PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 18/04/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 15 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 86/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que, em colaboração com o setor competente, forneça informações sobre as medidas e protocolos em vigor para o combate à Dengue no município de Itapeva, dada a atual situação de surto desta doença viral.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 89/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que providencie a reforma, manutenção, e ampliação de mais salas no Posto de Saúde da Vila Taquari, reitero o REQUERIMENTO 0266/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 92/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Secretario de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar no salário Base a complementação do piso nacional da enfermagem. Incluindo no orçamento, na LOA-Lei orçamentaria dos anos posteriores.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 111/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, realize a revitalização, instalação de redes de proteção, iluminação de led, pintura, e limpeza da quadra esportiva ao lado da Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana, reitero Requerimento 834/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 116/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a previsão da conclusão da instalação do aparelho de Ar Condicionado, no Centro de Referência do Idoso, rua Brasília, n°199, na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 120/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o senhor Luiz Henrique de Oliveira, informações sobre quando serão chamados os candidatos habilitados no Concurso Público Municipal de Itapeva, Edital 001/2023 e quantas vagas serão chamadas por cargos de suas respectivas Secretarias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 128/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre e playground na Praça Sandoval Ferreira de Almeida, no Portal Itapeva, reitero Requerimento 480/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 137/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um Medico Neurologista para atendimento da rede.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 138/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Rede e a troca da Trave do Gol na quadra de futsal, no Bairro Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 158/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre, a implantação de playground e a reforma e manutenção da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 165/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, promovam e intensifiquem a ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades e no Mercado Municipal Vereador João Sudário da Cruz (Mercado do Produtor).
• Oficio de Ronaldo Pinheiro informando sua filiação ao partido PL.
• Oficio de Tião do Táxi informando sua filiação ao partido PP.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 2/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 11/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcio Calçada Fernandes Machado.

Projeto de Lei:

• 51/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 15/2024, 16/2024, 17/2024, 36/2024 e 50/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0017/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a ementa do projeto de Lei 017/2024.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0050/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 50/2024.

Requerimento:

• 183/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo entre as ruas Avenida José Ermirio de Moraes com a Avenida Angelino Fascetti.
• 184/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.
• 185/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Polícia Civil de Itapeva (SP), pela investigação e apuração do fato que levou à prisão de homem suspeito de cometer crimes de estupro em Itapeva (SP).
• 186/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao espetáculo de Ballet “Como se não houvesse Amanhã” do Studio de Dança Dell Anhol.
• 187/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos a equipe de socorristas Dr. Eduardo Müzel, Enfermeira: Viviane Plinta, Condutor e Socorrista: Alessandro Vani.
• 188/2024 - Diversos Vereadores - Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial ao Projeto de Lei 050/2024 que DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências.
• 189/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani- Secretário Municipal de Administrações Regionais, a informação se está no cronograma o lajotamento do Bairro Taquari, também conhecido como Cerâmica Itapeva, visando melhorar as condições de infraestrutura e mobilidade urbana para a população.
• 190/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de pergolado e instalação de um playground com caixa de areia no Parque Pilão D’Agua.
• 191/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento em frente as igrejas do bairro Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia, reitero Requerimento 654/2022.
• 192/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a quantidade de atendimentos diários e mensais realizados pela Unidade de Pronto Atendimento, separando a quantidade de atendimento pelos Clínicos, Pediatras e Emergencista a parti de 01/01/2024 até o presente momento, bem como, adote medidas emergências para coibir a superlotação e a demora no atendimento.

Indicação:

• 57/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Prefeitura Municipal de Itapeva a doação do terreno localizado no Bairro Agrovila I, em frente a EMEI Terezinha de Moura, para construção da Igreja Assembleia de Deus Belem.
• 58/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza das guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Paulina de Morais.
• 59/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco na Avenida Higino Marques próximo do número 2647 no Jardim Maringá.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 1/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Daiane Carine Johson Camillo a praça do Bairro Jd Ferrari Itapeva que fica paralela a rua José Cavani. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2024 - Vereador Julio Ataíde - “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA”. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
4. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0017/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a ementa do projeto de Lei 017/2024: “Ementa: Instituí a campanha “março roxo” com intuito de conscientização das pessoas sobre a epilepsia e combate ao preconceito da doença e seus portadores. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização da doença e combate ao preconceito. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
7. Leitura de Requerimento Nº 188/2024 - Diversos Vereadores - Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial ao Projeto de Lei 050/2024 que DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências. (Votação única)
8. (Dependendo da aprovação do Requerimento de Urgência Especial e da aprovação das comissões competentes) Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0050/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 50/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - Aos novos servidores públicos do Município de Itapeva aplica-se, apenas para pensão, não se aplicando para a aposentadoria, o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019”. (d/v únicas)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 50/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcio Calçada Fernandes Machado. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 185/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Polícia Civil de Itapeva (SP), pela investigação e apuração do fato que levou à prisão de homem suspeito de cometer crimes de estupro em Itapeva (SP). (d/v únicos)
12. Leitura do Requerimento Nº 186/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao espetáculo de Ballet “Como se não houvesse Amanhã” do Studio de Dança Dell Anhol. (d/v únicos)
13. Leitura do Requerimento Nº 187/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos a equipe de socorristas Dr. Eduardo Müzel, Enfermeira: Viviane Plinta, Condutor e Socorrista: Alessandro Vani. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v projetos de lei 15, 16, 17, 36, 50/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 29 30, 31, 34, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 22ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 22 de abril, no horário regimental.