PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 15/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 11 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 591/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Secretário da Cultura, nos termos regimentais, nos termos regimenatais, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 164/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a denominação de Jardim Bataglini, o loteamento criado na propriedade da antiga Chácara Bataglini.
• 165/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
• 166/2022 - Vereador Julio Ataíde - Institui no calendário festivo da cidade de Itapeva o "Dia Municipal do Ciclista", que será comemorado todo o dia 19 de agosto de cada ano.

Requerimento:

• 636/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica na rua João Soares de Almeida no Parque Longa Vida.
• 637/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a poda de árvore que se encontra na E.M. José Lopes Fernandez.
• 638/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que seja realizada a revitalização dos brinquedos localizados nas escolas municipais E.M. José Lopes Fernandez.
• 639/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari.
• 640/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o aluguel social no município de Itapeva.
• 641/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre benfeitorias na rua João Benedito Ferreira de Melo no bairro São Camilo, com troca das lâmpadas por LED, melhorias na sinalização com placas de trânsito e reforma do parquinho na praça.
• 642/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, implantação de rotatória na bifurcação entre Faxinal de Baixo e Faxinal de Cima.
• 643/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a reforma e manutenção do campo Society, iluminação de Led, implantação de grama, uma tela mais alta entorno do campo, container e reforma do quiosque, na Rua: Heitor de Campos Moura (Rua 01), Cidade Jardim.
• 644/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção do acostamento da estrada Maringá.
• 645/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente para que viabilize a instalação de uma lixeira (container) no Bairro Faxinal próximo a residência da Sra. Nadia (beira da estrada).
• 646/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente apresente a esta casa de leis um plano ação habitacional com relação a situação dos moradores da margem do córrego da aranha que foram notificados pela Defesa Civil para deixarem suas casas em 30 dias.
• 647/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal.

Indicação:

• 62/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de iluminação na Rua Benedito Camargo Margarido no Jd. Grajaú, saindo do Anel Viário Mario Covas no Bairro de Cima.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Leandro Anselmo

Assunto: situação de terreno no bairro Agrovila I.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Proposta de Emenda à LOM Nº 2/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 152/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação de dispositivo da lei 4.088 de 2017. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 139, 140, 141, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 18 de agosto, no horário regimental.