PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 12/07/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 8 de julho.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 133/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 121/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0105/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 105/2021.

Requerimento:

• 691/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a conclusão da construção do vestiário do campo de futebol da Vila São Benedito.
• 692/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requerao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de iluminação Pública na Rua Zaqueu Sojo Ávila e demais ruas no Bairro Cabeceira.
• 693/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário de Agricultura, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , a possibilidade de se criar uma política pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação (mais utilizados) para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço e sugiro que seja inserido no orçamento essa "Assistência Farmacêutica Causa Animal".
• 695/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe a possibilidade do término da obra, atrás do Posto de Saúde do Jardim Bela Vista, onde será o Centro de distribuição da Agricultura Familiar - CADAF.
• 696/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a volta da feira livre no Bairro Morada do Bosque.
• 697/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a possibilidade da construção de um novo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no terreno localizado em frente ao Posto de Saúde Taquari, Vila Taquar.
• 698/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, Sr. Luiz Fernando Tasinari, efetue a solicitação de habilitação da Santa Casa de Itapeva em Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, por meio de cadastro da proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
• 699/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar um corrimão na escada localizada acima da rodoviária, que dá acesso a Vila Nova.
• 700/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Empresa de Transportes Jundiá, que está firmado desde 2012 e foi renovado no último dia 08 de julho de 2021.
• 701/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Senhor Luiz Fernando Tassinari, Secretário de Saúde de Itapeva, informações se na Vila Taquari, algumas ruas estão descobertas por ACS, se sim, o motivo e resolução do fato, tendo em vista ser um bairro vulnerável.

Indicação:

• 73/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a perenização urgente nas estradas de acesso aos bairros Faxinal de Baixo e Bairro Betânia, Itapeva-SP.
• 74/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a construção de casas populares para famílias em situação de risco/vulnerabilidade, com a sugestão de que estas casas sejam ofertadas em usufruto, impedindo a venda, cessão e aluguel.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense;
• Autoria: Débora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Lopes de Castro Cardoso. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 108/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Jeremias de Oliveira Morais, no Alto da Brancal. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 109/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Alécio Macarroni no Bairro da Palmeirinha, Alto da Brancal. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Belemer de Lima, no Alto da Brancal. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2021 - Vereadora Aurea Rosa - DISPÕE sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. (2ª d/v)
6. Leitura de Emenda 01 ao Projeto de Lei 0105/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 105/2021: “Passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL MARIO NISHIYAMA, a estrada que se inicia na Vicinal Luiz José Sguário, passando pelos Bairros Taquari Mirim, Caete, Sanbra, Fundão, Água Quente, finalizando na ponte que faz divisa com Itapeva a Nova Campina. ” (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto e Lei 105/2021 – Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal MARIO NISHIYAMA, a estrada que inicia na Vicinal Luiz José Sguário, sentido Bairro da Sambra e termina na mesma estrada, próximo à entrada do Pesqueiro Recanto dos Pássaros. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 105/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 82, 87, 98, 104, 110, 112, 114, 117, 120, 122, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei 119/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 46ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 15 de julho, no horário regimental.