PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 13/03/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 9 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 907/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUERIMENTO /2022 Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável Departamento de Trânsito, informe a possibilidade de estar proibindo estacionamento dos carros na praça do Paço da Prefeitura Municipal de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 31/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 55/2023 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 57/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021, 166/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 75/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de pedra cascalho, com o início em frente à Igreja Congregação Cristã até à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural), incluindo também o cascalhamento no pátio em frente à igreja Católica Santo Afonso.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 91/2023 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie o recapeamento urgente das ruas Hortêncio de Oliveira Pio e Francisco Lucas de Almeida no Parque São Jorge.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 28/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
• 29/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• 30/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Itapeva: Israel Antunes de Almeida.
• 33/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

Moção:

• 9/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Moção de Apelo à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para que implante na ETEC do município de Itapeva os cursos técnicos de Mecanização Agrícola e Manutenção de Máquinas Pesadas.

Requerimento:

• 136/2023 - Vereador Laercio Lopes - Requeiro a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar uma lombo faixa na rua Armando da Costa, na altura do número 152, bairro Jardim Maringá.
• 138/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar.
• 139/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o recapeamento da Rua Marilia, na Vila Taquari, bem como a implantação de uma lombada na mesma rua na altura do nº 85.
• 140/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a emissora Tv Tem em comemoração aos 20 anos de serviços prestados aos 318 municípios do interior Paulista.
• 141/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja realizado um estudo para sanar os problemas de escoamento de água e também buracos na Rua Eurico Monteiro de Almeida – antiga rua Taquari, em frente a igreja Maranata, na Via Taquari; e tapa buracos na Rua Professora Nice de Almeida Marques, no Jardim Ferrari.
• 142/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a responsabilidade da manutenção do Cemitério da Serrinha da Conceição, no Distrito Areia Branca, Itapeva.
• 143/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a possibilidade da construção de um novo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no terreno localizado em frente ao Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari, ou ao lado da construção da nova casa transitória localizado Jardim São Paulo, divisa com a cidade Jardim.
• 144/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, e demarcação em toda extensão na rua Dirley Campos Machado altura do número 55 Jardim Bela Vista, e na rua Sol Nascente divisa com a rua Jundiai Vila Dom Bosco, e na Rua São Miguel Arcanjo próximo ao número 344 Vila Isabel.
• 145/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de criar um Novo Distrito Industrial/ Empresarial em Itapeva.
• 146/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Prefeito para que envie o cronograma de obras de pavimentação das ruas das Bairros Parque Cimentolandia, Vila Isabel e Jardim Bela Vista.

Indicação:

• 13/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a manutenção da iluminação da quadra localizada na Praça Pedro Merege.
• 14/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 8/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de programa de habitação de interesse social no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 33/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura da Moção Nº 9/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Moção de Apelo à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para que implante na ETEC do município de Itapeva os cursos técnicos de Mecanização Agrícola e Manutenção de Máquinas Pesadas. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 140/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a emissora Tv Tem em comemoração aos 20 anos de serviços prestados aos 318 municípios do interior Paulista. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v projeto de lei 33/2023

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.