PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 07/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 4 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Ccr Sp Vias - Resposta ao Requerimento 777/2021 - Débora Marcondes - Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 864/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se as Ruas: Durvile Leme da Silva e Maurisa Leme Pinheiro, está contemplada junto ao lajotamento ou pavimentação das demais ruas do Bairro de Cima e a previsão desta obra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 865/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que nos informe a data prevista para o término da obra do Posto de Saúde Joaquim Graciliano Felicíssimo, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 866/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na Praça Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 870/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento na rua Honorato de Arruda Filho, no trecho onde temos maior concentração de residências e também temos o maior ponto crítico desta estrada, no bairro Mato Dentro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 897/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Implantação de lajotamento e Iluminação pública na rua principal do Bairro Vila Presépio.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 906/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se extinguir as vagas de estacionamento da Rua Coronel Monteiro, na quadra entre a Rua Alexandrino de Moraes e a Av. Higino Marques, ao lado do posto Esplanada, a fim de se aumentar a fluidez do trânsito no loca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 911/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a manutenção através de roçada na construção inacabada da Unidade de Saúde ao lado da mesma igreja rua Leonil Gomes de Carvalho esquina com a rua Aldo Russo, no Jardim Brasil.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 912/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a conclusão do poço artesiano no bairro dos Nunes através de implantação de reservatório de água e distribuição domiciliar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 913/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 914/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para o início das obras de perfuração do poço artesiano no Bairro dos Macucos, Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 917/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 918/2021 - Lucinha Woolck - Requer a Mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a instalação de rede de drenagem de águas pluviais, a manutenção ou troca da tubulação, a limpeza dos córregos, limpeza das manilhas entupidas (entrada da Chácara Pitangueiras), bairro da Várzea e o lajotamento, próximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Várzea.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 919/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, a revitalização da grama, implantação de iluminação de Led, reparos no alambrado, localizado na Rua: Antônio Deffune, Conjunto Habitacional Paulo Vl – Cecap e a manutenção e reparos do lajotamento da Rua: Antônio Deffune, em frente ao Campo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 921/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de conclusão do lajotamento da rua Esplanada, Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 923/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 924/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 929/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública, Containers e extensão da coleta de lixo, próximo ao sítio do Sr. Isaias, Bairro dos Cedro, também próximo ao sítio do Cajú, Bairro Faxinal de Cima, Containers próximo a chácara do Natan e braço de iluminação pública e lajotamento, próximo ao sítio do Sr. Adil Ramos, Bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 931/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, analisem a possibilidade de Lajotamento da Rua Reinaldo Jacob até a Vicinal José Luiz Sguário e também galerias de águas pluviais se for necessário.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 937/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o recapeamento completo das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio e Francisco Lucas de Almeida, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 944/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade para que junto ao setor responsável, providencie o Lajotamento que se inicia na Rod. Pedro Rodrigues Garcia com acesso a rua João Benedito de Brito, frente da Congregação do Brasil (conhecido KM 2).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 945/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um (1) balcão novo na recepção da Unidade Básica de Saúde, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 957/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar a extensão de rede de iluminação pública e residencial na travessa do Anel Viário Mário Covas, no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 959/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 962/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos ternos regimentais, informação de quando irá retornar os atendimentos médicos (Clinico Geral) na Unidade de Saúde do Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 965/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Barreirinho, Bairro Lavrinhas e Bairro da Pedras (próximo a chácara da Sra. Valderez).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 966/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro Caetê.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 969/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, sobre a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro das Pedras, bairro dos Torres, Barreirinho, Caetê, Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, Betânia, Boa Vista Taquaral e Lavrinhas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 973/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 975/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possiblidade de envio de Projeto Lei para esta Câmara Municipal, alterando o salário dos Educadores Sociais da Casa Transitória.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 977/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de melhorias no canteiro do PSF da Vila Aparecida, para melhorar o acesso das ambulâncias, veículos da Secretaria da Saúde e veículos particular que fazem uso do PSF.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 981/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade da conclusão do lajotamento da travessa da rua Alfredo Moreira Souza, altura do número 260, no Parque Industrial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 990/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um Ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 149/2021 - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP.
• Veto Total ao Projeto de Lei 150/2021 - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

• 182/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a suspensão temporária dos artigos 9º §1 incisos I e II e artigo 10, inciso II, § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.357/2020 durante a pandemia do COVID-19.
• 183/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293.
• 184/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 163/2021 e 168/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 1017/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, Vila Velha, Vila Rica e Taipinha.
• 1018/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada e sinalização, na Rua: Doutor Ricardo Whaterly, que dá acesso ao chafariz, na Rua: 22 próximo ao n°211, Conjunto Habitacional São Camilo, na Rua: Matias Machado, próximo ao n°111, Jardim Maringá lV, em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo, até próximo a EM Saturnino Lima Araújo, Vila São Francisco, na Rua: Cícero de Alencar, Jardim Maringá, na Avenida Vaticano, próximo ao cruzamento com a Rua: Narciso Gomes Teixeira, Bairro Morada do Sol.
• 1019/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Parque Industrial, bem como sobre a ausência de patrulhamento da GCM e PM na localidade, uma vez que só no mês de setembro foram registrados 7 invasões e saques em empresas instaladas no local.
• 1020/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021 e 635/2021.
• 1021/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a pintura de sinalização no solo e implantação do ponto de ônibus com cobertura na Avenida: Paulo Leite n°572, Itapeva 5, (Próximo a escola Sesi).
• 1024/2021 - Vereador Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a relação dos bairros que irão receber a implantação de postes para prolongamento de rede de energia elétrica e iluminação pública.
• 1025/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, tome providências para vistoria in loco e informe sobre o afundamento do asfalto e, por consequência, da canalização situada na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, altura do posto de gasolina, no Alto da Brancal.
• 1026/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de perfuração de poço Artesiano no Bairro da Água quente, Bairro do Fundão (1), no Bairro do Fundão (2) e no bairro Fundão (3), bairro estes localizados as margens da estrada Mario Nishiyama, antiga estrada da Maringá, como segue em anexo.
• 1027/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realização de uma limpeza no terreno, área verde, situado na Rua Heitor de Campos Moura frente ao nº 204 no Bairro Cidade Jardim.
• 1028/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar licitação para contratação de quartos de hotel para hospedar gestantes que moram na zona rural que estão na véspera de ganhar o bebê ou que precisam passar por consultas e realizar exames em dias consecutivos e que não possuam condições de se alojar ou que não possuam meio de transporte, até que seja implantada a Casa da Gestante.
• 1029/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica do imóvel onde está instalada a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, notadamente sobre a titularidade e eventuais processos judiciais existentes.
• 1030/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trevo da Vicinal Governador Mário Covas com a Rua Alexandre Vaz de Almeida, altura do número 6.900, no Bairro de Cima.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 149/2021 - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
2. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 150/2021 - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 168/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 68ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 14 de outubro, no horário regimental.