PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 14/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 11 de julho.
2. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 11 de julho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 42/2022 - Lucinha Woolck - Indica implantação de rede de tubulação de águas pluviais, a pavimentação asfáltica ou lajotamento em toda extensão das Ruas: Leodoro Francisco da Fé, Eugênio de Oliveira Filho, João Valter de Souza e 04 braços de iluminação na Rua: Eugênio de Oliveira Filho em toda sua extensão até o Ponto de ônibus no Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 49/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 235/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de uma avaliação técnica da área verde da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa, localizada no Bela Vista.
• Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 241/2022 - Professor Andrei - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que inclua nas obras de implantação, a instalação de Saneamento Básico, em caráter de urgência, na Estrada Municipal Avelino Nicoletti, 1.100, localizada no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 326/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Dona Júlia, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 399/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão dupla” na Rua Marilia, na Vila Taquari, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 400/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Transporte e Logística do Estado de São Paulo João Octaviano Machado Neto para que viabilize o recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins no município de Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 410/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação e sinalização, na Rua: Newton Marczuk, Itapeva F, na Rua: Gastão Vidigal, próximo ao ginásio de esportes Jardim Maringá e Faixa de Pedestre elevada e demarcação, na rua: Júlio Vieira Holtz, próximo ao semáforo na esquina da escola Leonor Cerdeira, vila Nossa Senhora de Fátima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 412/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a implantação de sinalização de solo, placas de sinalização, semáforo e rampas de acessibilidade em toda extensão da rua nove de julho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 427/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize vagas de deficientes e idosos próximas a Santa Casa, UPA e AME.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 442/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á RUA SOROCABA, NA VILA IZABEL, a possibilidade de implantação de LOMBADAS, conforme os técnicos do DEMUTRAM indicarem o local a serem implantadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 501/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o lajotamento e extensão de iluminação nas ruas Zaqueu Valério da Silva e Maria Balduína na Vila Falconi distrito do Guari; bem como a implantação de uma praça com playground no mesmo bairro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 505/2022 - Débora Marcondes - Requer que informe da possibilidade de asfaltar a estrada que liga Itapeva ao Bairro do Jaó, além do lajotamento da Rua próximo a Edmundo Maluf no Jardim Bonfiglioli.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 509/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente informe a previsão para a conclusão das obras de lajotamento nos Bairros Amarela Velha, Cercadinho e Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 526/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 527/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro Barreirinho e Lavrinhas.
• Oficio TCESP encaminhando cópia de peças dos autos referente às contas 2018 – Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 140/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Praça situada no Prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli, passando a Denominar-se Praça Neicy de Campos Pimentel, e dá outras providências.
• 141/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a alteração da lei nº 4.236 de 14 de maio de 2019, que regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 142/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Revoga lei 4.415 de 14 de julho de 2020.
• 143/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza a permuta de imóveis, de propriedade de Prefeitura Municipal, por outro pertencente à Mitra Diocesana de Itapeva.
• 144/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Juventino de Oliveira Melo, localizada no bairro Caetê (no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino).
• 145/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”.
• 146/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à adequação de área física da UTI LEGADO, na forma que especifica.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 204/2021 e 127/2022 para apreciação do Plenário.

Moção:

• 20/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Senhor ARTHUR LIRA, DD. Presidente da Câmara dos Deputados, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o qual regulamenta a profissão de Gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para a categoria e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais. O texto considera “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”, os trabalhadores que recolhem, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços.

Requerimento:

• 544/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de criar uma residência Terapêutica municipal para atender pessoas com problemas psiquiátricos.
• 551/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do processo (s) de licitação e/ou dispensa (s) de licitação realizados no ano de 2022 referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de revitalização na SEMJEL.
• 557/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para todas as entidades participantes do evento Arraia Nho Bentuca.
• 558/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como esta o andamento das emendas: Emenda 156 do projeto Lei 145/2020, implantação de duas Caixas d’água no Bairro Palmeirinha e Emenda 155 Projeto Lei 145/2020, Iluminação publica da rua das palmeiras.
• 559/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de construção de uma nova ponte ou fazer um alargamento da ponte já existente sobre o rio Taquari Mirim no início da estrada do Faxinal.
• 560/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente para que informe a possibilidade da Construção de uma Sede Própria para abrigar os Conselhos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• 561/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que viabilize o reajuste do vale alimentação no valor mínimo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o servidor público municipal e se possível fixar o reajuste anual automático conforme o índice de inflação.
• 562/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para instalação de playground para crianças de 0 a 3 anos de idade na E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
• 563/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, junto ao setor responsável, informações da possibilidade de ampliação do CEAPEM, sobre a falta do profissional de fonoaudiólogo no local e também informações de qual politica publica para tratamento de TDAH, conforme lei 14254/2021.
• 564/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requerer ao Sr Prefeito, com relação à RUA BALBINO ROSA DE MELO, LOCALIZADA NO JD BELA VISTA, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou lajotamento desta rua.
• 565/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretária de Serviços Rurais informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento nas ruas próximas do Paiol do Chico - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022.
• 566/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requerer ao Sr Prefeito, com relação ao RODOANEL MÁRIO COVAS, nas proximidades do CDHU, a possibilidade de ABERTURA DE UMA ALÇA DE ACESSO PARA A RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, passando por trás do POSTO RODOVIÁRIO.
• 567/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito se há a possibilidade de fazer o asfalto no Bairro Faxinal, de onde parou a lajota até o cruzamento do Bairro Faxinal de Baixo: extensão de 5 quilômetros.
• 568/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério do Guarizinho.
• 569/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, em volta da igreja Bom Jesus e implantação de iluminação publica no Bairro dos Prestes.
• 570/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade, da Construção da Sede Própria da Segunda Residência Inclusiva, no Município de Itapeva.

Proposição de Honraria:

• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria: vereadora Vanessa Guari.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2021 - Vereador Christian Galvão - Dispõe sobre denominação da via pública Maria de Jesus Camargo Oliveira. (1ª d/v)
6. Leitura da Moção 20/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Senhor ARTHUR LIRA, DD. Presidente da Câmara dos Deputados, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o qual regulamenta a profissão de Gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para a categoria e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais. O texto considera “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”, os trabalhadores que recolhem, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 557/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para todas as entidades participantes do evento Arraia Nho Bentuca. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 204/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 94, 96, 98, 119, 120, 124, 125, 126, 129, 132, 133, 134, 135, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 44ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de julho, no horário regimental.