PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 05/06/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 1 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 2/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida entre o CDHU ao Morada do Bosque até a entrada do Bairro de Cima - reiterando o requerimento 24/2022 e 612/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 22/2023 - Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais, que determine ao setor competente, que sejam tomadas providências para evitar o acesso de pessoas e crianças dentro do Mirante do Debret localizado na confluência da Av. Revolucionários de 32 e Rua Padre Arthur Silveira, ao lado da E.E Profa. Nicota Soares.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 36/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Prefeito Municipal de Itapeva para informações sobre quantidade de profissionais nas áreas de Neuropediatra e Fonoaudiólogo, nos remetendo cópia da lista de espera destas especialidades.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 37/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor Secretaria Municipal da Saúde, a possibilidade de informar sobre a fila de espera para realização do exame ergométrico e demais especialidades.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 43/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 60/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 78/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Mário Tassinari - Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe sobre o extensão de rede elétrica e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 93/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretaria de Serviços Rurais informações sobre extensão de rede, liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022 e 0565/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 169/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, interceder junto a Excelentíssima Deputada Estadual Leticia Aguiar, a possibilidade de destinar ao Município de Itapeva a carreta da Mamografia do programa estadual Mulheres de Peito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 171/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 198/2023 - Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Requeremos ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 311/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao setor competente informações atualizadas sobre quantos jovens aprendizes a Prefeitura Municipal de Itapeva possui em seus quadros de serviços.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 318/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de um estudo para que seja concedido adicional de insalubridade aos funcionários que exercem o cargo de Oficial Administrativo em que tem contato com agentes nocivos a saúde.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 322/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento nas ruas da Vila dos Comerciários e Jd. São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 342/2023 - Preto Vasco - Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que em contato com secretário da Saúde, nos informe a possibilidade de o Município liberar os exames de sangue no mesmo dia, para pessoas com carácter de urgência no pedido.
• Ofício de Santa Casa de Misericórdia de Itapeva - Resposta ao Requerimento 364/2023 - Gabriel Maciel - Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que amplie e flexibilize o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, familiares e rede de apoio social.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 89/2023 - Vereador Roberto Comeron - Institui o projeto "AMICÃO" no município de Itapeva/SP.
• 90/2023 - Vereador Julio Ataíde - Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 91/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 88/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 395/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
• 396/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie uma relação de todos os equipamentos em funcionamento da Secretaria de Agricultura.
• 397/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Deputada Estadual Simone Marquês, com a finalidade especial da liberação da Emenda Parlamentar para adquirir uma Van de passageiros destinada a Secretaria de Esportes e Lazer de Itapeva.
• 398/2023 - Vereador Professor Andrei - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• 399/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Luiza de Camargo Monteiro, entre os numerais 93 e 102, Vila Taquari.
• 400/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize reparo na iluminação pública na Av. Expedicionários de Itapeva (trecho da ponte até a Mercedes Benz).
• 401/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Sra Vanessa Guari, secretária da saúde, informações e providências em relação a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, sobre a escassez de equipamentos odontológicos, a falta de funcionários, o espaço pequeno para as consultas médicas, escassez de produto de limpeza e o retorno da farmácia.

Indicação:

• 73/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade da contratação de auxiliar de dentista nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Alto da Brancal e São Roque.
• 75/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar no Município de Itapeva uma Feira de Profissões.
• 76/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas.
• 77/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação.
• 78/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de colocar lâmpadas de led nas vias do parquinho em frente a igreja do Bairro dos Pintos.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 88/2023 - Diversos Vereadores - Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 88/2023

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.