PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 17/07/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 13 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 777/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação á obra do PISCINÃO DO CÓRREGO DO.ARANHA COM O CÓRREGO DO LAJEADINHO, situado entre a Rua Itapetininga e a Rua Itaberá na Vila Bom Jesus, a possibilidade de conclusão desta obra, pois há muito tempo está abandonada e está causando transtornos à população.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 798/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente viabilize para a população de baixa renda ou vulnerável os lotes urbanizados e casas populares.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 919/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a implantação de uma LOMBOFAIXA, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Rua Benjamin Constant - 654, próximo ao COLÉGIO MONTEIRO LOBATO/ANHANGUERA.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 957/2022 - Débora Marcondes - Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal junto do COMUTRAN de Itapeva, solicitando o estudo da possibilidade de providenciar a implantação de mais uma lombada no Bairro Espigão.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 964/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na travessa Benedito Camargo Margarido com a Rua Maria de Lima, Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 23/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalação de lombada na Rua Dona Julia, próxima ao Mercado Gomes, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 26/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a instalação de LOMBADAS ELETRÔNICAS no trecho mais perigoso da RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO - VILA APARECIDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 28/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Brasília, próximo ao n° 375, na Vila Aparecida e rua Piraju, próximo ao n° 150, na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 42/2023 - Saulo Leiteiro - Solicito ao Sr Prefeito, a instalação de um SEMÁFORO no cruzamento das ruas OLINDA CARVALHO DE OLIVEIRA, MAJOR EURICO MONTEIRO E JOSÉ BASÍLIO ARAÚJO FERRAZ.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 44/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações descritivas quanto ao número de funcionários com respectivos cargos e vencimentos lotados na Secretaria Municipal de Obras, bem como, se há projeção de um plano que contemple a equiparação na referência salarial dos cargos de técnicos vinculados à respectiva pasta.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 47/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que nos informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, sinalização na Rua Reinaldo Jacob, altura do nº 188, próximo a mercearia do Nabote Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 73/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação à AVENIDA EUROPA , no trecho que se inicia no número 2348 até o número 3651, a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA EUROPA , sendo essa uma solicitação dos moradores que já presenciaram vários acidentes e abusos de motoqueiros nesse local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 89/2023 - Preto Vasco - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de criar a Secretária Municipal de Politicas para as Mulheres.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 98/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de Aquisição de Novos Playgrounds, para Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova Escola Municipal Prof. Leonor Cerdeira Vila Nossa Senhora de Fatima e Escola Municipal José Lúcio Martins, Jardim California.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 122/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 129/2023 - Saulo Leiteiro - Solicitar ao Sr Prefeito, a instalação de uma PLACA PROIBINDO CAMINHÕES de acessarem a RUA NELSON DE ARAÚJO - Jardim Paulista , na esquina com a Rua Jesuíno de Oliveira Melo onde se inicia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 144/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, e demarcação em toda extensão na rua Dirley Campos Machado altura do número 55 Jardim Bela Vista, e na rua Sol Nascente divisa com a rua Jundiai Vila Dom Bosco, e na Rua São Miguel Arcanjo próximo ao número 344 Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 148/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar 2 Lombadas na Rua Ana Nicoletti na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 161/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a demarcação de faixa de pedestres, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo, redutor de velocidade ou lombada eletrônica, na rua, Benedito Camargo Margarido, Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 168/2023 - Preto Vasco - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombofaixa, e demarcação em frente a Igreja Presbiteriana Betel na Rua: Nove de Julho e no cruzamento das Ruas: Cotia e Josino Brisola Santos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 172/2023 - Preto Vasco - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de vaga de estacionamento de moto na Rua: Professor João Santana número 23 em frente a loja Garage Bike Shop.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 197/2023 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, a instalação de uma PLACA PROIBIDO CAMINHÕES na saída da Avenida dos Revolucionários de 32 para a RUA FRANCISCO DE LIMA - VILA CAMARGO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 199/2023 - Saulo Leiteiro - ao Sr Prefeito, a instalação de uma PLACA PROIBIDO CAMINHÕES na saída da Avenida Revolucionários de 32 para a RUA IGUAPE, esquina com a PRAÇA OSSIS BIAZINI.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 208/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian reiterando o requerimento 809/2022.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 209/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que a viabilidade de implantar um semáforo no cruzamento das vias, 09 de julho com a Rua Cotia, localizada na vila São Miguel, sentido Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 211/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 231/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN, a possibilidade de colocar sinalização somente Carro Oficial, na Praça Duque de Caxias em frente ao paço municipal, conforme processo 9082/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 241/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar vaga de deficiente na Rua Matão, nº 858, Vila Aparecida em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 246/2023 - Milton Nogueira - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização de solo e vertical (placas) na Avenida Europa no trecho compreendido entre a Avenida Higino Marques e a rua Alberto Vilhena Junior.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 255/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a instalação de DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO VELOCIDADE na extensão da RUA GUAREI -VILA NOVA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 284/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021 e 730/2022.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 290/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Paulina Morais, sentido parque Linear, em frente a OAB.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 291/2023 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E LISTA DE ESPERA DE CADA ESPECIALIDADE NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO MULTIDISCIPLINAR (CEAPEM).
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 298/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Arthur do Amaral Camargo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 303/2023 - Milton Nogueira - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, envie Projeto de Lei que visa a criação de cargos efetivos de Engenheiro Civil e Fiscal na Secretaria de Obras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 307/2023 - Preto Vasco - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito junto ao setor competente, que providencie a implantação de lombo-faixa na praça Joaquim Marques da Silva, nº 35, Centro.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 308/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Conchas próximo com o cruzamento com a Rua Tatuí, de modo a garantir a segurança dos alunos da E.M. Prof. Hélio de Morais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 316/2023 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Prefeito, junto ao órgão competente, a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Laudelina Loureiro de Melo nas proximidades do número 633, próximo à esquina com a Rua Jales.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 317/2023 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito para que junto ao órgão competente, a possibilidade de ALTERAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO DO TRECHO DA RUA RAUL FRATI ATÉ A RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, passando a ser de mão única no sentido escola / bairro.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 320/2023 - Lucinha Woolck - Requer Conselho Municipal de Trânsito - Comutran para que junto ao setor competente, veja a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, e demarcação em toda extensão das ruas Eurico Monteiro de Almeida Vila Taquari.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 321/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombadas próximo esquina da Rua Sergio Mazeto com a Rua Áustria no Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 323/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe as demarcações que comprovam o Bairro do Pacova dentro do território do Município de Itapeva.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 332/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Rua Engenheiro Newton Marczuk, próximo ao nº 280, no Conjunto Habitacional Emílio de La Rua.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 347/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova, na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e na Escola Municipal Professor Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 352/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de sinalização de carga e descarga na Rua Aldo Russo, em frente a Mercearia Nova Geração.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 356/2023 - Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, no final da Rua Nove de Julho na altura do semáforo e outra ao lado do semáforo da Avenida Acácio Piedade ambas próximas ao Armazém do Gino.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 361/2023 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providenciar a instalação de placas, sinalização dois ponto de ônibus com abrigo e banco na Rua Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari, Avenida Roberto Butzer, Cidade Jardim, e um na Avenida Gastão Mesquita próximo a rotatória Portal Itapeva sentido Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 372/2023 - Julio Ataíde - Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie informações sobre as condições legais e documentação, do terreno onde esta localizado o Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 375/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Avenida Prefeito Antonio Cavani, próximo aos numerais, 778 e 849, localizado no Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 378/2023 - Preto Vasco - Requeiro a Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com a Secretaria da Educação, pedir informações sobre a situação da documentação da troca de terreno da Igreja para Escola do Bairro Taipinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 379/2023 - Julio Ataíde - Requeiro por meio deste a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de um radar eletrônico ou redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas, próximo ao número 237, na Vila Santana.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 399/2023 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Luiza de Camargo Monteiro, entre os numerais 93 e 102, Vila Taquari.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 437/2023 - Preto Vasco - Requeiro ao COMUTRAN para que nos informa qual a Possibilidade de realizar a identificação com placas de denominação dos bairros na zona rural, das ruas bem como manutenção de algumas placas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 462/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Prefeito para que em conjunto com o setor responsável envide esforços na construção do Parquinho da EM. Profa. Auta Rolim.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 472/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020.
• Oficio de UDEMO solicitando empenho junto ao Governo do Estado para abertura de concurso público para diretor escolar.
• Oficio de Raquel Silva – denuncia serviços de resgate de animais pela prefeitura.
• Oficio de Mauricio Machado coelho MMC 72/23 solicitando informação sobre empresa Integra Engenharia LTDA.
• Oficio de Mauricio Machado solicitando fiscalização referente a portaria de instauração do inquérito civil nº 14.0295.0000093/2022-0 e medidas adotadas pelo poder executivo.
• Oficio de Mauricio Machado MMC 71/23 – solicitando analise de possível ato ilícito.

