PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 17/05/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 13 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 56/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica implantar base fixa da GCMI - Guarda Civil Municipal de Itapeva, no Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 269/2021 - Tarzan - Requer ao Sr Prefeito junto ao setor competente, informe qual foi o valor total empenhado e pago com relação a pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa buracos nas vias públicas das estradas do nosso município, durante os Exercícios Financeiros de 2019 e 2020.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 308/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações do cumprimento da Lei Municipal nº 4.268/2019 e a Lei nº 4.406/2020, pois não encontrei no site da prefeitura, me remetendo cópia desses relatórios e informações referente ao mês de janeiro/2021 a março/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 315/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a implantação de um posto de saúde UBS no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 338/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto a casas vagas no Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 347/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Benedito Wilton Kuntz Cardoso, localizada no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 351/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Fundão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 357/2021 - Professor Andrei - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja incluído no cronograma do CRAS Móvel atendimento aos moradores residentes do Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 362/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de alugar veículos para transportar pacientes para a realização de consultas, exames e cirurgias para outros municípios, tendo em vista que o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Itapeva se transformou em hospital de campanha para atendimento de pacientes com COVID-19.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 373/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe sobre o andamento e previsão de conclusão, das obras com referência ao Oficio 044/2021, que foi deferido os seguintes pedidos, uma (1) lombada na Avenida Central, Bairro Pacova, (próximo ao ponto de ônibus e ao Ney Motos), a construção de acostamento nessa localidade, uma (1) lombada na Taipinha, (próximo ao campo de futebol).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 380/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DER e CCR SPVias, informações sobre a possibilidade da instalação de placas de sinalização de “ciclistas ao longo da rodovia” nas rodovias de acesso ao município de Itapeva, dentro do perímetro urbano, visando a segurança e a preservação da vida dos mesmos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 383/2021 - Lucinha Woolck - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie o Lajotamento das travessas: Juvenal Fiuza de Almeida, Cecília Dias da Mota, João Batista, Laurito Falconeli dos Santos, Jardim Nova Esperança.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 388/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 390/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar Rua Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 397/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Sr Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, informações através da Secretaria Municipal da Cultura, sobre o valor recebido pelo município, proveniente da aprovação da “Lei Aldir Blanc”, de Auxílio Emergencial aos Trabalhadores da Cultura, contendo ainda: qual foi os critérios do processo de seleção, quantos inscritos, verbas remanescentes dessa Lei e se há possibilidade de neste ano de 2021 estender o projeto aos artistas que ainda sofrem com a pandemia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 400/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie reparos na iluminação (troca de lâmpadas) nas seguintes localizações: -Rua Roque Lourenço dos Santos (Em frente ao Poupa Tempo) -Rua Dom José Carlos de Aguirre (altura do número 158 a 345).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 401/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à implantação da célula de segurança no caminhão, para coletores de Lixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 402/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de se criar um itinerário para passagem de ônibus no Portal Itapeva e instalação de um ponto de ônibus na Rua: Taquari, em frente ao posto de Saúde, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 403/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para o início do lajotamento em toda extensão, na rua: Hélio de Melo, Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 409/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possível perfuração de um poço artesiano na extensão no Bairro Mato Dentro, Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP 249 (Próximo ao Engenho Velho).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 413/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no Anel Viário Mário Covas, no trecho que liga o Jardim Nova Itapeva ao Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 429/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 102/2021 - Vereador Celinho Engue - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 103/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville.
• 104/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada no Jardim Esperança.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 74/2021 e 92/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0077/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0097/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021.

