PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 16/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 12 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 104/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Brasília, próximo ao número 131, na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 105/2021 - Christian Galvão - Requer ao COMUTRAN informações sobre a possibilidade de ser implantada Lombada ou Redutor de velocidade na estrada vacinal Governador Mario Covas próximo ao número 4694, Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 208/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada/ redutor de velocidade com faixa de pedestres nas Ruas João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco, e Rua Antônio Monteiro de Almeida, em frente ao nº. 21, na Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 345/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua: Paraná, Vila Guarani.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 382/2021 - Gessé Alves - Requer ao Comutran para que seja estudada a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade adequado na Rua Votorantim na altura do número 119, Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 594/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de “Carga e Descarga” na Rua José de Oliveira Costa, em frente ao nº 16, no Jardim Primavera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 604/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade/ lombada elevada com faixa de pedestres e sinalização na SP-249 - Rodovia Eduardo Saigh, ligando a rotatória que se inicia no Jardim Bela Vista a entrada do Jardim Kantian e ao centro da cidade de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 784/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento na Rua Priscila Urbano dos Santos, na altura do Nº 310, Bairro Taquari (atrás da fábrica de papel higiênico).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 788/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, para que providencie a reforma e manutenção emergencial na ponte do bairro Água quente (localizada à frente do bairro Sanbra e bairro Fundão).

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira) ”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 148/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração”.
• 149/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP.

Requerimento:

• 832/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua José de Oliveira Costa, na altura do Nº 155, Jardim Primavera.
• 833/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe sobre a possibilidade de providenciar melhorias para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca, tais como: compra de quatro jogos de cadeira para serem colocados na recepção; compra de um armário para arquivo; compra de um retroprojetor multimídia e ampliação do atendimento da dentista para 40 horas, afim de atender a demanda de pacientes nos Bairros São Roque e Pacova.
• 834/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre o andamento do decreto que regulariza e autoriza a utilização dos tratores da Prefeitura pelas associações de agricultores familiares dos bairros Invernada, Saltinho, Serrinha da Conceição e Avencal.
• 835/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Emilio Ferrari e Jesuíno de Oliveira Melo na Vila Santana.
• 836/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção do Posto de Saúde da Família da Vila São Miguel.
• 837/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie implantação de iluminação de LED, na rotatória em frente a FAIT e na rotatória da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que dá acesso a Ribeirão Branco.
• 838/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de sobrestar para o mês de janeiro de 2023 a aplicação de determinados dispositivos da lei nº 4.357/2020, que trata da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências, especificamente o parágrafo 1º, incisos I e II do artigo 9º, e o inciso II do artigo 10.
• 839/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto.
• 840/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe quantos pedidos de ambulantes tem protocolado na prefeitura e quantos requerimentos de pedidos de utilização de espaço publico, nos remetendo cópia dos protocolos de solicitação, informando os que foram concedidos (prazo) e os que foram indeferidos.
• 841/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a tubulação e aterro para escoamento das águas pluviais na estrada do Farinheiro, próximo a entrada do Bairro das Pedras.
• 842/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro.
• 843/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - Requer ao Sr. Prefeito para, que junto ao setor competente informe se, dentre os critérios para participar da licitação para a terceirização da gestão do Centro de Proteção Animal – CPA, há algum que exija, das empresas participantes, comprovação de engajamento para com a causa animal.
• 844/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de Iluminação pública, em três pontos distintos, próximos a Congregação Cristã no bairro Cachoeira dos Torres, pontos esses onde se encontram maior aglomeração de residências.
• 845/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas no Bairro Vila Camargo l (Próximo garagem Transpen).
• 846/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
• 847/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar lajotamento em toda extensão, na rua: Carlos Eduardo Lages de Magalhães, Vila Maringá, (APAE).

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense.
• Autor: vereador Andrei Muzel.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Patrícia Melo de Oliveira.

Assunto: Reivindicações acerca do estatuto do funcionário público.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 138/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 132, 133, 135, 137, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 147 e 148 e 149/2021.

Em d/v únicas o Projeto de Resolução 6/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 19 de agosto, no horário regimental.