PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 25/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 22 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 600/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível estude a viabilidade de conclusão da rua: Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 608/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, nos termos regimentais se possível, providencie um estudo de viabilidade no escoamento de água na rua Paulo Petzold, n°183, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 610/2022 - Débora Marcondes - Requer a Srª Eunice Rodrigues da Silva – DD. Secretária da Educação de Itapeva, informações sobre os cargos de Chefe Div. Setor de Televisão Educativa Itapeva, Chefe Div. Museu da imagem e Som de Itapeva e Chefe Div. Radiofusão Educativa Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 614/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a implantação de calçada na lateral do Campo Guarani, Vila Guarani.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 617/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento da obra da construção e a provável data de conclusão, da Escola Municipal EMEI Professora Zelina Guimarães, no jardim Bela Vista.
• Ciência ao Plenário que foi recebido o Ofício nº 2486-A/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2001053-16.2022.8.26.0000 Julgou INCONSTITUCIONAL a Lei nº 4.553, de 09 de agosto de 2021, do Município de Itapeva, que trata do desdobro de lotes nas ruas Cândido Francisco da Silva e Júlio Paperetti, remetendo o ACÓRDÃO da decisão para conhecimento de Vossas Excelências.
• Ciência ao Plenário que foi recebido o Ofício nº 2551-A/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017008-87.2022.8.26.0000 Julgou INCONSTITUCIONAL a Emenda à Lei Orgânica nº 066, de 10 de setembro de 2021, que “Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP”, que trata da aplicação do percentual mínimo na educação.
• Oficio de Marinho Nishiyama – Presidente da Comissão Especial de Inquérito nº 002/2022 requerendo a prorrogação da vigência da presente comissão pelo prazo de 120 dias.
• Oficio de Paulo Roberto Tarzã dos Santos – Presidente da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2022 requerendo a prorrogação do prazo para a devida conclusão da referida comissão pelo período de 60 dias.
• Oficio de Paulo Roberto Tarzã dos Santos – Presidente da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2022 informando sobre a licença do vereador Laercio Lopes, que faz parte da referida comissão.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 173/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 159/2022 e 163/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 167/2022.

Requerimento:

• 671/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr Mario Sergio Tassinari - prefeito de Itapeva, informações de quais providencias irá proceder pela falta de diversos medicamentos no município.
• 672/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de playground, manutenção, iluminação de Led na praça Valentim Rossi (frente ao bar altas horas), na Praça Carlos Celestino dos Santos (frente a escola José Vasques Ferrari) e a manutenção das quadras ao lado das praças (reparo no alambrado, pintura, iluminação de LED e cobertura), Bairro Parque Cimentolândia e implantação de playground, equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e iluminação de LED na praça localizada no Bairro Avencal.
• 673/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde dos meses de janeiro a agosto de 2022.
• 674/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua das Palmeiras, Distrito Alto da Brancal, próximo à mercearia.
• 675/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Paraguai, no Jardim América e a Avenida Europa entre as ruas João Antunes de Moura e rua Alemanha, no Jardim Europa.
• 676/2022 - Vereador Piloto - Requer ao Plenário, para que junto a Secretaria do Meio Ambiente, informações e procedimentos sobre a castração de animais no município de Itapeva.
• 677/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a implantação de um palco com escadas laterais na laje do banheiro da quadra poliesportiva localizada na Rua: Hélio de Melo, bairro de Cima.
• 678/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o sistema de monitoramento da cidade por câmeras, na informação deverá constar a quantidade de câmeras devidamente instaladas e em pleno funcionamento, o número de câmeras danificadas, descrevendo em todos os casos, o local de instalação e a quantidade de câmeras e os pontos que estão sendo realizadas e armazenadas as gravações das imagens capturadas.
• 679/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como está o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos.
• 680/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, (em frente à igreja católica), Nossa Senhora das Neves, no Bairro Pacova.
• 681/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a troca do Forro das Laterais, da Escola Municipal de Educação Infantil Francisco Rossi Junior, na rua Josino Celestino dos Santos, n°186, Conjunto Habitacional São Camilo.

Indicação:

• 64/2022 - Vereador Piloto - Indica convenio com o curso de veterinária da FAIT para realização de campanhas de castração de animais no município.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 143, 144, 148, 150, 151, 155, 157, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 168, 169, 170 e 171, 172 e 173/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 29 de agosto, no horário regimental.