PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 07/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 71ª Sessão Ordinária realizada em 3 de novembro.
2. Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada em 3 de novembro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva acerca do status de funcionamento e início das atividades dos leitos UTI Legado.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 211/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Rua Hortêncio Oliveira de Almeida.
• 212/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de Praça Odonel Ferraz Florêncio, no Jardim Brasil.

Moção:

• 27/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Moção de apoio a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do município de Itapeva, representada pelo Sr. Paulo Lucio Martins, pela realização do Congresso Regional do Grupo Gass (Grupo Associado de Agricultura Sustentável), junto ao município.

Requerimento:

• 855/2022 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao executivo, para que junto ao setor competente, pedido de desobstrução do escoamento de chuva na rua Joao Teixeira, na altura do número 85, Jardim Bela Vista, conforme o anexo.
• 858/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, nas proximidades da Escola professor Mauro Albano.
• 859/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública na Rua: Osório Vieira de Almeida, (trecho que liga CDHU e Morada do Bosque), na Quadra 32, Morada do Bosque, Rua; Fabri dos Santos (Quadra 33) Morada do Bosque.
• 860/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade de criar um espaço para descarte e logo após a trituração de resíduos sólidos da Construção Civil.
• 861/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um projeto de Zumba para a população do Residencial das Rosas e Bela Vista.
• 862/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• 863/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de viabilizar uma Sede Própria para o IHGGI, Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapeva.
• 864/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a SABESP a possibilidade de inclusão na obra de saneamento básico Distrito do Alto da Brancal, as Ruas Argemiro Teobaldo, Alameda Vicente Alves dos Santo, Purce Domingues de Oliveira, Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento e Rua das Palmeiras.
• 865/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão da rota da coleta de lixo, bem como seja estudado a possibilidade de a coleta de lixo ser feitas em mais dias durante a semana (coleta de lixo só passa uma vez por semana) no bairro do Jaó.

Indicação:

• 86/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de uma EMEI Creche na EM José Sebastião Herrera, no Distrito do Alto da Brancal – Itapeva /SP.
• 89/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a roçada e limpeza na Rua Isaltino Rodrigues Fortes, na altura do nº 171, Vila São Camilo.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Celio Engue.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: diversos vereadores.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Francisco Jorge Stuart Neto.

Assunto: apresentação projeto de implantação da coleta seletiva na cidade de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 164/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a denominação de Jardim Bataglini, o loteamento criado na propriedade da antiga Chácara Bataglini”. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 27/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Moção de apoio a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do município de Itapeva, representada pelo Sr. Paulo Lucio Martins, pela realização do Congresso Regional do Grupo Gass (Grupo Associado de Agricultura Sustentável), junto ao município. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 864/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a SABESP a possibilidade de inclusão na obra de saneamento básico Distrito do Alto da Brancal, as Ruas Argemiro Teobaldo, Alameda Vicente Alves dos Santo, Purce Domingues de Oliveira, Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento e Rua das Palmeiras. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211 e 212/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 73ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de novembro, no horário regimental.