PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 04/04/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 31 de março.
4. Correspondência recebida de diversos

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental de Itapeva, a ser realizada no dia 08 de abril de 2022 às 8h00 na Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 46/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e dá outras providencias.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0036/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036/22.

Moção:

• 9/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apoio a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que o Convênio de Urgência e Emergência pactuado com a Prefeitura Municipal de Itapeva, seja mantido e que haja os devidos e necessários reajustes, de modo a atender a demanda espontânea dos munícipes de Itapeva, sem a necessidade de serem incluídos no sistema de regulação do Governo do Estado – CROSS.

Requerimento:

• 223/2022 - Vereador Laercio Lopes - Requer limpeza de bueiros da rua Neuza da Rosa (rua 3) - Bela Vista.
• 224/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, da altura do nº 374 até a passagem por baixo da RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO KM 286, situado no BAIRRO VILA ISABEL, a possibilidade de implantação de LAJOTAMENTO, neste trecho.
• 226/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a tubulação e aterro para escoamento das águas pluviais na estrada principal do bairro Betânia, próximo a mercearia da Maria.
• 227/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública na estrada principal desde a casa do Julinho até a igreja Congregação Cristã, Containers e extensão da coleta de lixo, próximo a chácara do Laurindo e em frente a mercearia da Maria no bairro Betânia.
• 228/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) incluir nas obras de implantação do Saneamento Básico do Distrito Alto da Brancal, as Ruas Antônio Alécio Macarroni e a Luiz Belemer de Lima.
• 231/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao DER, seja feita a ampliação do acostamento na SP-249, rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 76, onde existe um acesso às residências e uma Igreja Cristã, bem como seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, visando a prevenção de acidentes no local.
• 232/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Defesa Social Jorge dos Santos Junior informe a possibilidade de instalar uma base da Guarda Civil Municipal e pontos estratégicos de estacionamento, no Residencial Morada do Bosque.
• 233/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de instalar uma base da Polícia Militar e pontos estratégicos de estacionamento, no Residencial Morada do Bosque.
• 234/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e cronograma do Programa Ronda Escolar no município.
• 235/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de uma avaliação técnica da área verde da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa, localizada no Bela Vista.
• 236/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada, na rotatória do Cofesa Max.
• 237/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BASILIO ARAUJO FERRAZ, CEL. QUEIROS e CEL.CRESCENCIO, a possibilidade de implantação de SEMAFARO neste local.
• 238/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Deputado e Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Guilherme Mussi, o Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Maurício Neves e o Coordenador Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Jeferson Modesto, para que envidem esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para custeio.

Indicação:

• 18/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica colocar em prática a Lei municipal 4385/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva”. (1ª d/v)
4. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0036/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036/22. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Corrente do Município de Itapeva/SP, Crédito Adicional Especial de R$ 59.481,54 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um real e cinquenta e quatro centavos), destinado a criar despesa orçamentária conforme programação a seguir que será adicionado no orçamento do presente exercício, visando a aquisição do imóvel situado a Rodovia Vicinal Faustino Daniel - Bairro Caputera, registrado sob a matrícula n° 22.284. (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza aquisição do imóvel situado a rodovia vicinal Faustino Daniel - bairro Caputera e abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
6. Leitura da Moção Nº 9/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apoio a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que o Convênio de Urgência e Emergência pactuado com a Prefeitura Municipal de Itapeva, seja mantido e que haja os devidos e necessários reajustes, de modo a atender a demanda espontânea dos munícipes de Itapeva, sem a necessidade de serem incluídos no sistema de regulação do Governo do Estado – CROSS. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 228/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) incluir nas obras de implantação do Saneamento Básico do Distrito Alto da Brancal, as Ruas Antônio Alécio Macarroni e a Luiz Belemer de Lima. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 231/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao DER, seja feita a ampliação do acostamento na SP-249, rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 76, onde existe um acesso as residências e uma Igreja Cristã, bem como seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, visando a prevenção de acidentes no local. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 233/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de instalar uma base da Polícia Militar e pontos estratégicos de estacionamento, no Residencial Morada do Bosque. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 238/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Deputado e Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Guilherme Mussi, o Vice – Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Maurício Neves e o Coordenador Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Jeferson Modesto, para que envidem esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para custeio. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 032 e 036/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 10, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 40, 41, 42, 43, 44 e 46/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2, 3 e 4/2022

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de abril, no horário regimental.