PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 24/08/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 54ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 245/2023 - Milton Nogueira - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a padronização de certificados de garantia de desinfecção de pragas de acordo com as normas da Anvisa.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 164/2023 - Vereador Robson Leite - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências.
• 165/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui o Dia dos Ostomizados no Município de Itapeva-SP.
• 170/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Fabio Luis Bessa, o Complexo Esportivo, composto pela quadra poliesportiva e academia ao ar livre, instalada na Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolândia.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 148/2023 e 152/2023 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 147/2023.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0148/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterado o caput dos artigos 5º e 7º do Projeto de Lei 148/2023.

Moção:

• 24/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro, comemorando os 50 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, na Diocese de Itapeva SP.

Requerimento:

• 608/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Armazém do Gino.
• 609/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através do órgão competente, informe a possibilidade de efetuar a instalação de rede de iluminação publica no Bairro Saltinho do Coqueiral.
• 610/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo.
• 611/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para a construção de um tanque de areia na EMEI. Edna Muzel de Moura.
• 612/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
• 613/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Paroquia São Roque no jardim Maringá, ao Pároco Padre Joao Kleber, e todas as Pastorais envolvidas pela realização da Festa de são Roque, que aconteceu no período de 07 a 20 de agosto de 2023.
• 614/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2308/2005 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
• 615/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer.
• 616/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao 54º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, na pessoa de sua Comandante, Tenente Coronel PM Adriana Duch Machado, pelo 17º aniversário de sua inauguração.

Indicação:

• 116/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providêncie melhorias e tapa buraco na rua Sérgio Mazeto próximo nº 426 no Jardim Europa.
• 117/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a reforma e manutenção (EMERGENCIAL) da ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Usina da Barra e reitero a Indicação 02/2022.

III - TRIBUNA DO POVO

Oradora: Maria Sebastiana Cecé Cardoso.

Assunto: 16ª Região Administrativa - prestação de contas.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0148/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterado o caput dos artigos 5º e 7º do Projeto de Lei 148/2023: “Art. 5º Dentre as atividades do Dia Municipal das Meninas, poderão ser realizadas palestras, workshops, debates, campanhas de sensibilização, apresentações culturais e eventos esportivos como parte das atividades do Dia Municipal das Meninas, buscando sensibilizar a comunidade sobre os desafios enfrentados pelas meninas e a importância de garantir seus direitos. Art. 7º Deverão ser envidados esforços para combater a violência de gênero e a exploração sexual que afetam muitas meninas, através de ações preventivas, de apoio às vítimas e de combate a qualquer forma de abuso. ” (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - “DISPÕE sobre alteração de dispositivo da Lei 4.684 de 10 de junho de 2022, que cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. ”. (1ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 24/2023 - Vereador Julio Ataíde - Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro, comemorando os 50 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, na Diocese de Itapeva SP. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 608/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Armazém do Gino. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 613/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Paroquia São Roque no jardim Maringá, ao Pároco Padre Joao Kleber, e todas as Pastorais envolvidas pela realização da Festa de são Roque, que aconteceu no período de 07 a 20 de agosto de 2023. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 615/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 616/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao 54º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, na pessoa de sua Comandante, Tenente Coronel PM Adriana Duch Machado, pelo 17º aniversário de sua inauguração. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 148 - 152/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 71, 72, 76, 84, 100, 109, 112, 118, 121, 124, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 146, 150, 151, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 1070/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 5, 6 e 7/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 56ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de agosto, no horário regimental.