PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 25/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 22 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 101/2021 - Vanessa Guari - Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Vaticano em toda sua extensão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1112/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a troca de tubulação, manutenção, alças de proteção na ponte do bairro dos Coelhos (próximo a igreja), reforma e manutenção emergencial nas 3 pontes de madeira do Bairro Fundão e Bairro Água Quente, que faz divisa com Nova campina.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 12/2021 - Vereador Tarzan - Altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

• 203/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Parque Comercial Kincas Mattos.
• 208/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Declara de Utilidade Pública a Associação TÊNIS CLUBE DE ITAPEVA.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 166/2021 e 198/2021 e o Projeto de Resolução 10/2021, 11/2021 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0197/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 1140/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar o Bairro do Leme na relação de bairros a serem contemplados com a perfuração de poços artesianos. Requer ainda informações sobre a possibilidade de instalação de uma caixa d’água no referido bairro, bem como sobre o envio regular, através da Sabesp, de caminhões pipa para o abastecimento de água.
• 1151/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Higino Rodrigues García, localizada no Jardim Dona Miriam.
• 1152/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Benedito Camargo Margarido em cruzamento com a Rua Maria Santos Camargo, localizadas no Jardim Grajaú.
• 1153/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de revitalização consistente em limpeza, roçada, retirada do mato, poda de árvores e manutenção em geral (pintura, reparo em calçada, brinquedos e outros) da Praça Padre José Pássaro, localizada no Bairro CECAP, e tome as devidas providências.
• 1155/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de sentido único de direção na Rua Antônio Galvão dos Santos no Jardim Maringá.
• 1156/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED no Loteamento Condomínio Mont Blanc.
• 1158/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, na rua: Cotia, em frente a Unidade Básica de Saúde, Vila São Miguel.
• 1159/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações de quando será colocado braço de luz nos postes da Rua Jamil de Oliveira Ramos, no Jardim Santa Rosa, nas proximidades do nº 192.
• 1160/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Taquarituba e Marechal Deodoro da Fonseca, no programa de recapeamento asfáltico, ou substituição de lajotas por pavimento asfáltico como determinar o parecer técnico.
• 1161/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da possibilidade de extensão de rede de energia para atendimento das famílias no local e iluminação em LED com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Jaó no bairro Ribeirão Fundo.
• 1162/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a retirada do alambrado da antiga quadra e providencie a reforma do pátio externo, da Escola Municipal José Lopes Fernandez.
• 1163/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a promoção e graduação dos Guardas Municipais na carreira, nos termos da Lei nº 3608/2013, a qual dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Itapeva, tendo em vista que a vigência da Lei Complementar 173/2020 irá se exaurir no último dia do corrente ano.
• 1164/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual referência salarial dos Guardas Municipais está sendo utilizada, bem como, qual é a exigência de escolaridade previstas nos concursos públicos realizados para a função.

Indicação:

• 113/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 h, ao lado da unidade de saúde Jardim Maringá.
• 114/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e playground no Bairro Jardim Nova Esperança, no CDHU e na Vila Taquari/São Francisco.
• 115/2021 - Vereador Gessé Alves - Indica troca de lâmpada no poste da Rua Balduino Severo, na altura do Nº 45, Jardim Virgínia.
• 116/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica mutirão de limpeza na área central da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia e pintura e corte de gramas na praça Joaozinho do Zicão no Distrito Alto da Brancal.
• 117/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica mutirão de limpeza na Praça do São Roque pintura e corte de gramas, e limpeza na Espiridião Lucio Martins altura do Bairro Pacova no Distrito do Areia Branca.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Aurea Rosa.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Aurea Rosa.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Roberto Comeron.
• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria. Roberto Comeron.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Marinho Nishiyama.

III - TRIBUNA DO POVO: RENATA SANTOS. Assunto: PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - AUXILIO BRASIL.

