PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 27/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de CCR - Resposta ao Requerimento 663/2022 - Aurea Rosa - Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

• 4/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao § 2º do Artigo 105 da LOM.

Projeto de Lei:

• 209/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 164/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 185/2022.

Requerimento:

• 820/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Órgão Competente, notifiquem o proprietário do imóvel confrontante com a Rua São Benedito, VL São Benedito, para que se construa calçada, da altura do nº 412 ao nº 605.
• 821/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, a extensão de água potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos, Bairro da Palmeirinha - Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022.
• 828/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, Sinalização de Trânsito e Fortalecer a patrulha na entrada e na saída dos estudantes, na Escola Thereza Silveira Mello.
• 832/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
• 833/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• 834/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO DA SANBRA, entre o Mercado BROMAX e a IGREJA CATÓLICA, no trecho da Estrada da Maringá onde a pouco foi lajotado.
• 835/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito para que retomem as obras do MIRANTE DO DEBRETH com urgência, pois essa obra inacabada está sendo ponto de brincadeira para as crianças e alojamento de moradores de rua.
• 836/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado uma técnica de enfermagem adicional para o Posto de Saúde do Bairro do Agrovila.
• 837/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da prorrogação e aumento do valor da Lei do Programa da Renda Municipal - Auxilio Municipal.
• 838/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo/faixa de pedestres na Rua São benedito de fronte a Igreja Presbiteriana Betânia.
• 839/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a construção de um centro de referência, via sistema único de saúde (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no espaço publico em frente ao PSF Taquari no município de Itapeva SP.
• 840/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente a implantação de 04 Caixas de reservatório d’agua no bairro Faxinal de Cima (próximo a chácara Cardoso e chácara Ornélia), após a Congregação cristã entre o bairro Faxinal de Cima com bairro dos Cedros, Faxinal de Baixo próximo a Congregação Crista e próximo a mercearia da Maria Bairro Betânia.
• 841/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente viabilize a construção de uma praça à margem da rodovia Faustino Daniel da Silva defronte a fazenda Amarela Velha.
• 842/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a Projetos e/ou Programas de Educação Ambiental executados ou em execução no município no presente ano.
• 843/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação de todos os Equipamentos Públicos que atendam crianças e adolescentes, com detalhamento quantitativo de quantas crianças e tipos de casos que eles atendem, bem como, qual o respectivo fluxo de atendimento.
• 844/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na rua Doutor Ricardo Whaterly, em frente à EMEI Professor Antonio José Belezia, visando-se a prevenção de acidentes, a segurança e a integridade física dos pedestres na localidade.
• 845/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencei uma faixa elevada na rua Ricardo Watherli, esquina da academia da tonha.

Indicação:

• 81/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica reparos da iluminação na Alameda Toledo Ribas por toda a sua extensão, pelas lâmpadas de LED, como já solicitado anteriormente pelo vereador Célio Engue.
• 82/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica limpeza e revitalização da Praça Dom Silvio Maria Dário.
• 83/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a apresentações do “Teatro de Rua Circense” na zona rural do município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA - Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO:

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Proposta de emenda à LOM 04/2022; Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 71ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 3 de novembro, no horário regimental.