PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 03/07/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 29 de junho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 830/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto às Secretarias competentes, informações sobre o andamento da licitação da obra da nova Ponte da Barra, uma vez que, além dos inúmeros transtornos sofridos pelos usuários daquela ponte, ainda existe a real chance de que o valor autorizado para tal obra se torne insuficiente no momento de sua execução, devido às constantes altas nos preços dos materiais de construção.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 831/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento nas ruas do Bairro Agrovila IV.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 11/2023 - Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 160/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento na Rua 2, do Bairro Taquari Guaçu, após o cesto de lixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 430/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito cópia do contrato nº 159/2023, firmado com a empresa JHF ITAPEVA TRANSPORTES LTDA, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme fl. 16 do Diário Oficial do dia 16/06/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva – Resposta ao ofício 238/2023 referente ao andamento da obra da EMEI Zelina Guimarães.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 117/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 118/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre as atribuições de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva.
• 119/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Requerimento:

• 461/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – BAIRRO SAMBRA.
• 462/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Prefeito para que em conjunto com o setor responsável envide esforços na construção do Parquinho da EM. Profa. Auta Rolim.
• 463/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize limpeza e roçada em toda área das Escolas: EM. Mary Law Felippe, EM. Antonio Maisano e EM. Auta Rolim, localizadas no Bairro Santa Maria.
• 464/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação de luminária pública poste solar de led com sensor nos locais onde a rede pública de energia não chega.
• 465/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito que nos informe a possibilidade de realizar o teste da linguinha em nosso munícipio.
• 466/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a GCM – Guarda Civil Municipal pela realização da Semana de Prevenção às Drogas, no Município de Itapeva.
• 467/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz de Lima no Distrito do Alto da Brancal.
• 468/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede elétrica na travessa da estrada do Bairro Caputera, Amarela Velha, nº3015, ladeando com a Vicinal Faustino Daniel da Silva.
• 469/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e lajotamento na Rua: Jandir Proença, bairro de Cima que dá acesso a Rua: Jaime Antunes, Morada do Bosque, venho reiterar através do Requerimento 045/2022.
• 470/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e implantação de Rede de água, padrão SABESP, no Bairro Ribeirão, reitero Requerimento 0889/2022.
• 471/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Maurício Neves, para que junto a Bancada do PP, viabilize ao Ministério da Saúde o cadastramento da Ressonância Magnética da Santa Casa de Itapeva.
• 472/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020.
• 473/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um novo acesso de entrada e saída na estrada que dá acesso à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural).
• 474/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro ao Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 4.160/2022, o qual traz o assunto sobre contratação de empresa para a realização de exame laboratorial visando análise e laudo de “Exame Citopatológico”, conforme o edital nº 80/2022.
• 475/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito informação sobre o local onde estão os instrumentos da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belezia, considerando o encerramento das atividades no local.
• 476/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Aparecida da Silva pelos serviços prestados como servidora pública municipal, parabenizando-a pela sua recente aposentadoria.

Indicação:

• 90/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de contratação de mais psicólogos para a rede e da revisão de salários dos mesmos.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2023 - Mesa Diretora - Institui gratificação mensal a ser concedida pela Câmara Municipal de Itapeva aos servidores públicos municipais efetivos enquanto estiverem designados como Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atenderem as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legilações relacionadas. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 90/2023 - Vereador Julio Ataíde - Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio moradia/ Aluguel Social no Município. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2023 - Vereador Milton Nogueira - Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Contas Anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Itapeva – Favorável à aprovação. (d/v únicas)
6. Leitura do Requerimento Nº 466/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a GCM – Guarda Civil Municipal pela realização da Semana de Prevenção às Drogas, no Município de Itapeva. (d/v únicas)
7. Leitura do Requerimento Nº 471/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Maurício Neves, para que junto a Bancada do PP, viabilize ao Ministério da Saúde o cadastramento da Ressonância Magnética da Santa Casa de Itapeva. (d/v únicas)
8. Leitura do Requerimento Nº 476/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Aparecida da Silva pelos serviços prestados como servidora pública municipal, parabenizando-a pela sua recente aposentadoria. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 95, 97, 98, 99, 100, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2023. Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 89/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de julho, no horário regimental.