IV - TEMA LIVRE: Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
2. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 32.853,67. (d/v únicos)
3. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
4. Leitura da Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
5. Leitura da Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
6. Leitura da Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
7. Leitura da Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO MUNICIPAL AO LADO DO PSF, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARINA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
8. Leitura da Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
9. Leitura da Emenda 0009 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
10. Leitura da Emenda 0010 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
11. Leitura da Emenda 0011 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
12. Leitura da Emenda 0012 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
13. Leitura da Emenda 0013 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
14. Leitura da Emenda 0014 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
15. Leitura da Emenda 0015 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 148.853,67. (d/v únicos)
16. Leitura da Emenda 0016 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
17. Leitura da Emenda 0017 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
18. Leitura da Emenda 0018 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
19. Leitura da Emenda 0019 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
20. Leitura da Emenda 0020 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
21. Leitura da Emenda 0021 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
22. Leitura da Emenda 0022 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
23. Leitura da Emenda 0023 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CHACARA BERSEBA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
24. Leitura da Emenda 0024 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS) no valor de R$ 16.475,62. (d/v únicos)
25. Leitura da Emenda 0025 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
26. Leitura da Emenda 0026 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
27. Leitura da Emenda 0027 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 98.853,67. (d/v únicos)
28. Leitura da Emenda 0028 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
29. Leitura da Emenda 0029 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
30. Leitura da Emenda 0030 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANT'ANA) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
31. Leitura da Emenda 0031 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
32. Leitura da Emenda 0032 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
33. Leitura da Emenda 0033 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
34. Leitura da Emenda 0034 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
35. Leitura da Emenda 0035 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SOS PROTETORES ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
36. Leitura da Emenda 0036 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para VILA DIGNIDADE (CONDOMÍNIO MELHOR VIVER) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
37. Leitura da Emenda 0037 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
38. Leitura da Emenda 0038 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
39. Leitura da Emenda 0039 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
40. Leitura da Emenda 0040 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
41. Leitura da Emenda 0041 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
42. Leitura da Emenda 0042 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
43. Leitura da Emenda 0043 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
44. Leitura da Emenda 0044 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
45. Leitura da Emenda 0045 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
46. Leitura da Emenda 0046 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
47. Leitura da Emenda 0047 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
48. Leitura da Emenda 0048 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
49. Leitura da Emenda 0049 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
50. Leitura da Emenda 0050 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
51. Leitura da Emenda 0051 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
52. Leitura da Emenda 0052 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
53. Leitura da Emenda 0053 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
54. Leitura da Emenda 0054 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
55. Leitura da Emenda 0055 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 4.426,83. (d/v únicos)
56. Leitura da Emenda 0056 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
57. Leitura da Emenda 0057 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
58. Leitura da Emenda 0058 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
59. Leitura da Emenda 0059 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO E RECREAÇÃO GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
60. Leitura da Emenda 0060 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
61. Leitura da Emenda 0061 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
62. Leitura da Emenda 0062 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
63. Leitura da Emenda 0063 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
64. Leitura da Emenda 0064 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
65. Leitura da Emenda 0065 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
66. Leitura da Emenda 0066 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
67. Leitura da Emenda 0067 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CENTRO ESPORTIVO GICA PIMENTEL no valor de R$ 18.770,75. (d/v únicos)
68. Leitura da Emenda 0068 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
69. Leitura da Emenda 0069 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
70. Leitura da Emenda 0070 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
71. Leitura da Emenda 0071 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
72. Leitura da Emenda 0072 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
73. Leitura da Emenda 0073 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 38.700,00. (d/v únicos)
74. Leitura da Emenda 0074 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 28.700,00. (d/v únicos)
75. Leitura da Emenda 0075 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE SOS ANIMAIS no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
76. Leitura da Emenda 0076 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
77. Leitura da Emenda 0077 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
78. Leitura da Emenda 0078 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE "SALVA VIDAS" no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
79. Leitura da Emenda 0079 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
80. Leitura da Emenda 0080 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
81. Leitura da Emenda 0081 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 8.700,00. (d/v únicos)
82. Leitura da Emenda 0082 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 28.853,67. (d/v únicos)
83. Leitura da Emenda 0083 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
84. Leitura da Emenda 0084 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ACDC ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
85. Leitura da Emenda 0085 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAR DO AMOR CRECHE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
86. Leitura da Emenda 0086 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
