PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 23/11/2023

I – CHAMADA

• Posse do Suplente de vereador eleito pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro – Gabriel Maciel.

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 16 de novembro.
2. Discussão e votação da Ata da 22ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de novembro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta à Moção 23/2023 - Julio Ataíde - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que junto com o DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Exmo. Senhor Gilberto Nascimento, insiram o município de Itapeva SP, no cronograma do governo, para ser beneficiado com a Instalação de uma Unidade do ESPAÇO PREVENIR.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 99/2023 - Ronaldo Coquinho - Indica a colocação cobertura nos pontos de ônibus da Rua Esplanada, no Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 112/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de um ponto com abrigo na rodovia vicinal Daniel Faustino da Silva altura do km 31,5.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 128/2023 - Ronaldo Coquinho - Indica a possibilidade de retornar com o evento “semana do Hip Hop” no município, conforme Lei Municipal N° 1992/2003, não acontece desde 2014.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 151/2023 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilidade da maquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua da Palmeiras no Bairro da Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 634/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 778/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO UPA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 779/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a revitalização, arborização e instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 781/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 224/2023 - Vereador Robson Leite - Institui o Projeto de Rastreamento de Doenças Renais Crônicas (DRC) no município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 225/2023 - Vereador Robson Leite - Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva).
• 226/2023 - Vereador Roberto Comeron - INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal.
• 227/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza O Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Lar do amor, para fim que especifica.
• 228/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZADA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á entidade APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 807/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Saúde, que informe sobre a possibilidade reformar e de ampliar o espaço onde se encontra o Centro Materno Infantil de Itapeva, e realizar o aumento da equipe de profissionais.
• 808/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito junto da Secretaria Municipal da Educação, que seja analisado a possibilidade de criar novas regras com referencia a contagem de pontos, remanejamentos e atribuições de professores e diretores de escolas do campo (Zona Rural).
• 809/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, informações de quando serão instalados os ventiladores na EMEI Prof Oscar Vieira Murat.
• 810/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, que junto ao setor Jurídico da Prefeitura, com a Secretaria de Obras e a Secretaria de Finanças, para que enviem para esta Casa de Leis um Projeto autorizando a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
• 811/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO COMERON – PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE E LEGADIDADE DE SER CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NO MINIMO 15% E CONVÊNIO DE SAÚDE AOS MESMOS.
• 812/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, Junto ao setor competente, a implantação de rede elétrica na Rua Tereza Prado Camargo, Bairro de Cima II.
• 813/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja oficiado a SABESP – Companhia de saneamento básico do estado de São Paulo, informações sobre a falta de água potável que está ocorrendo no Bairro Pacova.
• 814/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que informe a possibilidade de implantar, redutor de velocidade, na Rua Maria Lourenço Falce, localizada no Distrito do Alto da Brancal.
• 815/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja oficiado ao Comutran para que informe a possibilidade de alterar a preferencial localizada no final da rotatória subindo em frente ao número 98 (próximo a Igreja Presbiteriana) na Avenida Acácio Piedade, para o sentido oposto (lado direito) em frente ao Ceapem com implantação de sinalização.
• 816/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um Laudo Técnico Estrutural das condições da quadra e informem a previsão de execução da obra de reconstrução na quadra, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
• 817/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o corte e a retirada das árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
• 818/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
• 819/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta.

Indicação:

• 165/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza na Praça Carlos Flávio Vasconcelos no Parque São Jorge.
• 166/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza nas guias da calçada da rua São Bento na vila Nova.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0193/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE CORRIDA DE RUA, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
3. Leitura do Requerimento Nº 813/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja oficiado a SABESP – Companhia de saneamento básico do estado de São Paulo, informações sobre a falta de água potável que está ocorrendo no Bairro Pacova. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 167, 177, 179, 193, 196, 198, 199, 203, 206, 207, 209, 211, 212, 214,215, 216, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 78ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 27 de novembro, no horário regimental.