PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 05/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 1 de dezembro.
2. Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada em 1 de dezembro.
3. CORRESPONDENCIA

• Convite da Câmara Municipal de Itapeva para a solenidade de entrega de Título de Cidadania ao Senhor Daniel Paulo Arantes, a ser realizada dia 08/12/2022 às 20h00.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 222/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a criação da “galeria lilás” no âmbito do poder legislativo do município de Itapeva, estado de São Paulo, e dá outras providências.
• 223/2022 - Vereador Celinho Engue - ALTERA a redação da Lei Municipal nº 4.585/2021, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento".

Moção:

• 28/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - MOÇÃO DE APOIO à revogação da suspensão da Lei 14434/22 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. seja encaminhada cópia da presente Moção ao Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

Requerimento:

• 925/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Taquaral (atrás do Bela Vista, perto da Chácara Olaria que faz tijolos).
• 926/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA RUA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - BAIRRO ENGENHO VELHO.
• 927/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Clóvis Mendes García- Vila Santana.
• 928/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de se fazer o recapeamento asfáltico da Avenida Oreste Gonzaga, av. Europa e Rua Mario Prandini, no Jardim Ferrari.
• 929/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placa sinalizadora de “Proibido trânsito de Caminhões”, na rua César Belézia, no parque Cimentolandia.
• 930/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento, e possível previsão de entrega, da obra de prolongamento da Avenida Mário Covas, trecho que liga a Avenida à Rodovia SP-249, até o Portal Itapeva, passando pela Vila São Francisco..
• 931/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente a informação da aquisição de uma van ou um veículo de grande porte (micro ônibus) para a secretaria de esporte..
• 932/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável (Controladoria do Município), informe se o Processo Administrativo nº 7.888/2022, referente ao Edital nº 119/2022, está de acordo com a legalidade, bem como se a empresa vencedora, atendeu os requisitos exigidos no Edital.

Indicação:

• 98/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a providencie a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro das Pedras..
• 99/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a mudança da lei zoneamento no quadrante que envolve as ruas França, Espanha, Sergio Mazzeto e Inglaterra no Jardim Europa para que seja implantado ZR2 no local.
• 100/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus que fica localizado em frente à Câmara Municipal de Itapeva.
• 101/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de uma lombada na rua 9 defronte ao nº 29 no Jardim Bela Vista, bem como sinalização adequada na referida rua.

III - TEMA LIVRE -

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2022 – Ver. Ronaldo Pinheiro – Dispõe sobre denominação de Victor Costa de Carvalho Melo a Casa de leitura, do “Programa Criança Feliz”, localizado na Rua Pedro de Almeida Ramos S/N – Vila Santa Maria. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 28/2022 – Ver. Ronaldo Pinheiro - MOÇÃO DE APOIO à revogação da suspensão da Lei 14434/22 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. seja encaminhada cópia da presente Moção ao Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v: Redação Final do Projeto de Lei 196/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 197, 199, 200, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222 e 223/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 80ª Sessão Ordinária e Sessão Solene a serem realizadas quinta-feira, dia 8 de dezembro, no horário regimental.