PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 03/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 62ª Sessão Ordinária realizada em 29 de setembro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 540/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de uma calçada com acessibilidade no cruzamento da Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto com a Avenida Higino Marques no bairro Central Park.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 682/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, resolva a situação dos lotes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 703/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na rua Mario Prandini, esquina com a rua Santos Dumont, visando-se a prevenção de acidentes e a segurança e integridade física dos pedestres na localidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 706/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Saturnino Benedito de Souza, no Parque Residencial Itapeva e a rua 9 de Julho, no Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 708/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação e sinalização, na Rua São Miguel Arcanjo, Vila Isabel, no final da Rua: Estelita Ribas, Parque Cimentolandia e Rua Benedito Gomes de Assis, próximo n°70 Vila São Francisco de Assis.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 709/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma rotatória ou semáforo no cruzamento das ruas: Alberto Vilhena Junior, João Antunes de Moura, Noemi de Moura Muzel, (próximo à EM Prof. Newton de Moura Muzel) e recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão das ruas citadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 710/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento das Ruas Felipe Marinho e Mario Prandini no trecho compreendido entre a Avenida Europa e Alameda Toledo Ribas no Jardim Ferrari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 711/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de redutor de velocidade com tachões no modelo “Lápis” na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira no conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 714/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Higino Marques, próximo ao nº 1719, no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 715/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á CRECHE LAR DO AMOR ,NO BAIRRO VILA APARECIDA , a possibilidade de sinalização de solo indicando ÁREA DE EMBARQUE E DESENBARQUE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 722/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à RUA MATÃO, DO NÚMERO 359 AO 375, a possibilidade de instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMATO DE PONTA DE LÁPIS , no trecho acima citado.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 724/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 732/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do concurso público ou processo seletivo de contratação para o cargo de assistente social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 194/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• 195/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências.
• 196/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2023.

Requerimento:

• 755/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
• 771/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das Ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Olimpio José da Cruz e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito do Alto da Brancal. Reiteração do requerimento 0526/2022.
• 772/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a manutenção ou a troca do playground, na Praça Rubens dos Santos Reno, rua Antônio Galvão dos Santos, n°296, Jardim Maringa, (em frente à igreja católica), Paróquia de São Roque.
• 773/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto para que ao setor competente se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na rua Prefeito João Benedito Barbosa e na praça, (em frente a Paróquia Nossa Senhora da Piedade), na Vila Nova.
• 774/2022 - Vereador Professor Andrei - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas da E.M. Governador Franco Montoro, no que se refere a valores da escola: módulo, número de servidores alocados do quadro de magistério e quadro de apoio com especificação de nome e cargo, volume de merenda destinada, lista piloto atualizada, linhas de transporte escolar operando, bem como demais dados que achar pertinente.
• 775/2022 - Vereador Professor Andrei - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, planilha demonstrativa que constem os valores dos Convênios da Merenda e do Transporte Escolar repassados para os exercícios de 2021 e 2022.
• 776/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua em frente ao Posto de Saúde do São Roque.

Indicação:

• 70/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a reparos na iluminação no Bairro da Agrovila I e Agrovila IV.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Valter Ferreira

Assunto: causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 144/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Juventino de Oliveira Melo, localizada no bairro Caetê (no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino). (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE ARAUJO A “ESTRADA DO PESQUEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO FUNDÃO. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Nelson Vieira de Oliveira, no Bairro Fundão. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua José Antônio de Mello, localizada na estrada principal do bairro Caetê. (2ª d/v)
6. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 178/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2022 - Vereador Celinho Engue - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 179, 180, 181, 182, 183, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 64ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de outubro, no horário regimental.