PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 31/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 28 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 906/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se extinguir as vagas de estacionamento da Rua Coronel Monteiro, na quadra entre a Rua Alexandrino de Moraes e a Av. Higino Marques, ao lado do posto Esplanada, a fim de se aumentar a fluidez do trânsito no loca.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Moção 4/2022 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.
• Ofício de Governo Federal - Resposta ao Moção 5/2022 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº José Carlos Oliveira, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 28/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar iluminação pública no Bairro Mato Dentro, lajotamento em toda extensão da rua principal do Bairro Mato Dentro, (próximo ao bairro de Cima), bairro de Cima e na estrada principal do bairro Engenho Velho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 80/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL NO EXERCICIO DO ANO DE 2020.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 87/2022 - Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de empresas que se instalaram em Itapeva no ano de 2020 e 2021 com o apoio do Poder Executivo, através da legislação municipal de incentivo aos empresários, contando inclusiva, quais foram os incentivos proporcionados à essas empresas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 94/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER AO SR. PREFEITO O ENVIO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 118/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que envide estudos e informe a possibilidade, para fornecer transporte escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade, das Escolas Municipais de Ensino Infantil de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 119/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma operação tapa buracos na Vicinal Faustino Daniel da Silva e no distrito do Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 124/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao número de crianças atendidas na Educação Infantil, bem como, as que se encontram na lista de espera de cada Unidade Escolar respectivamente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 125/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de concluir o lajotamento da estrada São Benedito, que liga o Anel viário com a Rodovia SP 258, bem como a limpeza e remoção de lixos, entulhos e implantação de placas “Proibido jogar Lixo” contendo a Lei Municipal pertinente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 127/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a pavimentação por lajotamento nas ruas Valter Tavares dos Santos, João Antunes dos Santos e Ney da Silva Gomes no Distrito Industrial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 128/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a poda de arvore na esquina da rua Ariovaldo Marques com a rua Sinhô de Camargo ao lado do Mercado do Produtor e ao World Veterinary Center.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 131/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a revitalização em toda extensão do canteiro central da Avenida Gastão Mesquita Filho, Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 133/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e Cessão de terreno para atrair empresas e indústrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 136/2022 - Lucinha Woolck - Requer o Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e iluminação pública no Bairro São Sebastião (entrada do Capim guiné, Bairro Taquariguaçu) e extensão de iluminação no Bairro das Pedras (logo na entrada do bairro a primeira rua paralela com a igreja católica).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 137/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito com relação a ESTRADA DO BAIRRO DO BAIXADÃO, que faz a ligação da ESTRADA MARIO NISHIYAMA (ESTRADA DA MARINGÁ) com a ESTRADA DA CACHOEIRA, a possibilidade de ALARGAMENTO DA ESTRADA e IMPLATAÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO no decorrer dessa estrada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 139/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a ESTRADA DO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, a qual se inicia na RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA, passando pela VILA RICA, BAIRRO CACHOERINA seguindo até a ESTRADA MARIO NISHIYAMA ( ESTRADA DA MARINGA) a possibilidade de alargamento, abaulamento e enchimento desde a IGREJA CCB CACHOEIRINHA até a estrada da Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 156/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e envide esforços para a ampliação do playground infantil (parquinho) da EMEI. Francisco Rossi Junior localizada no Bairro São Camilo.
• Oficio de Tribunal de Justiça encaminhando acórdão – Direta de Inconstitucionalidade nº 2244313-96.2021.8.26.0000.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 42/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais da educação pública do município de Itapeva, do saldo de parte da aprcela diferida de 30% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em caráter excepcional.
• 43/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Organiza sobre a estrutura da secretaria municipal de relações institucionais, bem como sobre a criação de cargos e dá outras providências.
• 44/2022 - Vereador Celinho Engue - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 5/2022, 11/2022, 32/2022 e 36/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 7/2022 e 37/2022.

Requerimento:

• 210/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó.
• 213/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).
• 214/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Dra Iara Gomes.
• 215/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de ampliação de salas de aula na EMEI Profª Gláucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú, para comportar o alto número de alunos em lista de espera.
• 216/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade providencie a perfuração de um (1) poço artesiano, no terreno da Igreja Católica São João Batista, do Bairro dos Coelhos.
• 217/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável providencie o atendimento de Dentista e aumentar o número de atendimento do Pediatra, no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria.
• 218/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação, sinalização e semáforo para pedestre em toda extensão da Rua: Gastão Vidigal, inclusive em frente à escola Francisco Prado Margarido, na extensão da Rua: Átila Martins Bonilha e na extensão da Rua: Cel. Monteiro até a rotatória do Jardim Maringá.
• 220/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que enquadre as Professoras Auxiliares de PEB1 no quadro do Magistério.
• 221/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos envie, cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Prever, sobre a concessão do Cemitério.
• 222/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Guarda Civil Municipal RITA DE CASSIA MARQUES, por ter recebido medalha de ouro na categoria Esporte Feminino para mulheres de 55 a 59 anos na 1ª Etapa do Circuito Outono de Mountain Bike, organizado pela equipe Pop Sports e realizado no dia 20 de março de 2022.
• 225/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração projeto de revitalização da entrada de Itapeva vindo de Itaberá – Rodovia Eduardo Saigh.

Indicação:

• 16/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho.
• 17/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica troca de lâmpadas na Rua Guarei, nº 431, Vila Nova.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Debora Marcondes

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Luciane Gomes Pacheco. Assunto: Santa Casa de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2022 - Vereador Professor Andrei - Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2022 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
6. Leitura do Requerimento Nº 214/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Dra Iara Gomes. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 222/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Guarda Civil Municipal RITA DE CASSIA MARQUES, por ter recebido medalha de ouro na categoria Esporte Feminino para mulheres de 55 a 59 anos na 1ª Etapa do Circuito Outono de Mountain Bike, organizado pela equipe Pop Sports e realizado no dia 20 de março de 2022. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 5 - 11/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 10, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 40, 41, 42, 43, 44/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2, 3 e 4/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de abril, no horário regimental.