PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 19/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 82ª Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro;
2. Discussão e votação da Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, realizada em 16 de dezembro, às 14h;
3. Ciência ao Plenário do Registro de Presença da Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora – biênio 2023/2024, do dia 15 de dezembro.
4. Correspondência recebida de diversos: Ofício da Comissão Especial de Inquérito – CEI 02/2022: Presidente Marinho Nishiyama requer prorrogação de prazo, por 120 dias, para a apresentação do relatório final.
5. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 33/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Carlos Aparecido de Jesus Trindade.
• 34/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA.

Projeto de Lei:

• 240/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden.
• 241/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica.
• 242/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica.
• 243/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica.
• 244/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 954/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI), informações sobre o tempo de aposentadoria das GARIs, pricipalmente sobre a questão da aposentadoria especial devido a insalubridade..
• 956/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Av. Roberto Roberto Butzer Filho, na altura do nº 189 – Cidade Jardim.

Indicação:

• 106/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a possibilidade de instalar novos brinquedos na Praça dos trabalhadores e limpeza da praça que está abandonada, no conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 107/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a limpeza e manutenção, a reposição de aros e redes nas laterais da quadra de basquete, na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

A Presidência interrompe a Sessão pelo período de 10 minutos para a reunião entre as lideranças para definir os membros da Comissão Especial de Inquérito originada através do Requerimento 586/2022, considerando o artigo 57-D do Regimento Interno.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Saponga

Assunto: Calendario Municipal Ambiental.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 225/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Carlos Aparecido de Jesus Trindade. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - Vereadora Débora - Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Projetos de Lei 18, 47, 82, 129, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 226 a 244/2022. Em d/v únicas: Emenda 0001 ao Projeto de Lei 180/2022 e 0202/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 84ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de dezembro, no horário regimental.