PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 14/02/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro.
2. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 10 de fevereiro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 523/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Irmã Ernestina, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade que circunda o mercado Galeria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 524/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) no Bairro Engenho Velho, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade estabelecida aproximadamente 200 metros após o Berseba e 1.800 metros do clube Manacá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 629/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na esquina da Rua Maria Raimunda com a Rua Tatuí, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 839/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1039/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, uma avaliação técnica para a execução de limpeza, aprofundamento e canalização da calha que se inicia na Rua Adil Bernardino e termina na Rua Nove de Julho do Bairro Vila São Miguel. Segue em anexo o croqui.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1135/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas da vila no programa de recapeamento asfáltico nas ruas Itaporanga, Apiaí e Itapetininga, na VILA BOM JESUS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1189/2021 - Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1226/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, 1 braço de iluminação na esquina da Rua 13 de maio, Centro (foto em anexo), a troca de iluminação urgente por lâmpadas de LED na Rua 13 de maio, em toda a extensão da Rua Gastão de Souza Mesquita Neto e no entorno da praça Joaquim Marques da Silva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1227/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública, Containers, extensão da coleta de lixo, passagem de máquina e cascalhamento no bairro Faxinal de Cima próximo a Congregação Cristã (também conhecido como bairro dos Cedro), próximo ao sítio do Sr. Isaias, próximo ao sítio do Cajú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1228/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a colocação de Containers próximo a chácara do Natan, braço de iluminação pública e lajotamento, próximo ao sítio do Sr. Adil Ramos, Bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1229/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á estrada do BAIRRO SÃO ROQUE, informações sobre a possibilidade de LAJOTAMENTO em um trecho especifico, iniciando-se na ponte e seguindo até a bifurcação AVENCAL / RIBEIRÃO CLARO, aproximadamente 500 metros linear.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1235/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua sem nome (em processo de denominação), localizada no Parque Longa Vida, conforme mapa anexo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1236/2021 - Christian Galvão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1237/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Celso Magalhães de Araújo, Nícola Pedecino, e Cesar Belézia, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1238/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Nicolau Merege, Prof. Humberto Fascetti, e Alfredo Peterson, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1239/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, providencie o recapeamento em toda extensão da Avenida Gastão Mesquita Filho e manutenção, alças de proteção das Pontes que dão acesso a empresa Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1240/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão da rede de água e pavimentação na rua 15 de novembro na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1241/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de placas com denominação das vias e numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as ruas dos bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV para que as encomendas e correspondências dos correios cheguem até o destinatário final.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1243/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao PROGRAMA MELHOR CAMINHO, informações sobre a possibilidade de estar contemplando os ASSENTAMENTOS DO BANCO DA TERRA DO TOMÉ, TAQUARAL E MORRO CAVADO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1246/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Sr. Wilhen Carmelo Salles Kuchta - Secretaria Municipal de Obras, para informações se vai ser recapiado a Rua César Belezia no Parque Cimentolândia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1247/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do imóvel de propriedade da prefeitura municipal, localizado na Rua Fernando de Oliveira, o qual faz fundo com o Mercado do Produtor.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 1/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Dirceu Rodrigues de Moraes.
• 2/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edui Pereira.
• 3/2022 - Vereador Christian Galvão - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mário de Oliveira Lobo.

Projeto de Lei:

• 14/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
• 15/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Barra do Chapéu; Bom Sucesso de Itararé; Buri; Campina do Monte Alegre; Capão Bonito; Guapiara; Itaberá; Itapirapuã Paulista; Itapeva; Itararé; Nova Campina; Ribeira; Ribeirão Branco; Ribeirão Grande; Riversul; Taquarivaí, visando a construção do consórcio de desenvolvimento das regiões sul e sudoeste do Estado de São Paulo - CONDERSUL.

Moção:

• 4/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.

Requerimento:

• 34/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, que sejam efetuadas melhorias nas estradas que fazem o entorno da igreja católica no bairro da Taipinha.
• 41/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a probabilidade de instalar ponto de ônibus com abrigo e banco, próximo a rotatória que dá ao Portal Itapeva.
• 44/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular no Bairro Amarela Velha e Caputera.
• 45/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e lajotamento na Rua: Jandir Proença, bairro de Cima que dá acesso a Rua: Jaime Antunes, Morada do Bosque.
• 46/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao JARDIM ESPERANÇA (VILA CAMARGO 1), venho solicitar para que seja feita a INFRAINSTRUTURA da Rua Bertulino Ribeiro de Oliveira e também da Rua Silvino de Oliveira.
• 47/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao JARDIM ESPERANÇA (VILA CAMARGO 1), em uma área institucional, localizada no final da rua RAUL DE OLIVEIRA, venho solicitar para que seja realizado uma URBANIZAÇÃO com a construção de um Campo Society no local.
• 48/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de concurso público para a carreira de Guarda Civil Municipal, tendo em vista que há déficit de efetivo.
• 49/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Brasília esquina com a Rua Lindóia, Vila Aparecida.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Sandra Silvano

Assunto: apresentação da ONG SOS Ponto Solidário.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Dirceu Rodrigues de Moraes. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edui Pereira. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Vereador Christian Galvão - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mário de Oliveira Lobo. (d/v únicos)
4. Leitura da Moção Nº 4/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 44/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular no Bairro Amarela Velha e Caputera. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: proposta de emenda à lom 01/2022. Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 208, 214, 217, 222 e 224/2021, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2022. Em d/v únicas: Projeto de Resolução 01/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de fevereiro, no horário regimental.