PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 21/08/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 17 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 424/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, sobre a possibilidade de ampliar mais salas na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco de Assis.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 542/2023 - Débora Marcondes - Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde.
• Ofício de Santa Casa de Misericórdia de Itapeva - Resposta ao Requerimento 549/2023 - Professor Andrei - Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva informe sobre o planejamento e cronograma para a realização das cirurgias eletivas, bem como, sinalize esclarecimentos diante da demora para que seja dado início aos procedimentos. Solicito ainda a lista geral das pessoas que se encontram na fila aguardando para serem chamadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 555/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um gradil de segurança próximo ao novo playground, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 558/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, que viabilize a implantação de agua potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos – Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022. Reiteração do requerimento 0821/2022.
• Ofício de Câmara Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 583/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha.
• Oficio de Adriana de Jesus Melo referente à software utilizado pela atenção básica e assistência farmacêutica.
• Oficio de Secretaria Municipal de Saúde SMSI/GAB Nº 372/2023 – nota de esclarecimento - programa mais médicos.
• Denúncia apresentada por Matheus Henrique Cerdeira Luiz em face do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Jose Roberto Comeron, nos termos do decreto lei nº 201/1967.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 162/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Itapeva.
• 163/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de José Carlos de Carvalho Junior, o Prédio da Secretaria de Ação Social, localizada na Rua Luiz Carriel, 90 – centro Itapeva SP.

Moção:

• 23/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que junto com o DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Exmo. Senhor Gilberto Nascimento, insiram o município de Itapeva SP, no cronograma do governo, para ser beneficiado com a Instalação de uma Unidade do ESPAÇO PREVENIR.

Requerimento:

• 590/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Empresa Brasileira dos Correios de Itapeva/SP, através dos responsáveis que atende o município incluir na rota correspondências e entregas domiciliares a Rua Terezinha de Jesus Mancebo Kaesemodel – Ouroville – CEP. 18.406.234.
• 598/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
• 599/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Caetê.
• 600/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar Programa Escola Aberta.
• 601/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito, para que, em contato com a secretaria de Saúde, informe a possibilidade dos usuários de unidade de saúde que não tem médicos serem atendidos nas unidades de saúde mais próximo.
• 602/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.
• 603/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Andrésia Jesus de Lima no Bairro Morada do Sol e também uma vaga de Idoso em frente a igreja.
• 604/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção do campo de futebol, da Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista.
• 605/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava, reitero o Requerimento 096/2023.
• 606/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento.
• 607/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos.

Indicação:

• 114/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providêncie a instalação de lixeira modelo Contêiner no bairro do Colégio zona rural enfrente a propriedade Água da mina do Senhor Dir.
• 115/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a limpeza e manutenção nos cemitérios dos Bairros do Tomé, Guarizinho e Caputera.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Matheus Henrique Cerdeira Luiz em face do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Jose Roberto Comeron, nos termos do decreto lei nº 201/1967. (Votação única)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). (1ª d/v)
5. Leitura da Moção Nº 23/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que junto com o DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Exmo. Senhor Gilberto Nascimento, insiram o município de Itapeva SP, no cronograma do governo, para ser beneficiado com a Instalação de uma Unidade do ESPAÇO PREVENIR. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 590/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Empresa Brasileira dos Correios de Itapeva/SP, através dos responsáveis que atende o município incluir na rota correspondências e entregas domiciliares a Rua Terezinha de Jesus Mancebo Kaesemodel – Ouroville – CEP. 18.406.234. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 140/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 71, 72, 76, 84, 100, 109, 112, 118, 121, 124, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 162 e 163/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 5, 6 e 7/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de agosto, no horário regimental.