PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 09/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 5 de agosto.
2. Leitura do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito – CEI 02/2021.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 398/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre o concurso publico realizado em 2019, enviando uma planilha contendo informações de todos nos NOMES de quem foi chamado com o respectivo cargo que ocupa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 592/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de extensão ou implantação dos serviços dos Correios no Bairro Kantian.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 681/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe sobre os cargos de comissão (nome, data de nomeação, função , secretaria que presta o serviço, subsidio, e se é concursado ou não).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 734/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser realizado em Itapeva o teste de pezinho ampliado, para ter uma triagem do recém-nascido mais abrangente para que doenças graves e, muitas vezes, letais, sejam diagnosticadas e tratadas com antecedência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 738/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie o atendimento de Dentista e se possível aumentar o número de atendimento do Pediatra, no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 749/2021 - Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de aplicação do Projeto de Lei 131/2021 da Vereadora Aurea Rosa. (Em anexo).

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 141/2021 - Vereador Professor Andrei - ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências.
• 142/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”.
• 144/2021 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer:

• Favoráveis das comissões competentes encaminhando o Projeto de Lei 140/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 785/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para promover MUTIRÃO DE CONSULTAS, CIRURGIAS e posterior acompanhamento pós-operatório.
• 786/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para se promover TRANSPORTE ESPECIAL DE PACIENTES ONCOLOGICOS.
• 789/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos e direcionamento de recursos voltados à Educação Integral.
• 790/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento na Rua Marinho Lopes de Paula, a qual dá acesso ao Cemitério do Bº da Caputera, e também na rua Vicente Silveira, pois esta rua não foi comtemplada com o lajotamento.
• 792/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realizar a Urbanização nas redondezas do Cemitério Municipal do Bº da Caputera.
• 793/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de uma cobertura para a Fearte, Feira de Artesanato, no corredor ao lado da Igreja Catedral, na Praça Anchieta.
• 794/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Rua Paulo Petzold, altura do número 191, no Parque São Jorge, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres que circulam no local.
• 805/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie dois braços de iluminação pública, em frente n° 30 e em frente a Transportadora Jodi e a extensão da iluminação pública, no final da Avenida Gastão Mesquita Filho, até a entrada da Vila Maringá, a possibilidade de estender a rede de iluminação pública no Anel Viário Mario Covas, do n° 4901 a 5529 e implantar iluminação na Rua: Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso a Rua: Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari.
• 806/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada na Avenida: Higino Marques, próximo ao n° 2.273 e placas de sinalização na rotatória e na entrada do Bairro Cidade Jardim, na Avenida Roberto Burtzer Filho.
• 807/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de incluir veículos extras no transporte público (ônibus circulares) na linha Bairro de Cima – Centro, especialmente nos horários de maiores fluxos (das 06h00 às 09h00 e das 16h30 às 19h30).
• 808/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Maestro Jangão, nas proximidades do Mercado Napoli (altura do número 86).
• 809/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para o início da construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual deverá comportar a Guarda Civil Municipal, Canil da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Defesa Civil e Departamento de Transporte Público.
• 810/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral de todos os Processos Administrativos, os quais ensejaram as notificações para que os proprietários de “trailers”, quiosques, barracas e ambulantes dos mais diversos seguimentos, encerrem as suas atividades e desocupem espaços públicos no prazo de 30 (trinta) dias.
• 811/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, viabilize uma equipe específica de gestão de convênios de emendas parlamentares e programas estaduais e federais para que as verbas oriundas sejam cadastradas e aplicadas em tempo hábil.
• 812/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção através de poda corretiva na paineira localizada na rua Carlos Rocha Amorim defronte ao número 541, no Parque Vista Alegre em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Itapeva.
• 813/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente que informem a possibilidade de recapeamento completo nas Ruas: Benedito Oliveira da Silva e Sebastiao Lazaro de Melo, Vila Mariana.
• 815/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades.
• 816/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
• 817/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a previsão para a reativação da Fábrica de Lajotas no Distrito Alto da Brancal, um importante equipamento utilizado para a geração de empregos na região, bem como, a produção das lajotas a serem utilizadas nas vias do município, em especial na zona rural, gerando grande benefício a todos.
• 818/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Prefeito Mario Cesar, na altura do Nº 45, Jardim Maringá (em frente a garagem da Lidertur).

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 140/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 42 e 144/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 12 de agosto, no horário regimental.