PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 03/04/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 30 de março.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 12/2023 - Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de água na rua Antônio de Souza Lima até o número 565 no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 12/2023 - Julio Ataíde - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, estude a viabilidade da Construção de um COMPLEXO DE SEGURANÇA, que possa abrigar a 1ª Companhia do Batalhão da Policia Militar, bem como, também a Guarda Civil Municipal de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 27/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Avenida Kazumi Yoshimura (em frente a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues), Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 121/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 143/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a possibilidade da construção de um novo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no terreno localizado em frente ao Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari, ou ao lado da construção da nova casa transitória localizado Jardim São Paulo, divisa com a cidade Jardim.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 150/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, encaminhe um projeto de Lei que dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Psicólogo, bem como a alteração do Piso Salarial, destes profissionais, no município de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 44/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 4.680/22, que dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do covid-19.
• 47/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 48/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências.

Moção:

• 11/2023 - Vereador Robson Leite - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo da Câmara Municipal de Itapeva para a DRS de Sorocaba Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura e ao Governador Do Estado de São Paulo Sr.Tarcisio de Freitas, Secretaria de estado de SP, Sr Eleuses Paiva, Ministra da Saude, Sra Nísia Trindade que dispõe sobre o requerimento de credenciamento de Hemodinâmica na cidade de Itapeva SP.
• 12/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Venha através deste observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, apoio da Excelentísima deputada federal Simone Marquetto, MOÇÃO de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarciso de Freitas, secretário de saúde de governo Eleuses Paiva, ministra Nisia Trindade, para que envide esforços no sentido de aumentar repasse de recursos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, na tentativa de minimizar a crise financeira que a instituição de saúde vem enfrentando.

Requerimento:

• 194/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a equipe da Guarda Municipal, em nome da GCM Mariana, Claudinei, Fonseca, Prateano, e o Corpo de Bombeiros David, Leandro e Nogueira.
• 195/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer nos termos regimenatais que o Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário da Educação de Itapeva, informações sobre melhorias aos servidores monitores de educação infantil.
• 196/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer que seja inserido em Ata voto de congratulações, a direção da Escola Municipal José Sebastião Herrera, pela implantação das salas de maternal I e II no Distrito do Alto da Brancal.
• 202/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por diodo emissor de luz led no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes.
• 203/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a execução de um convenio com a escola FUT Craques para expandir o projeto esportivo a toda zona rural.
• 205/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie reparos na calçada e na rede de esgoto, que foram danificadas pelas chuvas recentes, na rua Ribeirão Branco, altura do número 111, Vila Bom Jesus.
• 206/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe quais das propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde Mental de 2022 estão sendo executadas, discriminando o número de atendimentos realizados nos últimos 06 meses, bem como, se existem encaminhamentos para que outras políticas públicas que foram elencadas na conferência sejam concretizadas.
• 208/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian reiterando o requerimento 809/2022.
• 210/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• 211/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• 212/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quais são as providências que estão sendo adotadas para providenciar os serviços de infraestrutura necessários na Vila São Miguel e Vila Guarani para evitar alagamentos.
• 213/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento.

Indicação:

• 32/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a colocação de coberturas de ponto de ônibus no Bairro Engenho Velho ponto de referência: (Serrarias).
• 33/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que possa nos informar possibilidade de realizar uma arborização nas praças dos tropeiros.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Lucio Martins.

Assunto: apresentação sobre ações da secretaria municipal de agricultura e abastecimento.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dipõe sobre a denominação OSVALDO SIQUEIRA DE ARAÚJO para a estrada municipal no Bairro Taquari-Mirim a qual se inicia às margens da Vicinal Luiz José Sguário. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
3. Leitura da Moção Nº 11/2023 - Vereador Robson Leite - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo da Câmara Municipal de Itapeva para a DRS de Sorocaba Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura e ao Governador Do Estado de São Paulo Sr.Tarcisio de Freitas, Secretaria de estado de SP, Sr Eleuses Paiva, Ministra da Saude, Sra Nísia Trindade que dispõe sobre o requerimento de credenciamento de Hemodinâmica na cidade de Itapeva SP. (d/v únicos)
4. Leitura da Moção Nº 12/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Venha através deste observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, apoio da Excelentísima deputada federal Simone Marquetto, MOÇÃO de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarciso de Freitas, secretário de saúde de governo Eleuses Paiva, ministra Nisia Trindade, para que envide esforços no sentido de aumentar repasse de recursos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, na tentativa de minimizar a crise financeira que a instituição de saúde vem enfrentando. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 194/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a equipe da Guarda Municipal, em nome da GCM Mariana, Claudinei, Fonseca, Prateano, e o Corpo de Bombeiros David, Leandro e Nogueira. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 196/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer que seja inserido em Ata voto de congratulações, a direção da Escola Municipal José Sebastião Herrera, pela implantação das salas de maternal I e II no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 1/2023. Projetos de Lei 162, 168, 223, 233/2022; 3, 9, 16, 17, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 48/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de abril, no horário regimental.