PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 29/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 25 de maio.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 83/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dipsoe sobre denominação Praça Rubens Demétrio Cassu, localizada entre as Ruas Theodorico Pereira de Melo e Sysenando Valerio da Silva, Bairro Caputera (ao lado do coreto).
• 84/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispoe sobre denominação da Rua Idalicio Mendes de Lima localizada na travessa da rua EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, na Agrovila I.

Requerimento:

• 378/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com a Secretaria da Educação, pedir informações sobre a situação da documentação da troca de terreno da Igreja para Escola do Bairro Taipinha.
• 379/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer por meio deste a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de um radar eletrônico ou redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas, próximo ao número 237, na Vila Santana.
• 380/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalhos realizados enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher.
• 381/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr Prefeito Municipal para que junto aos órgãos competentes, informações sobre a situação atual e o que será feito do aterro sanitário desativado no Bairro Santa Maria.
• 382/2023 - Vereador Tarzan - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada, ou outro redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas na altura do nº 200, Centro.

Indicação:

• 67/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Departamento de Transito Jundiá e Secretaria da Defesa Social, a possibilidade de implantação de o ônibus passar pelo Bairro dos Macucos.
• 68/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a extensão da rede de iluminação pública da Estrada Municipal Dr. Espiridião Lúcio Martins até a entrada no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca. (Reiteração da indicação 0063/2021).
• 69/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura.
• 70/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias para diminuir a poeira causada pela passagem de veículos na Estrada Municipal Mario Nishiyama, localizada no Bairro da SANBRA.

Proposição de Honraria:

• Título de cidadania Itapevense. Autor: Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestãodo sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2023 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Areovaldo Calhim Manoel Abud. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Reestrutura cargos de provimento efetivo da controladoria geral do município e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2023 - Vereador Tarzan - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2023 - Vereador Milton Nogueira - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itapeva, “Semana Municipal de conscientização do uso da internet por crianças” e dá outras providências. (2ª d/v)
8. Leitura do Requerimento Nº 380/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalhos realizados enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 2/2023. Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 1 de junho, no horário regimental.