PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 17/04/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 13 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 959/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Rubens Pereira de Souza, Alto da Brancal e Rua das Palmeiras, em frente a escola Pedro Liberato Assis, no Bairro Palmeirinha.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 55/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho.

Moção:

• 13/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Aplausos para Guarda Civil Municipal de Itapeva SP, em Comemoração pelos 30 anos da Lei n° 703/1993, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal no Município de Itapeva SP.
• 14/2023 - Vereador Roberto Comeron - Moção de Apoio à Empresa Berasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de formpa ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Requerimento:

• 214/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Higino Marques na altura no Nº 942 – Jardim Maringá, na cidade de Itapeva/SP.
• 235/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre o porque não estar chegando correspondências no Bairro Jardim Europa IV, tendo em vista que o bairro já possui CEP e placas de identificação do bairro.
• 244/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Ex.ª, solicitando informações referentes aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências.
• 245/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a padronização de certificados de garantia de desinfecção de pragas de acordo com as normas da Anvisa.
• 246/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização de solo e vertical (placas) na Avenida Europa no trecho compreendido entre a Avenida Higino Marques e a rua Alberto Vilhena Junior.
• 247/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que em contato com o órgão competente, Informações sobre a possibilidade promover coletas de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Itapeva.
• 248/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Senhor Prefeito municipal para que em contato com os órgãos competentes, qual a possibilidade de serem promovidas olímpiadas interescolas Municipais, para potencializar a energia de nossos jovens para o esporte.
• 249/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre o valor total das despesas de custeio e investimento para cada Secretaria Municipal, que foram realizados nos exercícios de 2021 e 2022.
• 250/2023 - Vereador Tarzan - Requer ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para sanar eventuais irregularidades no tocante ao pagamento dos honorários sucumbenciais aos Procuradores Municipais e Advogados em exercício lotados na PGM e não mais na extinta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, e ainda acerca do pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores e Advogados nela aposentados.

Indicação:

• 40/2023 - Vereador Julio Ataíde - Indica ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que viabilize a criação da “GALERIA DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, na Base da Guarda Civil Municipal de Itapeva.
• 41/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Indica ao Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a instalação de academia ao ar livre na área de lazer da Vila dos Comerciários e Jd. São Paulo.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Elizabeth da Silva.

Assunto: cobrança de loteamentos.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 51/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Itapeva SP. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui a obrigação do Poder Público municipal a disponibilizar agentes de segurança em suas unidades escolares e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 13/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Aplausos para Guarda Civil Municipal de Itapeva SP, em Comemoração pelos 30 anos da Lei n° 703/1993, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal no Município de Itapeva SP. (d/v únicos)
5. Leitura da Moção Nº 14/2023 - Vereador Roberto Comeron - Moção de Apoio à Empresa Berasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de formpa ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 235/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre o porque não estar chegando correspondências no Bairro Jardim Europa IV, tendo em vista que o bairro já possui CEP e placas de identificação do bairro. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 233/2022; 9, 16, 17, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54 e 55/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 21ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 20 de abril, no horário regimental.