87. Leitura da Emenda 0087 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
88. Leitura da Emenda 0088 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (MARANATA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
89. Leitura da Emenda 0089 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
90. Leitura da Emenda 0090 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
91. Leitura da Emenda 0091 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
92. Leitura da Emenda 0092 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
93. Leitura da Emenda 0093 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
94. Leitura da Emenda 0094 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
95. Leitura da Emenda 0095 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
96. Leitura da Emenda 0096 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CHÁCARA BERSEBA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
97. Leitura da Emenda 0097 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 17.500,00. (d/v únicos)
98. Leitura da Emenda 0098 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
99. Leitura da Emenda 0099 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
100. Leitura da Emenda 0100 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS no valor de R$ 17.500,00. (d/v únicos)
101. Leitura da Emenda 0101 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ALFA E OMEGA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
102. Leitura da Emenda 0102 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES LAZER E EVENTOS no valor de R$ 28.853,67. (d/v únicos)
103. Leitura da Emenda 0103 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ACDC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
104. Leitura da Emenda 0104 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
105. Leitura da Emenda 0105 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
106. Leitura da Emenda 0106 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AMSP- ASSOCIAÇÃO DEMOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
107. Leitura da Emenda 0107 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
108. Leitura da Emenda 0108 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
109. Leitura da Emenda 0109 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
110. Leitura da Emenda 0110 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
111. Leitura da Emenda 0111 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
112. Leitura da Emenda 0112 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOSSIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
113. Leitura da Emenda 0113 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
114. Leitura da Emenda 0114 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
115. Leitura da Emenda 0115 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
116. Leitura da Emenda 0116 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
117. Leitura da Emenda 0117 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
118. Leitura da Emenda 0118 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
119. Leitura da Emenda 0119 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
120. Leitura da Emenda 0120 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
121. Leitura da Emenda 0121 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
122. Leitura da Emenda 0122 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
123. Leitura da Emenda 0123 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
124. Leitura da Emenda 0124 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
125. Leitura da Emenda 0125 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
126. Leitura da Emenda 0126 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
127. Leitura da Emenda 0127 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
128. Leitura da Emenda 0128 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
129. Leitura da Emenda 0129 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67. (d/v únicos)
130. Leitura da Emenda 0130 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
131. Leitura da Emenda 0131 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
132. Leitura da Emenda 0132 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
133. Leitura da Emenda 0133 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 11.000,00. (d/v únicos)
134. Leitura da Emenda 0134 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
135. Leitura da Emenda 0135 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
136. Leitura da Emenda 0136 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
137. Leitura da Emenda 0137 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
138. Leitura da Emenda 0138 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
139. Leitura da Emenda 0139 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
140. Leitura da Emenda 0140 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
141. Leitura da Emenda 0141 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
142. Leitura da Emenda 0142 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
143. Leitura da Emenda 0143 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 89.000,00. (d/v únicos)
144. Leitura da Emenda 0144 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
145. Leitura da Emenda 0145 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
146. Leitura da Emenda 0146 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
147. Leitura da Emenda 0147 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.853,67. (d/v únicos)
148. Leitura da Emenda 0148 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
149. Leitura da Emenda 0149 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
150. Leitura da Emenda 0150 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 19.853,67. (d/v únicos)
151. Leitura da Emenda 0151 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
152. Leitura da Emenda 0152 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 28.000,00. (d/v únicos)
153. Leitura da Emenda 0153 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
154. Leitura da Emenda 0154 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOC DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
155. Leitura da Emenda 0155 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
156. Leitura da Emenda 0156 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
157. Leitura da Emenda 0157 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
158. Leitura da Emenda 0158 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
159. Leitura da Emenda 0159 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
160. Leitura da Emenda 0160 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para APAE DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
161. Leitura da Emenda 0161 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 8.142,32. (d/v únicos)
162. Leitura da Emenda 0162 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF PACOVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
163. Leitura da Emenda 0163 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
164. Leitura da Emenda 0164 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
165. Leitura da Emenda 0165 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
166. Leitura da Emenda 0166 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
167. Leitura da Emenda 0167 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM no valor de R$ 10.700,00. (d/v únicos)
168. Leitura da Emenda 0168 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CLUBE DA VIOLA no valor de R$ 2.700,00. (d/v únicos)
169. Leitura da Emenda 0169 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 4.550,00. (d/v únicos)
170. Leitura da Emenda 0170 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAISANO - LIVROS PARA BIBLIOTECA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
