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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 14/09/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Vetos:

  • Veto Total ao Projeto de Lei 158/2023 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências.

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 118/2023, 130/2023, 164/2023, 168/2023, 174/2023 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0070/2023 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Laercio Lopes.
  • Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Laercio Lopes.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Antonio Miranda Neto

Assunto: apresentação AMSP - associação de motociclismo do sudoeste paulista e etapa São Rafael de Motocross.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 158/2023 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Idalicio Mendes de Lima, a rua localizada na travessa da rua EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, na Agrovila I. (1ª d/v)
  3. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0118/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 1 ºe suprime o artigo 13 do Projeto de Lei 118/2023:“Art. 1º Essa Lei trata das atribuições dos cargos efetivos instituídos pela Lei nº 1.811 de 03 de julho de 2002, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências” e pela Lei nº 2.376 de 07 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e a extinção de cargos junto à estrutura da Administração Municipal e dá outras providências. Fica suprimido o artigo 13 do projeto de lei nº 118/23. Art. 13 SUPRIMIDO. ” (d/v únicos)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre as atribuições de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei n° 3.805 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2023 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS. (1ª d/v)
  7. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0164/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 164/2023: “Art. 2º Durante a realização do mês “ Agosto Azul e Vermelho” poderão ser planejadas e desenvolvidas atividades mediante parceria entre o poder público, entidades sociais e iniciativa privada, através de ações mobilização, palestras, debates, encontros panfletagens, eventos e seminários visando a conscientização da população sobre a importância e cuidados com a saúde vascular. ” (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 164/2023 - Vereador Robson Leite - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 3.989/2017, que confere nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 03 de abril de 1998 e altera sua denominação para – COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. (1ª d/v)
  11. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0070/2023 - Vereador Tarzan - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)
  12. Leitura da Moção Nº 27/2023 - Vereador Tião do Taxi - Moção de apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que, junto ao DD. Secretário de Saúde do Governo, Senhor Eleuses Paiva, envidem esforços no sentido de enviar recursos para troca de poltronas do setor de hemodiálise da Santa Casa de misericórdia de Itapeva /SP. (d/v únicos)
  13. Leitura da Moção Nº 28/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas. (d/v únicos)
  14. Leitura da Moção Nº 29/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de repúdio diante de supostos assédios promovidos por funcionários do banco que estariam constrangendo aposentados e demais usuários ao ofertar-lhes empréstimos consignados nas filas dos caixas eletrônicos; Repudiamos ainda o descaso para com os usuários, que estão sem atendimento, devida a reforma que está sendo realizada nessa agência. (d/v únicos)
  15. Leitura do Requerimento Nº 652/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Exma. Sr.ª. Dani Alonso Deputada Estadual em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o programa “Se Liga na Rede” nos Distritos do Alto da Brancal e Guarizinho e no Bairro da Caputera Município de Itapeva. (d/v únicos)
  16. Leitura do Requerimento Nº 653/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sra Marcia Cerdeira Lopes Barbosa, assistente social e diretora dos projetos desenvolvidos pela Igreja Evangélica Maranata e pela Associação Beneficente Ao Teu Encontro. (d/v únicos)
  17. Leitura do Requerimento Nº 656/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade São Lazaro – Taipinha pela realização da Festa da Amizade que aconteceu nos dias 09 e 10 de setembro. (d/v únicos)
  18. Leitura do Requerimento Nº 659/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para igreja Church paz e vida pela comemoração de 4 anos em Itapeva. (d/v únicos)
  19. Leitura do Requerimento Nº 663/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS IMPACTOS BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ADOTADAS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ANCHIETA EM ITAPEVA. (d/v únicos)
  20. Leitura do Requerimento Nº 664/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 84 – 118 – 130 – 161 – 164 – 168 - 174/2023; Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0070/2023.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 121, 124, 128, 129, 131, 133, 134, 137, 138,142, 150, 151, 153, 154, 156, 157, 159, 162, 163, 166, 167, 169, 171, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 61ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de setembro, no horário regimental.