PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 05/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 2 de maio.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 80/2022 - Vereador Gessé Alves - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências.
• 81/2022 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007.
• 82/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação da Casa do Adolescente Nathália Mattos de Lima.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 21/2022, 26/2022, 35/2022, 39/2022, 65/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0059/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 308/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que junto ao setor responsável, providencie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de rede de agua e esgoto nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal do Meio, Faxinal de Baixo e Bairro Betânia.
• 317/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e revitalização (arborização, pintura, implantação de academia ao ar livre, troca de lâmpada por LED, troca dos bancos) e para que providencie a placa de identificação da Praça do Idoso, localizada no Itapeva E.
• 318/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar a continuação do asfalto e extensão de iluminação pública da Av. Higino Marques à Rua Itatiba, que liga a Vila São Camilo na Vila Boava.
• 319/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a transferência da farmácia que se encontra ao lado do almoxarifado para o novo prédio do Posto de Saúde do Jardim Maringá.
• 320/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização dos brinquedos localizados nas escolas municipais E.M. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes e E.M. Governador Franco Monteiro.
• 321/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o recapeamento das Ruas Luís Pimentel, Quinto Cavani e Kazumi Yoshimura no distrito industrial.
• 322/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada em elevação com faixa de pedestres (lombafaixa) e sinalização amarelo piscante na Avenida Acácio Piedade defronte a Sala Verde (Instituto Planeta Terra).
• 324/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua José do Amaral, Vila São Camilo.
• 325/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que implante a formação de Letramento Racial em todas as escolas da rede municipal de ensino.
• 326/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Dona Júlia, Jardim Virginia.
• 327/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de recapeamento completo da rua, Manoel Eloi Garcia Martinez, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 328/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao CAMELODROMO, a possibilidade de construção de um novo camelodromo em uma área institucional nas proximidades do MERCADÃO, tendo a sua entrada principal frente à Rua Apiaí no Bairro Vila Bom Jesus.
• 329/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM PAULISTA, a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, tanto na praça quanto na quadra.
• 330/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública da Rua Eni Maria Alves Batista, localizada no Bairro Amarela Velha.
• 331/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se foi realizada, pela Prefeitura, vistoria dos reparos que foram feitos na Avenida Vaticano, em razão dos danos causados em virtude da ampliação de infraestrutura para a construção de loteamento particular e qual foi o resultado da vistoria, em caso positivo.
• 332/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Prefeitura Municipal de Itapeva, informando a retomada das obras para a instalação da Agência dos Correios e a Base da Guarda Civil Municipal no Distrito Alto da Brancal, paralisadas desde abril de 2021.

Indicação:

• 27/2022 - Vereador Tarzan - Indica que envie a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência pelo Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, nos termos da minuta anexa.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 27, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82/2022; Substitutivo ao Projeto de Lei 0057/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de maio, no horário regimental.