1. PROPOSITURAS

Contas:

• Conta Municipal de Prefeitura Municipal de Itapeva do ano de 2021 - Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado.

Projeto de Resolução:

• 5/2023 - Diversos Vereadores - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei:

• 140/2023 - Vereadora Débora Marcondes – Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)

Requerimento:

• 504/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito, instalação de poste de iluminação na Rua 9 de Julho, nº 234 - rua sem saída.
• 505/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a retomada da obra de lajotamento no Bairro das Pedras, trecho que compreende a Capela de São Roque até o sentido da Espiridião Lúcio Martins.
• 506/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie o reparo e manutenção da cabeceira da ponte localizada entre as ruas Itaberá e Conchas, na Vila Aparecida.
• 508/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES no âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS.
• 509/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia.
• 510/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Bairro do Prestes.
• 511/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Lombada na Rua das Palmeiras – Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal.
• 512/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data.
• 513/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia das atas das reuniões do Conselho de Contribuintes a partir do ano de 2022, até a presente data.
• 514/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, realize pintura, reformas e manutenções na EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque. Conforme anexo.
• 515/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a implantação de para-raio e manutenção da caixa d’água da EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque.
• 516/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, bairro dos Torres, Vila Rica (Proximo a igreja Congregação Cristã, e venho reiterar o requerimento 0345/2022.
• 517/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Taquaral (atrás do Bela Vista, perto da Chácara Olaria que faz tijolos), e reiterar o requerimento 0925/2022.

Indicação:

• 97/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal da cultura, a possibilidade de comemorar a delimitação dos Distritos do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho, nas respectivas datas: Lei de nº 369/89 – 30/10/1989 – Distrito Areia Branca Lei de nº 046/79 - 04/12/1979 - Distrito do Guarizinho Lei de nº 485/90 - 13/12/1990 – Distrito Alto da Brancal.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA o Anexo 2 – Mapa de Zoneamento do Solo Urbano – da Lei Municipal nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2023 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre a autorização do uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0089/2023 - Vereador Roberto Comeron - Institui o projeto "AmiCão" no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 84, 97, 99, 100, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139 e 140/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 5/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 45ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 20 de julho, no horário regimental.