Antônio Maisano, na Vila Santa Maria.

Indicação:

°             584/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica inclusão dos Bairros Agrovila I e II em algum Programa de fornecimento de Água.

°             585/2018 - Vereadora Wiliana Souza – Indica inclusão do Bairro Cerâmica Itapeva em algum Programa de fornecimento de Água.

°             586/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Residencial Morada do Bosque.

°             587/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de tubulações de concreto, sito a Rodovia Faustino Daniel da Silva, KM 040 (próximo ao reservatório de água da Sabesp) – Amarela Velha.

°             589/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica criar um Campeonato Municipal Feminino.

°             590/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica construir um parque infantil na Praça localizada na Rua Goiás, na Vila São Benedito.

°             591/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a construção de um poço Artesiano no Bairro Tomé município de Itapeva.

°             592/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada no Bairro Tomé próximo ao Sitio do Fernando Lima e demais chácaras próximas.

°             593/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de calçadas nos trechos faltantes nos dois sentidos da Avenida Orestes Gonzaga, localizada no Bairro Jardim Miriam.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 117/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

2.           Leitura da Moção 9/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Marcio França, DD Governador do Estado de São Paulo para que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) no sentido de realizar serviços de manutenção e conservação em toda a extensão da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva e Ribeirão Branco. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 557/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) ou setor competente, para que informe a possibilidade de designar equipe para fazer manutenção, reparos e limpeza na Fonte Santo Antônio, localizada próximo ao km 75,5 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 559/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira – Campo de Itapeva-SP, pelo transcurso do 45º Aniversário de fundação em Itapeva-SP. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 563/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Gerência da Caixa Econômica Federal, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Parque São Jorge, para atender Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Jardim Virginia, Vila Dom Bosco, Vila Mariana, Parque Cimentolandia e adjacências. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 117/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.