PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 02/02/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 85ª Sessão Ordinária realizada em 26 de dezembro.
4. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro.
5. Registro de presença – 29 de dezembro.
6. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
7. Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
8. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 102/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 104/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a possibilidade de instalar refletores na quadra poliesportiva das escolas Silvério Monteiro e José Mokzel localizada Bairro do Pacova.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 674/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua das Palmeiras, Distrito Alto da Brancal, próximo à mercearia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 800/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 821/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, a extensão de água potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos, Bairro da Palmeirinha - Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 854/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informe a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, na estrada conhecida como João das pedras e estrada do seu José Bento, a partir ponto de ônibus, no Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 875/2022 - Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se existe a possibilidade e/ou disponibilidade orçamentária para efetuar a aquisição de um ônibus rodoviário intermunicipal para ser utilizado pela Secretaria da Educação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 892/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria e Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma academia de ginástica para a Guarda Civil Municipal, no intuito de se otimizar a capacidade física dos servidores em questão, para um melhor e mais eficiente exercício de sua função.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 896/2022 - Tarzan - Requer ao conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação mão única, bem como faixa de pedestre em frente ao número 14 na Rua Paraíso, localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 908/2022 - Saulo Leiteiro - Venho por meio deste requerimento, solicitar à Mesa Diretora dessa Casa de Leis a denominação da ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB (BABÚ) a qual está sendo instalada na Praça Tito Lívio Cerione e terá 16 aparelhos para atender a população do bairro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 918/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a RECONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ITABERÁ NO BAIRRO VILA BOM JESUS, nas proximidades da ponte do córrego do Aranha altur.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 920/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: João Nicolau Mendes, Jardim Ferrari 3.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 924/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual servidor público foi responsável pela elaboração do edital nº 119/2022, referente ao Pregão Eletrônico do Processo Administrativo nº 7.888/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 927/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Clóvis Mendes García- Vila Santana.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 928/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de se fazer o recapeamento asfáltico da Avenida Oreste Gonzaga, av. Europa e Rua Mario Prandini, no Jardim Ferrari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 930/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento, e possível previsão de entrega, da obra de prolongamento da Avenida Mário Covas, trecho que liga a Avenida à Rodovia SP-249, até o Portal Itapeva, passando pela Vila São Francisco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 937/2022 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Obras, uma SONDAGEM DE SOLO NA RUA JOAQUIM ANTONIO INESIO - JARDIM SANTA MARINA, pois estão aparecendo vários afundamentos no decorrer da rua citada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 939/2022 - Professor Andrei - Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que atribua estudos na possibilidade de estender o benefício do adicional de percurso aos servidores do quadro de apoio escolar, ao passo de explanar a este parlamentar quais efeitos colaborariam para uma negativa à esta referida propositura.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 944/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de placa com nome da rua José Alves de Souza (antiga Rua 8) no Parque Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 947/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 948/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 950/2022 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo para a compra de um veículo para a Secretaria do Desenvolvimento Social.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 960/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de instalação de um PLAYGROUND NA PRAÇA TITO LÍVIO CERIONE - VILA APARECIDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 965/2022 - Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contribuição de iluminação pública, e o pagamento do consumo de energia de iluminação pública em favor da Elektro.
• Oficio de TCESP – cópia do inteiro teor das decisões proferidas a respeito do pregão presencial nº41/2018 e ata de registro de preço nº 48/2018 referente a reperfilamento asfáltico.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho – solicitação de informações de empreendimentos públicos no parque Pilão D’água.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho – solicitação de investigação e providencias referente à caixa de água.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho – ConsegItapeva – solicitando informações e parecer da comissão competente referente à rua Ricardo Whaterly.
• Oficio de MPSP 081/2023 – cumprimento de títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
• Oficio de MPSP –possível irregularidade na contratação de empresa pela prefeitura municipal de Itapeva.
• Oficio de MPSP –habitação e urbanismo – parcelamento de solo – vila nossa senhora de Fatima.
• Oficio de MPSP - habitação e urbanismo – calçamento em zona urbana.
• Oficio de MPSP – referente a canil municipal.
• Oficio de Lucinha Woolck solicitando sua saída das comissões permanentes de Educação, cultura, turismo e esporte; Saúde, assistência social e direitos humanos; agricultura e abastecimento; e Direitos difusos e coletivos e proteção animal.
• Denúncia apresentada por Edmilson Flauzino em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.
• Denúncia apresentada por Thereza Conceição de Barros Filha em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 1/2023 - Vereador Laercio Lopes - Altera a redação do § 4º do art. 19 da Resolução 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 1/2023 - Vereador Tarzan - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.148, de 04 de junho de 2020, o qual “DISPÕE sobre a realização do teletrabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP”.

