PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 14/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 10 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1107/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Tassianari, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Saúde, informações envolvendo a campanha “Novembro Azul”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 9/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto a organização, adaptação e funcionamento da Escola Municipal Cel. Acácio Piedade, alocada ao antigo prédio do Metodista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 30/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada limpeza da área verde/ externa da Escola Municipal Profª. Carlinda Gomes Rolim localizada no bairro do Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 42/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente que informe a se há data prevista para a retomada das obras de lajotamento no Bairro Parque Planalto.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 50/2022 - Gessé Alves - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização da Praça Espiridião Lucio Martins, Vila Santana (em frente ao UPA).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 53/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a RUA TEOFILO DAVID MUZEL, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 66/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços a fim de apoiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro de Cima I.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 71/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO SERRINHA DA CONCEIÇÃO, Informações sobre a possibilidade de lajotamento ao redor da Praça Pública e em toda a sua extensão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 76/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de iluminação pública, na Rua: Osório Vieira de Almeida, (trecho que liga CDHU e Morada do Bosque), na Quadra 32, Morada do Bosque, Rua: Fabri dos Santos (quadra 33) Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 77/2022 - Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na Rua Coronel Levino Ribeiro (Próximo a academia da Tonha), Centro até a subida da Rua Santo Antônio de Catigeró, São Benedito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 83/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nos playgrounds, no Residencial Morada do Bosque.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
• 30/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes.
• 31/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências.
• 32/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva”.
• 34/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador técnico da área médica, da unidade especializada em urgência e emergência SAMU regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na tabela A da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002".

Requerimento:

• 126/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto para implantação de cartão de crédito consignado.
• 127/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a pavimentação por lajotamento nas ruas Valter Tavares dos Santos, João Antunes dos Santos e Ney da Silva Gomes no Distrito Industrial.
• 128/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a poda de arvore na esquina da rua Ariovaldo Marques com a rua Sinhô de Camargo ao lado do Mercado do Produtor e ao World Veterinary Center.
• 131/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a revitalização em toda extensão do canteiro central da Avenida Gastão Mesquita Filho, Jardim Maringá.
• 133/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e Cessão de terreno para atrair empresas e indústrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
• 134/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para criação de um plano de carreira do quadro de Apoio Escolar, no Município de Itapeva.
• 135/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de um sistema semafórico no cruzamento da Rua Itaberá com a Rua Professor João Santana, na Vila Bom Jesus.
• 136/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer o Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e iluminação pública no Bairro São Sebastião (entrada do Capim guiné, Bairro Taquariguaçu) e extensão de iluminação no Bairro das Pedras (logo na entrada do bairro a primeira rua paralela com a igreja católica).
• 137/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito com relação a ESTRADA DO BAIRRO DO BAIXADÃO, que faz a ligação da ESTRADA MARIO NISHIYAMA (ESTRADA DA MARINGÁ) com a ESTRADA DA CACHOEIRA, a possibilidade de ALARGAMENTO DA ESTRADA e IMPLATAÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO no decorrer dessa estrada.
• 138/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao índice do ciclo de alfabetização/alunos mediante o impacto da pandemia e programas/projetos para a respectiva demanda.
• 139/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a ESTRADA DO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, a qual se inicia na RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA, passando pela VILA RICA, BAIRRO CACHOERINA seguindo até a ESTRADA MARIO NISHIYAMA (ESTRADA DA MARINGA) a possibilidade de alargamento, abaulamento e enchimento desde a IGREJA CCB CACHOEIRINHA até a estrada da Maringá.
• 140/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região central, principalmente próximo as agências bancárias.
• 141/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar um prêmio, a ser pago em pecúnia para os servidores públicos municipais que trabalharam ininterruptamente durante o recesso municipal.

Proposição de Honraria:

• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva.
• Autor: vereador Celio Engue.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Barra do Chapéu; Bom Sucesso de Itararé; Buri; Campina do Monte Alegre; Capão Bonito; Guapiara; Itaberá; Itapirapuã Paulista; Itapeva; Itararé; Nova Campina; Ribeira; Ribeirão Branco; Ribeirão Grande; Riversul; Taquarivaí, visando a construção do consórcio de desenvolvimento das regiões sul e sudoeste do Estado de São Paulo - CONDERSUL. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2022 - Vereador Laercio Lopes - “Declara de Utilidade Pública a A FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 214, 217/2021, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 12ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de março, no horário regimental.