PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 12/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 9 de maio.
2. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de maio.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 159/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 85/2022 - Vereador Laercio Lopes - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”.
• 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho.
• 87/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
• 88/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação da lei municipal nº 1.304, de 15 de dezembro de 1998, que altera alíquotas para lançamento da taxa de obras e parcelamento do solo e dá outras providências.
• 89/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o programa de manutenção dos galhos de acesso as pequenas propriedades rurais, e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 27/2022, 45/2022, 50/2022, 53/2022, 54/2022, 62/2022, 64/2022, 77/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0046/2022 para apreciação do Plenário.

Moção:

• 10/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO GARCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços para destinar 02 (duas) viaturas – tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros de Itapeva.

Requerimento:

• 307/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor responsável, providencie a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 323/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua Itu, atrás da escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida.
• 346/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Prefeito Municipal a viabilidade objetivando o cumprimento da emenda constitucional 120/22 realizando em até o 5º dia útil do mês de junho o novo vencimento salarial em dois salários mínimos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme publicado no último dia 06 de maio de 2022 no Diário Oficial da União.
• 347/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas: Garça, Chile e em toda extensão da Reinaldo Jacob (desde o campo até o final da rua), Vila Boava.
• 348/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas: Belarcino Ferreira, Itatiba, Antônio R. do Nascimento, Vila Boava.
• 349/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie roçada e limpeza ao redor da escadaria que liga a Avenida Brasil com o Poupa Tempo.
• 352/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para que notifique a Empresa Prestadora de serviços de zeladoria e portaria da UPA, para que envie a este parlamentar, relação nominal do seu quadro de funcionários, detalhando nomes, local de prestação de serviços, função, comprovantes de recolhimentos dos encargos sociais, bem como folha de pagamento dos mesmos nos últimos 3 (três) meses.
• 353/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de melhorias no Bairro Ribeirão dos Lemes, como lajotamento da estrada principal, extensão de rede de saneamento de água e esgoto e um projeto para implantação de uma praça com instalação de Playground no local.
• 354/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao prédio da ESCOLA MUNICIPAL ACÁCIO PIEDADE, localizado na Avenida Acácio Piedade, a possibilidade de REFORMA OU RESTAURAÇÃO da mesma, com urgência, visto que os alunos já foram relocados para o prédio da antiga escola Metodista.
• 355/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas Cruzeiro, Sol Nascente, e Roque do Amaral, na Vila Dom Bosco.
• 356/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de restauração ou manutenção do telhado, da Escola Municipal Professor Mauro Albano.
• 357/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Edwirges Serapião, Rua Tiete e José Ferrari da Vila Aparecida.
• 358/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI DAS DESPESAS DA FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO.
• 359/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação E M E l Prof. ANTONIO CARVALHO FELIPE, que junto ao setor competente, seja feito a substituição do reservatório (TAÇA) de ÁGUA POTÁVEL DA ESCOLA.
• 360/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento processual da parceria entre a Prefeitura Municipal e a ADESAI, no que diz respeito a Escola de Música de Prof. Hugo Belézia.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO - Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 58, 60, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89/2022; Substitutivo ao Projeto de Lei 0057/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 16 de maio, no horário regimental.