PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 01/06/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 29 de maio.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 6/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, sobre o processo de abertura de rua e pavimentação e galerias de água pluviais, na continuação da Rua: Maestro Hugo Belézia no Jardim São Paulo e término da pavimentação em um trecho de terra, próximo à rua: Arnaldo de Oliveira, Vila dos Comerciários que faz acesso Cidade Jardim.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 34/2023 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais, posterior pavimentação com lajotas e conclusão da iluminação no Bairro Amarela Velha no distrito do Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 207/2023 - Roberto Comeron - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a quantidade e os valores pagos pela Prefeitura Municipal com aluguel social de 2016 a 2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 278/2023 - Marinho Nishiyama - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual é o valor gasto mensalmente para a manutenção total da Entidade de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, referente ao período de 2022 até a presente data.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 294/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual a data prevista, para fazer uma rotatória, placas de sinalização, faixa de pedestre e demarcação, no trevo do bairro Cidade Jardim, acesso do Conjunto Habitacional São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 295/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalar semáforo na Avenida Higino Marques (próximo a transportadora Joddi), que dá acesso aos bairros São Camilo, Vila Taquari, São Francisco e Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 296/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na melhoria da sinalização à Rodovia km 293.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 299/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a pavimentação asfáltica, duplicação e iluminação pública em toda extensão da Rua Reinaldo Jacob, localizada na Vila Boava, que dá acesso a Mineração Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 300/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie duplicação, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua: Francisco Alves Quaresma (conhecida como Avenida: Gastão de Souza Mesquita Neto), sentido a APAE (Associação Pais Amigos Excepcionais).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 301/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que demonstre os motivos e a previsão legal da cobrança retroativa do IPTU referente aos 5 (cinco) anos anteriores à realização da fiscalização (georreferenciamento).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 310/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma da Quadra (próxima ao CRAS) e a Revitalização da Praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 312/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Senhor Mario Tassinari, Prefeito Municipal de Itapeva, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade do pagamento das horas de sobre aviso dos motoristas do Conselho Tutelar, encaminhando nesta casa o projeto lei.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 315/2023 - Milton Nogueira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantar uma cobertura (metálica) ou um toldo, na área externa da Unidade Básica de Saúde da Vila Taquari, onde são distribuídos os leites as famílias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 319/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado a este vereador, cronograma de término da construção da E.M.Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada na Agrovila I.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 324/2023 - Marinho Nishiyama - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 325/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 330/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 331/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 341/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto ao setor competente informe a data prevista da implantação do poço artesiano no Bairro dos Macucos, no Município de Itapeva S/P.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 343/2023 - Aurea Rosa - Requer a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito a continuação do lajotamento da Rua Joaquim Fabiano Filho, altura do n° 187, para frente da ponte do Bairro Guarizinho.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente a serviço de canalização no bairro Faxinal e Betânia.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho Ofício referente a ofícios encaminhados à Controladoria Geral do Município.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente a ofícios encaminhados à Controladoria Geral do Município e Secretaria de Recursos Hídricos.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho solicitando cópia de atas das comissões permanentes.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente à falta de respostas por parte da secretaria municipal de educação e gabinete do prefeito.
• Ofício de Tribunal de Justiça de São Paulo – inconstitucionalidade do artigo 30 da Lei Municipal 4713/2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 18/2023 - Vereador Robson Leite - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto de Moraes Luiz Filho.

Projeto de Lei:

• 85/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências.
• 86/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 87/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA o Anexo 2 – Mapa de Zoneamento do Solo Urbano – da Lei Municipal nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 88/2023 – Diversos Vereadores - Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 62/2023, 77/2023 e 79/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 383/2023 - Vereador Robson Leite - Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua França com a Rua Inglaterra, no Bairro Jardim Europa.
• 384/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, o LAJOTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA.
• 385/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com a Secretaria da Educação, estudar a possibilidade de implantação de energia solar fotovoltaica nas escolas do Município.
• 386/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município.
• 387/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual.
• 388/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Tassinari, para que, junto ao setor competente envide esforços para a criação e estruturação do Departamento de Saúde e Bem-Estar do Animal no município de Itapeva.
• 389/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente que seja realizado fiscalização a respeito de caçambas de caminhão localizadas na Avenida Mário Covas ao lado do César Bike, no Jardim Maringá.
• 390/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na rua Juvenal Celestino dos Santos, próximo ao numeral 191, Bairro São Camilo.
• 391/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada.
• 392/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre os resultados educacionais (ensino-aprendizagem, frequência escolar, evasão, matrículas de Educação Infantil, ciclo de alfabetização, defasagens e dificuldades de aprendizagem, atendimento educacional especializado) pós pandemia, encaminhamentos para o impulsionamento dos mesmos previstos para o ano de 2023.
• 393/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, nos informe qual possibilidade de implantar uma creche noturna em nosso município.
• 394/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023.

Indicação:

• 71/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde, até as 22:00hs.
• 72/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria de administração Regional a possibilidade da extensão da linha da coleta de lixo no Bairro dos Macucos e Bairro dos Mineiros- Zona Rural.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Vereador Robson Leite - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto de Moraes Luiz Filho. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 62 – 77 - 79/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 2/2023. Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 5 de junho, no horário regimental.