171. Leitura da Emenda 0171 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL - 01 MOTO no valor de R$ 22.000,00. (d/v únicos)
172. Leitura da Emenda 0172 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ COSTA - BAIRRO DO JAÓ (PROJETO DE LEITURA) no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
173. Leitura da Emenda 0173 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
174. Leitura da Emenda 0174 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA SANTA MARIA - TELEVISÃO 75 POLEGADAS E UM DATA SHOW no valor de R$ 6.500,00. (d/v únicos)
175. Leitura da Emenda 0175 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
176. Leitura da Emenda 0176 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para VESTIÁRIO DENTRO DO CAMPO GUARANI E ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
177. Leitura da Emenda 0177 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA) E VILA BOAVA (ADULTO) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
178. Leitura da Emenda 0178 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASA TRANSITÓRIA - ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO no valor de R$ 4.000,17. (d/v únicos)
179. Leitura da Emenda 0179 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
180. Leitura da Emenda 0180 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBO JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
181. Leitura da Emenda 0181 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
182. Leitura da Emenda 0182 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
183. Leitura da Emenda 0183 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
184. Leitura da Emenda 0184 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
185. Leitura da Emenda 0185 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
186. Leitura da Emenda 0186 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
187. Leitura da Emenda 0187 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
188. Leitura da Emenda 0188 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para LAR VICENTINO ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
189. Leitura da Emenda 0189 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
190. Leitura da Emenda 0190 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV no valor de R$ 100.853,67. (d/v únicos)
191. Leitura da Emenda 0191 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para AAIPA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
192. Leitura da Emenda 0192 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA no valor de R$ 4.853,50. (d/v únicos)
193. Leitura da Emenda 0193 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para COOPERATIVA COPERCEL no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
194. Leitura da Emenda 0194 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
195. Leitura da Emenda 0195 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 85.853,67. (d/v únicos)
196. Leitura da Emenda 0196 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
197. Leitura da Emenda 0197 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
198. Leitura da Emenda 0198 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
199. Leitura da Emenda 0199 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
200. Leitura da Emenda 0200 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
201. Leitura da Emenda 0201 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
202. Leitura da Emenda 0202 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
203. Leitura da Emenda 0203 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
204. Leitura da Emenda 0204 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 4.426,84. (d/v únicos)
205. Leitura da Emenda 0205 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
206. Leitura da Emenda 0206 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 600.000,00. (d/v únicos)
207. Leitura da Emenda 0207 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
208. Leitura da Emenda 0208 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
209. Leitura da Emenda 0209 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 7.353,50. (d/v únicos)
210. Leitura da Emenda 0210 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
211. Leitura da Emenda 0211 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para MATERNO INFANTIL no valor de R$ 27.000,00. (d/v únicos)
212. Leitura da Emenda 0212 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA no valor de R$ 5.000,17. (d/v únicos)
213. Leitura da Emenda 0213 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CENTRAL DE REGULAÇÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
214. Leitura da Emenda 0214 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
215. Leitura da Emenda 0215 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
216. Leitura da Emenda 0216 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
217. Leitura da Emenda 0217 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
218. Leitura da Emenda 0218 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
219. Leitura da Emenda 0219 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE PQ. VISTA ALEGRE no valor de R$ 18.853,67. (d/v únicos)
220. Leitura da Emenda 0220 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
221. Leitura da Emenda 0221 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
222. Leitura da Emenda 0222 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
223. Leitura da Emenda 0223 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
224. Leitura da Emenda 0224 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para PSF CAPUTERA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
225. Leitura da Emenda 0225 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
226. Leitura da Emenda 0226 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO no valor de R$ 8.853,67. (d/v únicos)
227. Leitura da Emenda 0227 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
228. Leitura da Emenda 0228 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
229. Leitura da Emenda 0229 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
230. Leitura da Emenda 0230 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
231. Leitura da Emenda 0231 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
232. Leitura da Emenda 0232 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00. (d/v únicos)
233. Leitura da Emenda 0233 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
234. Leitura da Emenda 0234 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
235. Leitura da Emenda 0235 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
236. Leitura da Emenda 0236 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
237. Leitura da Emenda 0237 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
238. Leitura da Emenda 0238 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
239. Leitura da Emenda 0239 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES no valor de R$ 17.000,00. (d/v únicos)
240. Leitura da Emenda 0240 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CASA DA CULTURA - ARTESÃOS no valor de R$ 4.853,67. (d/v únicos)
241. Leitura da Emenda 0241 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 14.207,34. (d/v únicos)
242. Leitura da Emenda 0242 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
243. Leitura da Emenda 0243 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL no valor de R$ 179.000,00. (d/v únicos)
244. Leitura da Emenda 0244 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL no valor de R$ 640.000,00. (d/v únicos)
245. Leitura da Emenda 0245 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
246. Leitura da Emenda 0246 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
247. Leitura da Emenda 0247 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
248. Leitura da Emenda 0248 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
