PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 26/06/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em 22 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 48/2023 - Preto Vasco - Indico ao senhor Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, tome providências para assegurar ao aluno portador de deficiência locomotora permanentemente propriedade na matrícula em Escola Municipal mais próxima de suas residências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 58/2023 - Aurea Rosa - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie o recape asfáltico de todas as ruas do Jardim Nova Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 75/2023 - Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar no Município de Itapeva uma Feira de Profissões.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 392/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre os resultados educacionais (ensino-aprendizagem, frequência escolar, evasão, matrículas de Educação Infantil, ciclo de alfabetização, defasagens e dificuldades de aprendizagem, atendimento educacional especializado) pós pandemia, encaminhamentos para o impulsionamento dos mesmos previstos para o ano de 2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 394/2023 - Marinho Nishiyama - Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 398/2023 - Professor Andrei - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 411/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, se possível, providencie a Reforma do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício nº 2135-A/2022 psp, do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012116-04.2023.8.26.0000, julgou INCONSTITUCIONAL a Lei Municipal n° 4.724, de 05 de agosto de 2022, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.777/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva”, concedendo ao funcionário licença paternidade de 20 (vinte) dias, remetendo o ACÓRDÃO da decisão para conhecimento de Vossas Excelências.
• Oficio de Comissão Especial de Inquérito nº 001/2023 requerendo prorrogação de prazo, por período de 120 dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 108/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
• 109/2023 - Vereador Robson Leite - Declara de Utilidade Pública a Associação Terceira Idade O GRANDE SABER DE ITAPEVA.
• 110/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante).
• 111/2023 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre a autorização do uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências.

Requerimento:

• 435/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de proteção (grade ou tela) na ponte da Rua Itaberá entre as Ruas Conchas e a Rua Dorinezio de Almeida, além da manutenção da calçada.
• 436/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida.
• 437/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro ao COMUTRAN para que nos informa qual a Possibilidade de realizar a identificação com placas de denominação dos bairros na zona rural, das ruas bem como manutenção de algumas placas.
• 438/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que em contato com setor competente, nos informes qual destino do prédio onde funcionava a CEAGESP.
• 439/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD. Roberto Comeron medidas legais e administrativas para assinatura digital dos documentos desta casa de lei.
• 440/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Srº Prefeito Municipal a cópia integral do processo administrativo nº 5.900/2022, o qual se trata de serviço de assentamento de lajotas sextavadas, conforme o edital nº 02/2023, reeditado II.
• 441/2023 - Vereador Robson Leite - Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamim Constant, Jardim Ferrari.
• 442/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER ENTRE OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
• 443/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito providencia quanto ao cercamento com alambrado e instalação de mais luminárias, pintura na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários e Jardim São Paulo.
• 444/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da quadra poliesportiva no Jardim São Paulo.
• 445/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre a situação do bairro do Pacova, no que se refere a uma possível mudança de jurisdição, passando o mesmo a pertencer ao município de Taquarivaí. Caso assim seja, solicito esclarecimentos perante o direcionamento que será dado à reorganização de todos os equipamentos públicos, serviços e recursos humanos instalados no referido bairro.

Indicação:

• 86/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o corte de grama, limpeza e uma revitalização do campo municipal Paulo Sérgio Teobaldo e a criação de uma pista de caminhada e, também, academia ao ar livre, localizado no Bairro Palmeirinha.
• 87/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
• 88/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito que providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Josiane Martins Ferreira.

Assunto: Polo de empregabilidade inclusiva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 93/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 A 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 101/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de Dra. Maria Tereza Peres Melo, a Casa da Mulher. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 102/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de Valdecir Alves Ferreira, Pastor Valdecir a quadra de futebol instalada na praça Suttner Rodrigues Saldanha. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1ª d/v: Proposta de Emenda à LOM 2/2023. Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2023. Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 89/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 39ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 29 de junho, no horário regimental.