PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 29/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro.
2. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de fevereiro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 16/2024 - Marinho Nishiyama - Indica medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 20/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada, situado no terreno localizado na R. Reinaldo Jacob, Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 31/2024 - Preto Vasco - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, veja a possibilidade de incluir Dentista no Programa do Governo Federal Melhor em Casa, no Município de Itapeva.
• Convite para evento com a participação do Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, e Presidente do Progressistas e Deputado Federal, Sr. Mauricio Neves, que será realizado sexta-feira, dia 01 de março, às 13h00, na Faculdade Fait.
• Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva dando ciência ao plenário da suspensão das deliberações das comissões permanentes, conforme mandado de segurança nº 1000829-90.2024.8.26.0270.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 14/2024 - Vereador Tarzan - ESTABELECE anistiar de forma ampla, geral e irrestrita de impostos e taxas dos cessionários do Mercado Municipal de Itapeva desde o encerramento das atividades, e dá outras providências.
• 15/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0005/2024 - Diversos Vereadores - Fica suprimido o artigo 4º renumerando os demais existentes, e revoga o artigo 3º da Lei 4950/23.
• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0005/2024 - Diversos Vereadores - Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 005/2024.

Moção:

• 3/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e ao Diretor do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para aumento de vagas na UTI NEO Natal, para o hospital Santa Casa de Itapeva, devido à grande demanda existente.

Requerimento:

• 54/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 68 anos da Igreja O Brasil para Cristo.
• 55/2024 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reiteração do Requerimento 0431/2023, quanto aos containers de coleta de lixo na cidade. Reitero a importância de obter informações detalhadas sobre o estado atual dos containers, incluindo a existência de licitações em vigência ou previsão de novo processo licitatório.
• 57/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja efetuada Convocação da Secretário Municipal de Administrações Regionais Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani, para comparecer à sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso de mato pela cidade inteira e demais assuntos inerentes a esta Secretaria.
• 58/2024 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reiteração do Requerimento 0548/2023, informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucidar sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano.
• 59/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de revitalização (instalação de bebedouros, a pintura da pista de caminhada, e a manutenção ou a troca dos aparelhos da academia ao ar livre) no Parque Linear Mário Covas.
• 60/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Arthur do Amaral Camargo, Vila São Francisco, próximo a rotatória do Bairro Portal Itapeva.
• 61/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de um radar, lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade na Rua Higino Marques, próximo ao numeral 958, logo após a rotatória, Jardim Maringá.
• 62/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare da rua João Antunes de Moura esquina próximo da Avenida Europa.
• 63/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta.

Indicação:

• 22/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Amarildo Ribeiro no Distrito do Alto da Brancal.
• 23/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e serviços Rurais, a possibilidade da passagem da maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na Rua Fogaça Pedro Alves, ao lado da borracharia, loteamento do Pedro Benfica, no Bairro de Cima II.
• 24/2024 - Vereador Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Apiaí Mirim.
• 25/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco bem próximo da guia da rua Dr. Pinheiro em frente do Laboratório e do número 677 no Centro.
• 26/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense.
• Autor: vereador Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Moção Nº 3/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e ao Diretor do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para aumento de vagas na UTI NEO Natal, para o hospital Santa Casa de Itapeva, devido à grande demanda existente. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 54/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 68 anos da Igreja O Brasil para Cristo. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 57/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja efetuada Convocação da Secretário Municipal de Administrações Regionais Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani, para comparecer à sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso de mato pela cidade inteira e demais assuntos inerentes a esta Secretaria. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14 e 15/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 9ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de março, no horário regimental.