249. Leitura da Emenda 0249 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
250. Leitura da Emenda 0250 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
251. Leitura da Emenda 0251 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
252. Leitura da Emenda 0252 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
253. Leitura da Emenda 0253 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
254. Leitura da Emenda 0254 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
255. Leitura da Emenda 0255 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
256. Leitura da Emenda 0256 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
257. Leitura da Emenda 0257 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67. (d/v únicos)
258. Leitura da Emenda 0258 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
259. Leitura da Emenda 0259 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83. (d/v únicos)
260. Leitura da Emenda 0260 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84. (d/v únicos)
261. Leitura da Emenda 0261 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
262. Leitura da Emenda 0262 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
263. Leitura da Emenda 0263 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE no valor de R$ 700.000,00. (d/v únicos)
264. Leitura da Emenda 0264 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
265. Leitura da Emenda 0265 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 148.853,67. (d/v únicos)
266. Leitura da Emenda 0266 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
267. Leitura da Emenda 0267 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 43.853,67. (d/v únicos)
268. Leitura da Emenda 0268 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
269. Leitura da Emenda 0269 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
270. Leitura da Emenda 0270 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
271. Leitura da Emenda 0271 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
272. Leitura da Emenda 0272 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CGM GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
273. Leitura da Emenda 0273 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CAPS AD no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
274. Leitura da Emenda 0274 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para VIGILÂNCIA SANITÁRIA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
275. Leitura da Emenda 0275 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para SADE no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
276. Leitura da Emenda 0276 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA no valor de R$ 220.000,00. (d/v únicos)
277. Leitura da Emenda 0277 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para OFICINAS CULTURAIS no valor de R$ 240.000,00. (d/v únicos)
278. Leitura da Emenda 0278 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
279. Leitura da Emenda 0279 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
280. Leitura da Emenda 0280 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
281. Leitura da Emenda 0281 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. no valor de R$ 3.750.000,00. (d/v únicos)
282. Leitura da Emenda 0282 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
283. Leitura da Emenda 0283 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 13.857,34. (d/v únicos)
284. Leitura da Emenda 0284 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
285. Leitura da Emenda 0285 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
286. Leitura da Emenda 0286 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
287. Leitura da Emenda 0287 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
288. Leitura da Emenda 0288 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CRAS SANTA MARIA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
289. Leitura da Emenda 0289 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
290. Leitura da Emenda 0290 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
291. Leitura da Emenda 0291 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
292. Leitura da Emenda 0292 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
293. Leitura da Emenda 0293 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
294. Leitura da Emenda 0294 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS QUILOMBO DO JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
295. Leitura da Emenda 0295 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
296. Leitura da Emenda 0296 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para DISTRITO AREIA BRANCA no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
297. Leitura da Emenda 0297 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do inciso I do artigo 6º: “I - de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei, desde que limitados a R$1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício, e em cada ação de governo individualmente”. (d/v únicos)
298. Leitura da Emenda 0298 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do artigo 8º e dos §§ 1º, 2º e 4º: “ Art. 8º Na abertura os créditos adicionais de que tratam os artigos 6º e 7º, bem como nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais, efetuadas na forma e condições prescritas no artigo 142-A da LOM. § 1º Não se aplica a proibição contida no “caput” em relação à parte excedente se as emendas individuais parlamentares que ultrapassarem o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida do exercício de 2021, ou não observarem a divisão do limite estipulado no artigo 142-A da LOM. § 2º Até 60 dias após a publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Liquida de 2021, efetivamente arrecadada, ficou menor ou maior do que a receita corrente liquida estimada, e quais os valores totais a serem considerados como de execução obrigatória e não obrigatória. § 3º (.) § 4º Não recebendo a indicação prevista no parágrafo anterior, o Executivo ajustará as dotações decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional e igualitária, à variação da Receita Corrente Liquida estimada para 2022 e a efetivamente ocorrida em 2021, salvo quando isso inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma do artigo seguinte. ” (d/v únicos)
299. Leitura da Emenda 0299 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do art. 9º e dos §§ 1º e 2º: “Art. 9º Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida efetivamente arrecadada em 2021, observada a meação determinada no artigo 142-A da LOM, salvo quando houver impedimentos de ordem técnica. § 1º Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas no § 2º do artigo 142-A da LOM. § 2º Fica autorizado o Executivo Municipal a remanejar as dotações das emendas parlamentares individuas de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o § 1 º do artigo 142-A de LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais. ” (d/v únicos)
300. Leitura da Emenda 0300 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do art. 10º: “ Art. 10 Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de crédito do tipo ARO ( dentro do exercício), nos limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, demais operações de crédito é obrigatório envio de projeto de lei especifico.” (d/v únicos)
301. Leitura da Emenda 0301 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Fica suprimido em todos os anexos integrantes deste projeto a ação 1179 - construção de hospital municipal. (d/v únicos)
302. Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 159 - 178/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 157, 174, 175, 176, 180, 183, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207 e 208/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL: Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 78ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 29 de novembro, no horário regimental.