Requerimento:

• 465/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal.
• 470/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade da substituição das lâmpadas na Praça José Roberto Bueno Teixeira (em frente à escola Sesi).
• 471/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação Lixeiras (Containers), em toda extensão do Bairro Água Quente e Bairro Tamanduá.
• 472/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar Lajotamento em um pequeno trecho, na Rua: Isabel Faria de Melo, próximo n° 191, Bairro São Camilo.
• 473/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de aquisição da área do campo de futebol do Alto da Brancal, através da troca por terreno público em área urbana ou abatimento de impostos.
• 474/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização “Permitido por no máximo 15 minutos” para o estacionamento de caminhões, na Rua João Benedito Ferreira de Mello, em frente ao número 639 (Mercado Fogaça), no Jardim São Camilo.
• 475/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da contratação de um (1) Médico Hematologista para o atendimento da população.
• 476/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a instalação de lombada, ou redutor de velocidade na rua: Emílio Simonine, na altura do n°17, Parque Cimentolândia.
• 477/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dar publicidade quanto às datas definidas e convocações realizadas para as reuniões do CME (Conselho Municipal de Educação).
• 478/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quantas vacinas para imunização da COVID-19 da primeira dose e da segunda dose já foram recebidas pelo município e o número de munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para acelerar a vinda de vacinas suficientes para imunizar 100% da população de Itapeva.
• 479/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se realizar o lajotamento da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima.
• 480/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual faixa etária dos munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, os grupos que já receberam a vacina contra a COVID-19, informando, inclusive, se 100% dessas pessoas já receberam as doses da vacina e as ações e metodologia de repescagem, em caso negativo.
• 481/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de corrimão na escada e na rampa de acesso logo após a escada da UBS da Vila Aparecida, localizado na Praça Tito Livio Cirione.
• 482/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação da rua Luís Mattos Pimentel no Distrito Industrial.
• 483/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a perenização das estradas municipais rurais Theodorico de Melo (Bairro Caputera), estrada da Conquista e Chapada, estrada do Morro Cavado.
• 484/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se implantar melhorias no cruzamento das ruas Avaré, Laudelina de Melo, Matão e Francisco de Lima, na Vila Aparecida, no sentido de se aumentar a segurança dos pedestres, condutores e passageiros dos veículos que circulam pelo local, bem como sobre a possibilidade de se regularizar o estacionamento de veículos somente em um dos lados da Rua Matão, em toda a sua extensão.
• 485/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação publica da Rua Ozório Vieira de Almeida, Rua Harold Haineck ate a Rua São Benedito depois passando da Rua São Benedito ate o Anel Viário Mario Covas, que vai até a entrada Morado do Bosque na Av.Dr. João T. Vicenzo.
• 486/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar cobertura lado externo do PSF da Vila Aparecida, localizado na Praça Tito Livio Cirione.

Indicação:

• 64/2021 - Vereador Gessé Alves - Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na Rua Candido Rodrigues na altura do número 1104, Jardim Virginia (Depois do Araxá).

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 28/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 65/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais. (2ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 83/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 85/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (2ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 88/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (2ª d/v)
12. Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2021 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município. (2ª d/v)
13. Leitura do Projeto de Lei Nº 96/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO situada na Rua 12 da Vila Santa Maria. (2ª d/v)
14. Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências. (1ª d/v)
15. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0077/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021: “O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber. ” (d/v únicos)
16. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)
17. Leitura do Projeto de Lei Nº 78/2021 - Vereador Professor Andrei - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências. (1ª d/v)
18. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0097/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021: “Passa a denominar-se de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-249, que liga Itapeva a Ribeirão Branco. ” (d/v únicos)
19. Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2021 - Vereador Laercio Lopes - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (1ª d/v)
20. Leitura do Requerimento Nº 465/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal. (d/v únicos)
21. Leitura do Requerimento Nº 485/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação publica da Rua Ozório Vieira de Almeida, Rua Harold Haineck ate a Rua São Benedito depois passando da Rua São Benedito ate o Anel Viário Mario Covas, que vai até a entrada Morado do Bosque na Av.Dr. João T. Vicenzo. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 66 - 77- 78 - 97/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 3/2021; Projetos de Lei: 04, 27, 32, 34, 40, 45, 46, 51, 53, 62, 67, 70, 72, 74, 81, 82, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104/2021.

Em d/v únicas Projeto de Resolução 3/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 20 de maio, no horário regimental.