PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 05/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 2 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente à garagem municipal e transporte escolar irregular.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente à prestação de serviço particular de transporte escolar.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente a possíveis contratações vinculadas a processos crimes em andamento.
• Oficio de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – autos de direta de inconstitucionalidade – 2172711-79.2020.8.26.0000.
• Oficio de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – autos de direta de inconstitucionalidade – 2166734-09.2020.8.26.0000.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 143/2021 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Parecer:

• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 136/2021.

Requerimento:

• 787/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pavimentação das Ruas Rússia, Inglaterra, Itália e Polônia, no trecho entre a Rua Grécia e a Rua Polônia, localizadas no Jardim Europa.
• 788/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, para que providencie a reforma e manutenção emergencial na ponte do bairro Água quente (localizada à frente do bairro Sanbra e bairro Fundão).
• 791/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar manutenção no acostamento, limpeza, ampliar a entrada, placas de sinalização e a pavimentação asfáltica desde a entrada até as residências do Bairro Espigão do Pacova.
• 795/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo prefeito junto a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, estudem a possibilidade de providenciar uma Unidade de Terapia Intensiva II (UTI II) para atender na entidade.
• 796/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal nas Ruas: Itália e Espanha, Jardim Europa.
• 797/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• 798/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de uma lombada, ou redutor de velocidade, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, na altura n°71, Itapeva ll.
• 802/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar, o qual é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
• 803/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel.
• 804/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas em braile nas dependências do Paço Municipal.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA – Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de agosto, no horário regimental.