Projeto de Lei:

• 1/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
• 3/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari.
• 4/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dipõe sobre a denominação OSVALDO SIQUEIRA DE ARAÚJO para a estrada municipal no Bairro Taquari-Mirim a qual se inicia às margens da Vicinal Luiz José.
• 5/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências.
• 6/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivo da Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo; da Lei 3.805/15, que dispõe spbre a criação de cargos públicos em provimento efetivo; da Lei 4.003/17, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
• 7/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências.
• 8/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de programa de habitação de interesse social no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 9/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências.
• 10/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Monitor de Educação Infantil para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
• 11/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida.

Moção:

• 1/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
• 2/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. e Sr. Guilherme Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.

Requerimento:

• 1/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito para que seja encaminhado a esta Casa, o mais breve possível, Projeto de Lei para a Câmara Municipal visando conceder a revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais. Bem como previsão para conceder aumento do valor do Cartão Alimentação para 500 reais.
• 2/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida entre o CDHU ao Morada do Bosque até a entrada do Bairro de Cima - reiterando o requerimento 24/2022 e 612/2022.
• 3/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, providências com a relação à DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS, que seja estipulado um PADRÃO DE MANUTENÇÃO, visto que não temos esse padrão de manutenção das estradas rurais.
• 5/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o lajotamento e extensão de iluminação nas ruas Zaqueu Valério da Silva e Maria Balduína na Vila Falconi distrito do Guari; bem como a implantação de uma praça com playground no mesmo bairro.
• 6/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, sobre o processo de abertura de rua e pavimentação e galerias de água pluviais, na continuação da Rua: Maestro Hugo Belézia no Jardim São Paulo e término da pavimentação em um trecho de terra, próximo à rua: Arnaldo de Oliveira, Vila dos Comerciários que faz acesso Cidade Jardim.
• 7/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que providencie a abertura, lajotamento, instalação de Iluminação pública da Travessa I e II, da Rua Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/1999.
• 8/2023 - Vereador Julio Ataíde - Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, envie a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a legislação pertinente às servidoras Merendeiras, para instituir o direito a Adicional de Insalubridade.
• 9/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para extensão da pavimentação com lajotamento, na conclusão da rua Piraju, Vila Isabel.
• 10/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe o cronograma de entrega das obras de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal, bem como, orçamento gasto e as contratações feitas para prestação de serviço.

Indicação:

• 1/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica incluir na lei municipal Nº 3774/2014 o pagamento do incentivo financeiro adicional para os agentes de combate a endemias (ACE) do município de Itapeva.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0229/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece o modo de vida e as expressões artísticas das periferias como manifestação cultural do Município Itapeva/SP.

Proposição de Honraria:

• Comenta Antônio Furquim Pedroso. Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Edmilson Flauzino em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
2. Denúncia apresentada por Thereza Conceição de Barros Filha em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
3. Leitura da Moção Nº 1/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé. (d/v únicos)
4. Leitura da Moção Nº 2/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. e Sr. Guilherme Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 10/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe o cronograma de entrega das obras de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal, bem como, orçamento gasto e as contratações feitas para prestação de serviço. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 179, 182, 183, 221, 223, 226, 232, 233 ao 239 e 245/2022; 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11/2023. Projeto Resolução 12 e 13/2022; 01/2023. Projeto de Decreto Legislativo 1/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 6 de fevereiro, no horário regimental.