PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 28/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 24 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Unesp - Reitoria - Resposta ao Moção 3/2022 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 78/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações contendo dados e previsões de curto e médio prazo sobre o número de profissionais que estão em falta nas escolas municipais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 95/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER AO SR. PREFEITO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 130/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 152/2022 - Laercio Lopes - Requer ao Executivo, informação referente à conclusão do Plano Diretor.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 3/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - ALTERA o artigo 106, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 6/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani.

Projeto de Lei:

• 40/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
• 41/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.302/2005, subdivididos em 02 (dois) Capítulos - CAPÍTULO III DOS DEVERES E VEDAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e CAPÍTULO IV DAS SANÇÕES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e renumera os artigos subsequentes e o Capítulo III”.

Requerimento:

• 200/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
• 201/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Avenida Candido Rodrigues esquina com a Rua André Henrique de Oliveira (em frente a oficina do negão), Jardim Virginia.
• 202/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a possibilidade de instalar semáforo na Avenida: Higino Marques (próximo ao Armazém Goiás), Jardim Maringá e na Rua Ana Júlia, Jardim Virgínia.
• 203/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica no bairro Ponte Branca localizado entre a estrada do bairro Faxinal e a Vicinal Luiz José Sguário, no Km 06.
• 204/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pirajú próximo ao número 59, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via em cruzamento com a Rua Carmino Farina, localizadas na Vila Isabel.
• 205/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, implantação de rotatória, manutenção do acostamento (roçada), placas de sinalização, na estrada Vicinal Luiz José Sguário, entrada do bairro Faxinal (próximo a ponte branca) e a construção de uma rotatória na Avenida Gastão de Mesquita Filho, com início na altura do Loteamento Portal Itapeva.
• 206/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de construir uma sede própria do CRAS na quadra 01 ao lado do campo Society do residencial Morada do Bosque.
• 207/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de notificar todos os proprietários de terreno comercial que estão com mato alto do Residencial Morada do Bosque.
• 208/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À MINA SANTA BLANDINA, que se inicia na estrada municipal do Bairro Cachoeira dos Torres, passando em frente da propriedade da Dona Lorinda e terminando em frente ao portão da Mina Sta Blandina.
• 209/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito , com relação à PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA LAVRINHAS, que se inicia no km 65,7,da RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA, em frente à Fazenda Lavrinhas , seguindo pela estrada municipal que passa pela Fazenda Nova Bebedouro do saudoso JOÃO LEITE NETO, seguindo até o BAIRRO DAS PEDRAS, passando em frente à FABRICA DE FARINHA DO SALTINHO, seguindo até o GOLF CLUB ITAPEVA, acessando a VICINAL ESPIRIDIÃO L.MARTINS, seguindo até a RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO.
• 211/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos Técnicos de Radiologia do UPA.
• 212/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da retomada do Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município.

Indicação:

• 14/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a revitalização, objetivando deixar apto para uso publico a represa pilão d’agua.
• 15/2022 - Vereador Professor Andrei - Indica a avaliação técnica para manutenção asfáltica na Rua Pirajú, localizada na Vila Isabel. Bem como, providencie roçada e limpeza no terreno em frente a antiga estação da embratel situada no começo da via supracitada.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Angelo Aparecido de Andrade

Assunto: Melhorias para o Alto da Brancal.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2022 - Vereador Professor Andrei - Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2022 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 6 – 13 - 22/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 05, 07, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 32 e 36, 40 e 41/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2, 3 e 4/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 31 de março, no horário regimental.