PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 02/10/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro.
4. Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de setembro.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 668/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, para que informe a possibilidade de implantar a instalação de iluminação pública na rodovia Anel Viário Mário Covas, trecho do CDHU até a morada do Bosques.
• Convite do Secretaria de Governo e Relações Institucionais- SGRI para aula presencial a ser realizada no dia 03 de outubro as 8h00 na Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 193/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Milton de Moura Müzel, que liga Itapeva até a cidade de Nova Campina.
• 197/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.

Requerimento:

• 705/2023 - Vereador Robson Leite - Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115 §§ de 1 a 5 do Regimento Interno, que seja concedido urgência especial ao PROJETO DE LEI 192/2023 o qual altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providencias. (urgência)
• 709/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• 710/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de dois campos de futebol ao lado da quadra de esportes, na Rua Alaor Francisco Feiteira, Vila Santa Maria.
• 711/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
• 712/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer, que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Professora Léia Cristina Gomes de Oliveira, a interlocutora de libras Angela Pinheiro Santos e ao 4° Ano A, da E.M. Antônio Carvalho Felippe, pela linda apresentação em libras que realizaram na Solenidade de Aniversário de Itapeva, na Praça de Eventos Zico Campolim.
• 713/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer, que seja inserido em ata voto de congratulações para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado na pessoa do Gerente de divisão Marcio Luiz de Castro, pela conquista do programa Se Liga na rede aos moradores do Distrito do Alto da Brancal.
• 714/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, sejam enviadas informações referente ao repasse do Piso Nacional da Enfermagem referente a setembro/2023, no valor atualizado de R$ 315.507,23, bem como do valor atualizado das diferenças ref. a maio até agosto/2023 no valor total de R$ 300.372,92, totalizando o repasse total de R$ 615.880,15, conforme Portaria GM/MS N° 1.355/2023, a qual “Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e as diferenças apuradas ref, a maio a agosto/2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023”. Favor informar a data prevista para o efetivo repasse aos profissionais da Enfermagem do Município de Itapeva.

Indicação:

• 138/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na rua Roque Pereira Godoy, próximo ao nº463, no Vila São Mateus.
• 139/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica limpeza e capinagem nas guias e calçadas de toda a extensão da rua Leovigildo de Almeida Camargo, no Jardim Ferrari.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Rosane Maria Leite Rodrigues.

Assunto: Lira Itapevense, legado sonoro de 61 anos e suas necessidades.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 40/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Graças Martins, na 1ª Travessa da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro Pedrão. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre as atribuições e especificações de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação do Campo da Vila Guarani Osvaldo Ferreira dos Santos - Sr Formiga, localizado na Rua Parana, Vila Guarani. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação de 03 (três) cargos de Engenheiro Civil em provimento efetivo, altera a referência salarial deste cargo e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 162/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Itapeva. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre alteração da Lei 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, em 08 de Outubro, no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva-SP, e dá outras providências. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). (1ª d/v)
9. Leitura do Requerimento Nº 705/2023 - Vereador Robson Leite - Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115 §§ de 1 a 5 do Regimento Interno, que seja concedido urgência especial ao PROJETO DE LEI 192/2023 o qual altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providencias. (Votação única)
10. Dependendo da aprovação do requerimento de urgência especial - Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
11. Leitura do Requerimento Nº 712/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer, que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Professora Léia Cristina Gomes de Oliveira, a interlocutora de libras Angela Pinheiro Santos e ao 4° Ano A, da E.M. Antônio Carvalho Felippe, pela linda apresentação em libras que realizaram na Solenidade de Aniversário de Itapeva, na Praça de Eventos Zico Campolim. (d/v únicas)
12. Leitura do Requerimento Nº 713/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer, que seja inserido em ata voto de congratulações para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado na pessoa do Gerente de divisão Marcio Luiz de Castro, pela conquista do programa Se Liga na rede aos moradores do Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 192/2023.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 150, 151, 153, 157, 163, 166, 167, 177, 179, 180, 182, 185, 186, 187, 189, 190, 193,194, 195, 197/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.