PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 01/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 46ª Sessão Ordinária realizada em 28 de julho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 107/2022 - Débora Marcondes - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 448/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Demutran, sobre a possibilidade de designar agente de trânsito para atuar nos horários de entrada e saída nas escolas do nosso município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 513/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 529/2022 - Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima II.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 541/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica, na rua São Paulo, Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 553/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma calçada na rua Roque Lourenço dos Santos entre a rua Barão do Rio Branco e o Poupatempo, bem como mudança de estacionamento paralelo ao sentido da via.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 574/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de instalação de nova sinalização de trânsito na esquina entre as ruas Nicola Pedecino e Cornélio Vieira da Cruz, no Parque Cimentolândia.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 107/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Projeto de Lei:

• 152/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação de dispositivo da lei 4.088 de 2017.
• 153/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO.
• 154/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• 155/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Jos Antônio de Mello, localizada na estrada principal do bairro Caetê.

Requerimento:

• 590/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize o desentupimento da galeria de águas pluviais da rua São Benedito defronte ao nº 875 até a rua Santo Antônio de Catigeró defronte ao nº 836 atras do Posto de Saúde.
• 596/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a troca das pontes de madeira da Estrada do capim, Capoavinha e Mangueira velha por pontes de concreto ou de tubos.
• 597/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que envide esforços para estabelecer convênio com o Governo do Estado de São Paulo, no sentido de destinar verba para a implantação de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
• 598/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de incluir para recebimento da renda mínima municipal, as famílias incluídas no cadastro único, a partir de janeiro do corrente ano.
• 599/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos.
• 600/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível estude a viabilidade de conclusão da rua: Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
• 601/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação de bebedouros e construção de banheiros, no Parque Linear Mário Covas.
• 606/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 107/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos do Código Tributário do município de Itapeva (Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997). (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (1ª d/v)
7. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0130/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências. (1ª d/v)
8. Leitura do Requerimento Nº 606/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 119, 120, 125, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150 e 151, 152, 153, 154 e 155/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 48ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 4 de agosto, no horário regimental.