PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 29/04/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 25 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 12/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 53/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor responsável, referente às decisões tomadas, e as pericias realizadas durante a vigência do Decreto Municipal nº 13.446/2023, visto que o mesmo teve seus efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 038/2023, quer também a copia do processo licitatório da médica perita.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 85/2024 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o Andamento das Obras da Escola no Residencial Morada do Bosque (Requerimento 0391/2023).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 102/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 114/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Agricultura a INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE AGRICULTURA NO BAIRRO SÃO ROQUE, mais precisamente junto à estrutura da Casa do LEITE do bairro, onde tem espaço para a instalação desse pólo, o qual irá facilitar muito a demanda dos produtores do Distrito da Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 140/2024 - Débora Marcondes - Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE UM PERÍODO MAIOR PARA QUE OS ESTAGIÁRIOS LEVEM A DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR HORARIO DIFERENCIADO EM DIAS DE PROVAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 14/2024 - Vereador Robson Leite - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Correa dos Santos.
• 15/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gerson Alves de Proença.
• 16/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ângela Rodrigues dos Santos.

Projeto de Lei:

• 57/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 58/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Revoga a Lei Municipal n.º 4885 de 03 de julho de 2023, que institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
• 59/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 60/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INSTITUI a Mediação Fiscal-Tributária e o Acordo Direto de Precatórios no âmbito do Município de Itapeva, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (CMCT/SMF), vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria-Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Conciliação de Precatórios (CMP/PGM), vinculadas à estrutura da Procuradoria Geral do Município.
• 61/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - CRIA o Cadastro Informativo Municipal – CADIM.
• 62/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO”, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS OFICIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção:

• 10/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 335/2023, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
• 11/2024 - Vereador Tarzan - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, DD. Ministro das Relações Institucionais, para que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar reivindicações que são prioridades para o município de Itapeva e região.

Requerimento:

• 206/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulação ao grupo Maringá pela semana de palestraras em comemoração ao dia mundial da Terra. Quero parabenizar o Grupo Maringá pela incrível semana de palestras e atividades em comemoração ao Dia Mundial da Terra.
• 207/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO), reiterando o Requerimento 0062/2023.
• 208/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade da instalação de um telhado no corredor de entrada da EM Prof.ª Jose Maria de Oliveira, e grades de proteção na mureta localizada atras das salas de aula e na área do playground.
• 209/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um farmacêutico, para atuar na UBS do Bairro São Roque.
• 210/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de esta fazendo pintura para estacionamento de moto em frente a creche Lar do Amor na Vila Aparecida.
• 211/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz.
• 212/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento.
• 213/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).

Indicação:

• 65/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indica melhorias e tapa buraco com urgência na rua Antônio Ângelo, próximo do número 41, na vila Sônia.
• 66/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar a roçada e limpeza em toda a extensão da rua Goiás na vila São Benedito.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Eliane Aparecida Leite.

Assunto: causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 34/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 51/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Vereador Robson Leite - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Correa dos Santos. (d/v únicos)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gerson Alves de Proença. (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ângela Rodrigues dos Santos. (d/v únicos)
8. Leitura da Moção Nº 10/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 335/2023, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. (d/v únicos)
9. Leitura da Moção Nº 11/2024 - Vereador Tarzan - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, DD. Ministro das Relações Institucionais, para que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar reivindicações que são prioridades para o município de Itapeva e região. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 206/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulação ao grupo Maringá pela semana de palestraras em comemoração ao dia mundial da Terra. Quero parabenizar o Grupo Maringá pela incrível semana de palestras e atividades em comemoração ao Dia Mundial da Terra. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 29 30, 31, 42, 44, 46, 47, 48, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de maio, no horário regimental.