PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 05/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 1 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 158/2023 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilidade de estar colocando pontos de ônibus nos Bairros Vila Rica, Mato Dentro e Engenho Velho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 163/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a implantação de um ponto com abrigo na rua Explanada próximo o nº1850 no Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 169/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de um ponto com abrigo na rua Antônio Alves próximo o nº200 no Jardim Maringá.

1. PROPOSITURAS

Proposta de emenda à LOM:

• 1/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 6/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação Beneficente Teu Encontro, para o fim que especifica.
• 7/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 2.583 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a reforma administrativa junto a secretaria municipal de administração e dá outras providências.

Moção:

• 1/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva.

Requerimento:

• 6/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da saúde informação referente a data prevista da entrega das obras da UBS-Unidade Básica de saúde da Caputera.
• 8/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho Vila Taquari (sentido a Maringá), e também na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória da Higino Marques até a padaria Castelão) Jardim Maringá.
• 9/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombadas e redutores de velocidade, em toda a extensão da Avenida Roberto Gretz.
• 10/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• 11/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto a Secretaria de Saúde, se possível, providenciem a contratação de Profissional Fonoaudiólogo, no Município de Itapeva.
• 12/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE.
• 13/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a INDICAÇÃO DA EMENDA 2023.007.51427 NO VALOR DE $ 150.000,00 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO INESIO, RUA PRÓSPERO JOSÉ PERRETI, RUA ADOLFO GOLOB E RUA MAESTRO JANGÃO.
• 14/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022 e 121/2023.
• 15/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos jovens jogadores do FUT CRAQUES, por terem conquistado o título de Vice-Campeão do prestigiado torneio internacional Uruguay Cup, realizado no Uruguai no mês de janeiro de 2024.
• 16/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço.

Indicação:

• 4/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indica a instalação de lixeira modelo Contêiner na Av. Rita de Cássia Amaral Primo próximo o plantão de vendas no Portal Itapeva.
• 5/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indica que providencie e designe funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Higino Marques e Av. Prª Graciema de Melo Souza no Jardim Europa III.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Luiz Antônio.

Assunto: saúde, esporte e moradia.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Moção Nº 1/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para agilizar o pleno funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 15/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos jovens jogadores do FUT CRAQUES, por terem conquistado o título de Vice-Campeão do prestigiado torneio internacional Uruguay Cup, realizado no Uruguai no mês de janeiro de 2024. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Proposta de Emenda à LOM 1/2024; Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 211, 212, 214, 215, 216, 219, 222, 229, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 245, 246, 247/2023; 01, 02, 05, 06 e 07/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 8 de fevereiro, no horário regimental.